Quem são os campeões em diárias para viagens na Prefeitura de Passo Fundo e na Câmara de Vereadores.

Prefeitos e secretários, concursados ou cargos em comissão – uma parcela considerável das pessoas que trabalham no executivo e no legislativo – precisam viajar. As investidas além dos limites da capital do Planalto Médio servem principalmente para a realização de cursos de aperfeiçoamento, encontro com políticos de outras esferas, participação em eventos ou recebimento de premiações.

Neste artigo, vamos explorar os dados disponíveis na transparência municipal, mas com um trabalhinho extra por parte da nossa equipe: dividimos os gastos por ano e responsável, já que só é possível ao cidadão consultar um período específico com seus gastos e viajantes.

De 2013 até setembro de 2017, uma visão geral

A transparência aponta que do dia primeiro de janeiro de 2013 até 30 de setembro de 2017, 644 pessoas receberam algum valor a título de diárias. A menor soma foi de R$ 13,76 (treze reais e setenta e seis centavos) para Paulo Cesar Camargo (inscrição 9911) e a maior fica para o prefeito Luciano Palma de Azevedo (inscrição 396352) com R$ 35.963,98 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).

Das 644 pessoas que retiraram diárias, separamos o TOP30 em valores. Precisamos levar em consideração que alguns nomes deste ranking ficaram um tempo menor com vínculo, como o ex-vice prefeito e hoje deputado Juliano Roso.

Existe uma categoria especial para a nossa análise, a dos motoristas. Eles levam pessoas quase que diariamente para Porto Alegre e outras regiões, ganhando muitas diárias. Viajam por profissão e não exatamente por “ato administrativo”.

Isolamos os 10 primeiros colocados nos gastos e distribuímos os valores ano a ano. São eles: o prefeito Luciano Palma de Azevedo, o vereador Marcio Patussi, o secretário de desenvolvimento econômico Carlos Eduardo Lopes da Silva, a funcionária da SEAD Cleonice Marta Piccini Garcia, a secretária de inovação e captação de recursos Karine Knob Battisti, o Procurador Geral do Município, Adolfo de Freitas e os motoristas Alaer Miranda, Sérgio Vieira da Costa, Gilson de Lima Teixeira e Gilvan Marino Soppelsa Battisti.

Em 2013, primeiro ano do governo Luciano, o chefe do Executivo ficou em primeiro lugar nos gastos com diárias, com R$ 8.919,55, seguido de longe por seu secretário Carlos Eduardo. O ano de 2014 foi mais “calmo”, com a maioria do grupo líder gastando valores parecidos, uma média de cinco mil reais. O salto laranja de 2015 pertence ao vereador Marcio Patussi, líder isolado no ano com mais de doze mil reais retirados, liderança que repetiu e ampliou em 2016, com valores acima dos treze mil reais, mas agrupado no pódio com os motoristas Alaer e Sérgio. O quadro muda em 2017 (janeiro à setembro) quando prefeito Luciano volta para a liderança, com R$ 12.169,47, seguido pela secretária Karine Battisti e pelo secretário Carlos Eduardo.

O total gasto por todos os 644 viajantes do Executivo e Legislativo, de 2013 até setembro de 2017 foi de R$ 1.181.865,21 (um milhão, cento e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). O grupo dos 30 que mais gastaram neste período recebeu R$ 553.040,44 (quinhentos e cinquenta e três mil e quarenta reais e vinte e dois centavos), concentrando 46,8% do valor de todas as diárias.

Segundo o Decreto Nº 43/2017, o valor atualizado das diárias varia com o cargo, vínculo e destino da viagem. Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Procurador Geral recebem R$ 217,81 (interior), R$ 373,30 (capital) e R$ 528,82 (fora do estado). Coordenadores e funcionários de nível superior, assessores e assistentes, CC-6, CCD-2 e CCD-3 e motoristas recebem R$ 154,02, R$ 256,65 e R$ 359,21. Os demais servidores recebem R$ 76,98, R$ 154,02 e R$ 350,00. O Decreto é de maio de 2017, retroativo a abril.

A “Lei das Diárias” é antiga, de 1962. Assinada pelo Prefeito Benoni Rosado, diz que os valores serão reajustados pelo executivo sempre que houver variação no preço da hospedagem. Naquele ano, uma diária para prefeitos e “Chefes de Seção” valia Cr$ 6.000,00.

Os dados aqui compilados foram retirados do sistema de transparência da Prefeitura, nas seções “Diárias”, com procura por período e exportação dos valores em planilhas. As funções foram retiradas do demonstrativo do quadro de pessoal, também na transparência.

Existem erros de lançamento na geração destes dados pelo sistema da Prefeitura, com valores registrados como diárias para pessoas jurídicas e cadastros com valor nulo, que não devem alterar significativamente as somas aqui apresentadas.

Os cidadãos de Passo Fundo podem e devem acompanhar as viagens realizadas por pessoas com os mais diversos vínculos ao Executivo e ao Legislativo. As justificativas das viagens podem dar um bom rumo para a avaliação sobre como é gasto o dinheiro público. É lá que estão os dados que mostram desde gastos para funcionários realizarem leitura de poesias em bares da vida noturna de Porto Alegre até incontáveis viagens para negociar a ampliação do aeroporto. É preciso ficar de olho, sempre.