Nova redação procurou aperfeiçoar a redação atual do Código Penal Brasileiro. A proposta aprovada amplia o rol de temas que podem …
Apologia a armas de fogo em redes sociais poderá ser punida com detenção e multa
Apresentado em 5 de maio deste ano, o Projeto de Lei 2421/20 quer punir, com detenção de 1 a 3 anos …
Você sabia que o Brasil possui projeto de lei que criminaliza apologia ao comunismo?
Câmara dos Deputados tem ainda outros quatro projetos no mesmo sentido Embora seja muitas vezes tratado como uma questão histórica, …
Autonomia do Banco Central é aprovada no Senado
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados e pode voltar ao Senado caso os deputados façam alterações …
Senado Federal: Coronavírus gera inúmeras medidas normativas (parte 32)
A equipe da Lócus vem monitorando a atuação de órgãos governamentais e demais setores públicos no combate ao Coronavírus. Nesta série …
Senado Federal: Coronavírus gera inúmeras medidas normativas (parte 30)
A equipe da Lócus vem monitorando a atuação de órgãos governamentais e demais setores públicos no combate ao Coronavírus. Nesta série …
Senado Federal: Coronavírus gera inúmeras medidas normativas (parte 29)
A equipe da Lócus vem monitorando a atuação de órgãos governamentais e demais setores públicos no combate ao Coronavírus. Nesta série …
Senado Federal: Coronavírus gera inúmeras medidas normativas (parte 28)
A equipe da Lócus vem monitorando a atuação de órgãos governamentais e demais setores públicos no combate ao Coronavírus. Nesta série …
Senado Federal: Coronavírus gera inúmeras medidas normativas (parte 27)
A equipe da Lócus vem monitorando a atuação de órgãos governamentais e demais setores públicos no combate ao Coronavírus. Nesta série …
Senado Federal: Coronavírus gera inúmeras medidas normativas (parte 26)
A equipe da Lócus vem monitorando a atuação de órgãos governamentais e demais setores públicos no combate ao Coronavírus. Nesta série …
