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Nacionais

Passaporte de imunização: Senado começa o debate sobre a sua criação

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O Plenário do Senado tem sessão temática nesta segunda-feira (7), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS)

De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 1.674/2021 determina que o passaporte poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas com o objetivo de limitar a propagação do causador de surto ou pandemia.

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre normas gerais para a adoção de medidas restritivas essenciais ao controle de surtos e pandemias e cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), com validade em todo o território nacional, destinado a conciliar a adoção daquelas medidas com a preservação de direitos individuais e sociais, estabelecendo ferramentas para proteção das pessoas e dos patrimônios público e privado.

Votação popular expõe alta rejeição da proposta

A proposta prevê que o passaporte poderá ser usado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, a utilização de meios de transporte coletivos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades:

Art. 3º O PSS poderá ser utilizado porUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios para suspender ou abrandar medidas profiláticas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas, na forma da Constituição Federal e da lei, com o objetivo de limitar a propagação do agente infectocontagioso causador do surto ou pandemia.

O PSS será implementado por meio de plataforma digital, a ser operada pela União em coordenação com estados, Distrito Federal e municípios e com os serviços privados de saúde credenciados, e permitirá a emissão dos seguintes certificados: I – Certificado de Nacional de Vacinação – CNV; II – Certificado de Vacinação Internacional e Testagem – CVIT; III – Certificado de Testagem – CT; e IV – Certificado de Recuperação de Doença Infectocontagiosa – CRDI.

De acordo com a justificativa do projeto, Israel, Dinamarca e França já estão testando efetivamente os passaportes covid. Outros países estão estudando como implementar documentos para facilitar a viagens de seus cidadãos ao exterior ou para acelerar a reabertura de suas economias. O Reino Unido e o Japão estudam adotar uma medida similar. Já a Espanha, um dos países mais dependentes do turismo na Europa, anunciou que aceitará estrangeiros que possuírem esses documentos a partir de junho, quando começa o verão europeu.

O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que já emitiu relatório favorável, com modificações. Se aprovado pelos senadores, o PL segue para votação na Câmara dos Deputados. O pedido para a realização da sessão temática foi do senador Paulo Rocha (PT-PA).

Covid-19

Colussi critica como os senadores têm conduzido a discussão sobre as vacinas

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De acordo com o vereador, sobre a CPI do Covid: “Uma mentira contada mil vezes acaba se tornando verdade”

Na Sessão Plenária do dia 14 de junho de 2021, o presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, vereador Rafael Colussi (DEM), mostrou-se indignado com a condução da atual CPI da Covid no Senado Federal. Para ele, muito daquilo que está sendo dito é apenas para atacar injustamente o Governo Bolsonaro. Veja, a seguir, o trecho com a fala do parlamentar:

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Geral

“Se hoje o Bolsonaro disser que água faz bem, amanhã vão começar a dar Qboa para o pessoal tomar”

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Ada Munareto (PL) e Rodinei Candeia (PSL) criticaram a maneira com a qual a grande mídia retrata as ações do Governo Bolsonaro

Na Sessão Plenária do dia 9 de junho, Rodinei Candeia (PSL) criticou recente texto da Folha de São Paulo do jornalista Vinicius Torres Freire, com o seguinte título: “Economia dá mais sinais de despiora”. Para o parlamentar, a grande mídia é incapaz de colocar qualquer palavra que sinalize algo de positivo referente ao Governo Bolsonaro:

Olha a que ponto chega o escárnio de uma mídia corrupta que quer manipular a opinião pública a ponto de não querer colocar uma palavra positiva para retratar com fidelidade a situação que nós estamos vivendo na economia brasileira atual”.

Já na Sessão Plenária desta segunda-feira (14), Ada Munaretto (PL) criticou as recentes postagens de jornalistas de esquerda. Uma delas até uso de expressões racistas para se referir a manifestantes a favor de Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, se a mesma postagem tivesse sido feita por um apoiador do presidente, a grande mídia não iria deixar passar em branco.

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Nacionais

Rodinei: “Nossa mídia é hipócrita e desonesta”

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O vereador Rodinei Candeia (PSL), na Sessão Plenária da última segunda-feira (31), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, teceu críticas à maneira como a Globo tem direcionado seus ataques à realização da Copa América no Brasil

Por conta de uma impossibilidade de a Colômbia sediar a Copa América de 2021, envolvendo questões sociais e, inclusive, por um problema na fronteira com a Venezuela, a Conmebol cogitou de sediá-la no Brasil.

A Globo partiu para o ataque e reprovou a atitude da Instituição e do Governo Brasileiro por conta da pandemia.
Rodinei disse que este caso está dando uma amostra da hipocrisia com a qual a grande mídia brasileira trata as notícias. Sabe-se que os demais campeonatos continuam em curso: Libertadores, Sul-Americana, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro (somente para citar os principais).

O que há então de tão errado em sediar a Copa América no Brasil com os demais campeonatos sendo disputados? Muitos apontam, inclusive o presidente Jair Bolsonaro se manifestou no mesmo sentido recentemente, que a transmissão terá cobertura do SBT, e não da Globo. Rodinei se posicionou no mesmo sentido. Mencionou, inclusive, que o presidente da Conmebol poderá ser convocado para depor na CPI do Covid.

Veja, a seguir, o trecho com a fala do parlamentar:

 

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