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Eduardo Leite deixa o Rio Grande do Sul de portas abertas para a sexualização da infância

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Governador ficou indignado com o veto de prefeitura catarinense contra a realização do projeto Ações para Existir e o Criança Viada Show

Como se não bastassem todos os problemas do Rio Grande do Sul e o caos provocado pela pandemia, Eduardo Leite continua na busca de outras brigas para aparecer no cenário nacional, misturando seus desejos pessoais com o trabalho que aceitou em 2018: governar o Rio Grande.

Entenda o caso

Um projeto artístico com o título “Criança viada show – vídeo e podcast”, do proponente Daniel Olivetto, foi selecionado no edital 011/2020 da Prefeitura de Itajaí e contemplado com o valor de R$ 10 mil, recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O documento com o resultado do certame foi publicado em 4 de dezembro de 2020.

roda bixa

Com o início da divulgação da live por parte dos organizadores , as redes sociais reagiram negativamente ao conteúdo. Vários políticos usaram o Twitter para falar sobre o projeto, sendo o ápice uma sequência de tweets do Secretário Especial de Cultura do Governo Federal, Mário Frias:

“É lamentável que os recursos, repassados devido a imposição da Lei Aldir Blanc, sejam usados para fins políticos/ideológicos, e não para seu real motivo, o financiamento da cultura.”

“A lei não me permite controlar os editais lançados pelos estados e municípios, mas, para mim, há um claro desvio de objeto, e a aplicação do recurso com conteúdo que não tem a ver com as manifestações culturais.”

“Roda bixa, roda hétero ou roda alienígena não tem relação com os aspectos e manifestações da nossa cultura. Verificarei mais a fundo essa questão, para ver como será juridicamente possível garantir que os recursos da cultura não sejam aplicados para outros fins.”

Com toda a repercussão do caso, o prefeito de Itajaí determinou a suspensão da exibição da live do projeto cultural “Ações Para Reexistir” e destituiu os membros da comissão responsável pela seleção.

Verdade seja dita, o prefeito levou mais de 5 meses para saber da existência do projeto ou pelo menos considerar ruim o conteúdo.

O projeto

Segundo o próprio site:

Primeira ação do projeto “Ações para Reexistir – Pesquisa e Criação Interdisciplinar”, desenvolvido pelo ator Daniel Olivetto desde 2019, “Criança Viada Show” é um podcast/webserie que reflete de forma divertida e sensível sobre traumas de infância, resistência LGBTQIA+ e sobre uma possível reconstrução do passado.

Nesta série, destinada ao público adulto, Daniel Olivetto, artista e produtor cultural gay, busca estreitar laços com outros artistas gays de diferentes linguagens que em sua produção são atravessados por temáticas de gênero e sexualidade e/ou pela pesquisa sobre memória e representatividade LGBTQIA+. O podcast/webserie foi criado por Olivetto em parceria com a musicista, sound designer e iluminadora Hedra Rockenbach, que assina ainda a ambientação sonora e a finalização de áudio e vídeos dos episódios.

Integram a programação como convidados os atores Jônata Gonçalves e Renato Turnes, o artista visual Osmar Domingos, os atores-dançarinos Mauro Filho e Leandro Cardoso (Karma Coletivo) e o ator Arthur Gomes, também conhecido como Drag Suzaninha.

Ou seja, o “Criança Viada” é apenas a primeira ação de algo maior, já em desenvolvimento desde muito tempo. O domínio do projeto foi registrado na internet em novembro de 2019. A transmissão cancelada seria no sábado, 15 de maio.

A reação do organizador

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Comunicado oficial – Criança Viada Show. Acesse neste link.

Daniel Olivetto postou um longo desabafo em vídeo no Facebook. Explica o que é o projeto e reclama de distorções sobre o termo “Criança Viada”, originado em um Tumbler criado pelo artista Iran de Jesus Giusti em 2012, o qual – segundo ele –  “diferentes adultos, de diferentes partes do país, postavam fotos divertidas suas de crianças em poses afeminadas, com trejeitos afeminados, fazendo uma brincadeira com o processo que é altamente traumático para nós artistas e pessoas homossexuais”. Daniel segue com considerações sobre a infância e relembra a censura da Queermuseu no Santander Cultural. “A gente vira alvo fácil de grupos conservadores que querem distorcer esta noção”, adicionou o artista e ativista, que trabalha com teatro para crianças e afirma que o “Criança Viada” foi feito por adultos para adultos”, com muito cuidado.

nota

Nota de esclareciemto do projeto: “Somos artistas, somos gays, somos pesquisadores, somos produtores, somos resistência”.

O projeto é ideológico

Por trás desta simples live, uma forte camada ideológica explícita em todos os canais, próprios ou endossados, relacionados ao trabalho. Ainda no site oficial, o Criança Viada lembra que o título é um termo polêmico e distorcido em tempos de fascismo. Para o site Diversar, Daniel disse que “A gente mergulhou nessas memórias e percebemos que tivemos a chance de reconstruir nossas vidas. Isto por si só representa muito. Vivemos no país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. Chegar à vida adulta e poder falar sobre isto é um privilégio e um dever”. O mantra dos ativistas e até mesmo da Rede Globo que repete eternamente que o Brasil é o país que mais mata LGBTs já foi desmentido até por agências de checagem (aquelas agências que dizem o que é certo ou errado nas redes sociais).

 

Eduardo Leite não gostou

O lamento da distante Itajaí ecoou no Palácio Piratini. Eduardo Leite deu uma pausa nos seus afazeres para dedicar solidariedade aos ativistas gays de Santa Catarina e publicou no Twitter que lamenta a “censura” e vai colocar os órgãos culturais do estado à disposição do projeto.

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O lamento de Eduardo Leite e a promessa do uso dos nossos recursos para fazer justiça ao projeto. Incrível.

Resumindo

É notório que os ativistas estão colocando suas crenças e visão de mundo na arte, e não há qualquer problema nisso. Todo dia somos bombardeados por opiniões divergentes, estúpidas ou que valem uma discussão, dentro do ambiente democrático. O problema está na forma ambígua da apresentação (ainda que os responsáveis se desdobrem na retórica) ao misturar com deboche os temas infância e sexualidade, dentro de um contexto onde o fechamento da Queermuseu – aquela proposta de exposição sexual e profanação de símbolos religiosos com porteira aberta para o público infantil – por exemplo, é condenado.  É impossível dar o benefício da dúvida.

E, por falar em dúvida, toda esta discussão surgiu por conta do uso de R$ 10 mil em dinheiro público? Se fosse dinheiro privado, tudo estaria ok? É hora de fazer uma reflexão sobre a vigilância e a defesa de pautas conservadoras (no real sentido da palavra) que só aparecem quando alguém fala na rede social.

Bônus especial

Wesp, preocupado com as crianças em novembro de 2018. Fonte: Instagram.

Devemos esperar sentados o pronunciamento do “deputado por Passo Fundo” Mateus Wesp condenando o posicionamento do governador e colega de partido? Wesp fez carreira na defesa da família, contra a ideologia de gênero e assuntos correlatos, em apaixonados discursos pelas tribunas locais. Quem viveu, lembra.

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Eduardo Leite vem aglomerar em Passo Fundo e dizer que investiu no aeroporto

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Acompanhando de uma enorme equipe, o governador Eduardo Leite veio visitar as obras do Aeroporto de Passo Fundo

 

O governador Eduardo Leite esteve em Passo Fundo nesta quarta, 28 de julho. Entre as visitas agendadas na cidade, um passeio pelas obras do aeroporto e uma declaração no Facebook no mínimo curiosa:

“Em Passo Fundo, com a equipe de governo, acompanhei a evolução das obras do Aeroporto Lauro Kortz. São investidos R$ 49 milhões na ampliação e modernização da pista, novo terminal de passageiros e novo pátio para aeronaves. Toda a economia e o turismo dessa próspera região serão beneficiados.”.

eduardo leite

O post com a declaração, disponível neste link.

Sem revelar a fonte dos recursos deste investimento em declaração na própria página, Leite dá a entender que está bancando a obra, que é recurso federal, com pequena contrapartida do Governo do Estado.

A Lócus tem vasta coletânea de informações sobre o assunto “aeroporto“, e gostaria de criar novo material apenas com novidades de fato. Mas esta jogada de marketing político não poderia ficar sem uma nota.

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Wesp tentou garantir “mesada” para Eduardo Leite e sucessores, mas foi derrotado na Assembleia Legislativa

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Os deputados gaúchos acabaram com a Lei que garantia pensão vitalícia para ex-governadores, derrubando também uma manobra que daria um extra temporário após o término do mandato

A Assembleia Legislativa derrubou a Lei nº 7.285/1979, garantidora de uma pensão vitalícia de R$ 30.471,11 para todos os ex-governadores gaúchos, bem como para as suas viúvas. O benefício custa atualmente cerca de R$ 5 milhões. O valor é uma gota no oceano orçamentário do Estado, mas a economia tem um enorme significado moral.

Não foi tão simples assim acabar com este privilégio de poucos. O PL 482 de autoria do Deputado Pedro Pereira (PSDB), que revogaria a Lei que dava o benefício, tramitava desde 2015 – e sempre batia na trave. Apesar do avanço obtido no mesmo ano, quando outro Projeto de Lei limitou em 4 anos a “aposentadoria” para os futuros governadores, os antigos continuavam recebendo.

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Resultado final da votação: 49 a 1. Foto: reprodução do Facebook do Deputado Fábio Ostermann.

Na última terça, finalmente o PL foi levado ao plenário e aprovado por 49 a 1, derrubando a pensão vitalícia para ex-governadores e viúvas. O resultado é fruto do esforço da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, o grupo de deputados atualmente liderado por Fábio Ostermann (NOVO), que busca, como o próprio nome diz, acabar com certos mimos reservados a políticos gaúchos.

Algumas manobras tentaram modificar esta decisão.

Dois substitutivos ao Projeto de Lei foram elaborados. O primeiro – retirado posteriormente –  de autoria do Deputado Mateus Wesp (PSDB), o próprio Pedro Pereira (PSDB) e Sérgio Turra (PP), tinha a intenção de mudar o projeto para incluir um subsídio mensal, igual ao vencimento de Governador do Estado e de forma proporcional ao tempo de mandato, por 1 ano.

autoria mateus wesp

O substituitivo, proposto e retirado. Autoria de Mateus Wesp e outros.

O segundo, de autoria de Gilberto Capoani (MDB) e outros 10 deputados, também tentava  conceder a mesada para os ex-governadores, mas por apenas 6 meses, nos mesmos moldes. Na justificativa, evitar confrontos entre o público e o privado, uma espécie de confortável quarentena sustentada pelos cofres públicos. O substitutivo foi derrotado por 26 a 23. Votaram sim os deputados petistas, os emedebistas, Mateus Wesp (sozinho entre os tucanos) e outros.

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Acima: segundo substitutivo que tentou pagar 6 meses de benefícios para ex-governadores, derrotado no Plenário. Wesp foi o único tucano a votar Sim. Confira a votação neste link.

 

Venceu a prudência

O povo gaúcho tirou das costas mais essa mamata (ainda que alguns não considerem ruim a prática), por conta do bom trabalho dos deputados da Frente Parlamentar, formada para acabar com privilégios como esse. No final das contas, vencido no substitutivo, Wesp tentou emplacar a “versão 6 meses” antes, mas votou pelo fim do benefício quando o PL em si foi votado. Nada mais restava a fazer. De qualquer forma, fica o registro.

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É preciso parar de perguntar para Eduardo Leite “onde estão os 2 bilhões”

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A retórica que insinua uso inadequado do dinheiro público – apenas jogada ao vento – só dá munição ao suposto gestor ruim. Além do mais, não são 2, e sim 3 bilhões!

Muita gente nas redes sociais reclama da falta de transparência do Governo do Estado – personificado na imagem de Eduardo Leite – com a prestação de contas do “dinheiro do Covid”, nome popular dos valores enviados pelo Governo Federal para aliviar a crise financeira dos Estados. Até mesmo políticos largam essa pergunta no ar em meio a discursos apaixonados nas tribunas.

A coisa não é tão simples. Primeiro, o montante dos repasses federais neste contexto é de cerca de R$ 3 bilhões, divididos em reposição de perdas econômicas (2,1 bi), dinheiro “carimbado” para a saúde (826 milhões) e apoio para o setor cultural / Lei Aldir Blanc (75 milhões).

Estas operações estão demonstradas em pelo menos dois importantes documentos elaborados pelo Governo RS: o RTF – Relatório de Transparência Fiscal – Quarta Edição (52 páginas) e Prestação de Contas – Repasses Federais e Combate à Pandemia ( 252 páginas).

eduardo leite

RTF – Relatório de Transparência Fiscal 2020 e Prestação de Contas – Repasses Federais e Combate à Pandemia, documentos que explicam os gastos com os recursos “do Covid”. O segundo foi distribuido pelo governador em pessoa para diversos órgãos e entidades, com cobertura da imprensa oficial.

 

É preciso também entender a Lei Complementar 173/2020, que destinou R$ 60 bilhões para os Estados e Municípios. Desta possibilidade legal saíram os cerca de 2 bilhões mencionados acima. A Lei, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, veio do PLP 39/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD).

Resumão dos recursos

eduardo leite

Quadro com resumo dos repasses para o Estado. Fonte: Reprodução da “Prestação de Contas – Repasses Federais…”, página 9.

Os recursos para uso exclusivo na saúde somam pouco mais de R$ 800 milhões. A maior parte (R$ 2,1 bi) é de uso livre, ou seja, o governador poderia fazer o que bem entendesse com o dinheiro. A única possibilidade aqui é  criticar a capacidade de gestão de Eduardo Leite e se seria mais producente para a economia investir mais em saúde, além do carimbado, para beneficiar a economia com a abertura de mais setores. É um assunto que precisa de inúmeras fontes de dados para a formulação de teorias. Muitas destas fontes são de criação e uso exclusivo do próprio governo, algumas acessíveis apenas via solicitação legal (Lei do Acesso).

Acusação infundada, alegria da vítima

O debate político desqualificado até pode gerar curtidas e compartilhamentos imediatos nas redes sociais, mas a parte atacada acaba virando o jogo de forma lenta, ganhando simpatia de uma maioria silenciosa que não frequenta ativamente as redes. São pessoas que estão na internet apenas para ler o que passa nos feeds e não para ter voz. Os xingamentos “cadê o dinheiro do Covid” levaram o Eduardo vítima para as páginas do Estadão, e muitos outros canais.

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Eduardo Leite ganhando mídia “de graça” no Estadão, por conta de diversas postagens sobre os 2 bilhões do Covid. Confira aqui. Curiosamente, um fato verdadeiro – o aumento do gasto com publicidade no Governo RS – foi ofuscado pelo problema maior.

É preciso qualificar a crítica

Eduardo Leite defende sua atuação como gestor e cita, entre outras coisas, a Reforma da Previdência e a modernização da máquina como geradores de melhoria nas contas. Os documentos que dão satisfações ao público também geram diversos pontos para discussão e ataque, sempre acompanhados da alternativa. O Deputado Ostermann (NOVO), por exemplo, foi feliz quando assumiu em sua crítica que nada estava incorreto no uso das verbas, mas o governador deveria gastar mais em testagem e não usar boa parte do dinheiro para pagar o funcionalismo.

A qualificação da crítica passa pela maior atenção do público nas redes sociais e também pela melhora dos gabinetes de vereadores e deputados. Se antigamente era preciso alguém “capaz de usar um computador”, hoje em dia é adequado um assessor que saiba pesquisar, comparar números e criar formas de comunicação com o eleitorado, explicando os pontos de vista, sem gritos ou exageros.

Bônus

Não é só a economia. O Governo do Rio Grande do Sul tem muito mais esqueletos no armário para a observação e análise do público. Uma dica, comece pelos textos da Lócus, na tag #EduardoLeite. Boa leitura!

 

 

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