Foi publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 876/2019. O objetivo é melhorar o ambiente de …
Empresas poderão ser multadas por discriminação salarial de gênero
O Plenário do Senado aprovou, em regime de urgência, nesta quarta-feira (13), o PLS 88/2015, que endurece a cobrança sobre …
Conheça o selo “Empresa Machista”, projeto da deputada Fernanda Melchionna
Fernanda Melchionna, deputada federal pelo PSOL-RS, protocolou projeto de lei que cria o selo “Empresa Machista” e o Programa …
Grupos LGBTs farão mobilização no STF para criminalizar homofobia e transfobia
Processos que pedem reconhecimento de omissão legislativa sobre homofobia estão pautados para julgamento no Supremo Tribunal Federal. Militantes LGBTs farão …
Ministério da Justiça emitiu nota desmentindo Jean Wyllys
Parece que o discurso vitimista de Jean Wyllys está cada vez mais desacreditado não só entre os seus seguidores, como …
Armas de fogo: quem pode comprar e quais são os trâmites
O atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, teve como promessa de campanha a flexibilização das normas referentes à posse de …
Monja Coen: zen, lulista e antibolsonarista
Em meio a discussões sobre as novas medidas restritivas de visitas a Lula, um dos pontos levantados está relacionado à …
“8 years challenge”: Há oito anos, Lula recebia o primeiro de seus 35 títulos honoris causa
Na onda do desafio “10 years challenge” que viralizou pelas redes sociais, quando a postagem comparava uma foto atual com …
OAB requer ao MEC a suspensão de novos cursos jurídicos
Claudio Lamachia, Presidente Nacional da OAB, enviou ofício ao Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez pela a suspensão de autorização para o …
USP sediará Ato Público “Tod@s com Jean Wyllys: em defesa da democracia”
Nesta terça-feira (29), a Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) vai sediar o Ato Público “Tod@scom Jean Wyllys: em …
