Com a intenção de sustar quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que desburocratizam o acesso à armas, parlamentares apresentaram 14 decretos legislativos contra as medidas Uma...
A proposição já foi aprovada no Senado, agora remetido à Câmara dos Deputados. Pelo projeto em discussão, os rendimentos recebidos por qualquer servidor ativo ou aposentado...
Nova redação procurou aperfeiçoar a redação atual do Código Penal Brasileiro. A proposta aprovada amplia o rol de temas que podem ser classificados como denunciação caluniosa O...
Apresentado em 5 de maio deste ano, o Projeto de Lei 2421/20 quer punir, com detenção de 1 a 3 anos e multa, a exibição ostensiva de...
Câmara dos Deputados tem ainda outros quatro projetos no mesmo sentido Embora seja muitas vezes tratado como uma questão histórica, outras como partidária, o comunismo é,...
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados e pode voltar ao Senado caso os deputados façam alterações no texto O Plenário do Senado...
A equipe da Lócus vem monitorando a atuação de órgãos governamentais e demais setores públicos no combate ao Coronavírus. Nesta série sobre o Senado Federal, veja as...
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