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Governo Eduardo Leite: Dinheiro público para financiar ideologia de gênero no RS

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É oficial. Conforme divulgado no site do Governo do estado do Rio Grande do Sul, ideologia de gênero está sendo financiada com dinheiro público. Diversas secretarias se reuniram para para celebrar o Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), promovendo atividades que seguem até a próxima sexta-feira (31/1)  e que abordam o universo trans.

Leia também: Eduardo Leite: um político refém das próprias mentiras contadas na campanha eleitoral

De acordo com a divulgação oficial, nesta segunda-feira (27/1), foi implantada na Secretaria da Cultura (Sedac), localizada no 10º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), a primeira etapa do projeto “Banheiros sem preconceito: respeitando a diversidade”, uma iniciativa da Sedac, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). O projeto consiste na sinalização dos banheiros, com adesivos afixados em portas, paredes e espelhos contendo informações e mensagens que despertam reflexões sobre a diversidade. Além dos banheiros masculino e feminino, a Sedac passa a contar com um unissex. Foram adesivados também os banheiros do andar térreo do Caff, da Seplag (2º e 19º andar) e da SJCDH (11º andar).

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, apoiadora e defensora do QueerMuseu, pontuou que: “É uma iniciativa pensada para proteger o direito de ir e vir das pessoas, garantindo o acesso a estes espaços de uso comum e reafirmando o compromisso da secretaria na construção de uma cultura de paz e respeito às diferenças e no combate ao preconceito e à discriminação”.

Muito embora o PSDB tenha se colocado ao longo do período democrático como um partido de oposição ao PT, essa tese tem caído por terra nos últimos anos. Conforme divulgado em artigo da Lócus, as teses-guias dos tucanos comprovam que o PSDB é sim de esquerda. Conforme consta no texto: “O partido, que fez milhões de votos na época do antipetismo, agora ajusta o seu curso cada vez mais voltado para a esquerda e pede mais maconha e menos armas para o Brasil”.

Teses-guias

Turma tucana da “Nova Política”: embora custem acreditar, FHC foi um dos maiores comunistas em ação na política brasileira. Em seu Congresso Nacional do Partido, ocorrido no dia 7 de dezembro em Brasília, as “Teses-guias”, que nortearam os debates, sugeriram a liberação da maconha para uso medicinal, manutenção da política de cotas, defesa do Acordo de Paris, maior regulação e controle sobre porte e posse de armas de fogo e adoção de políticas de renda universal. Esta última, da boca do nosso próprio governador, Eduardo Leite.

Leia também: Teses-guias comprovam que o PSDB é sim de esquerda

O presidente da Diversidade Tucana, Edgard de Souza (que também é prefeito na cidade de Lins, SP), disse em vídeo oficial: “Nós precisamos avançar na educação, pra derrubar os falsos mitos. Das grandes mentiras que existem hoje no debate não só nacional, mas internacional, que envolve a nossa comunidade, é a tal ideologia de gênero. Quando você diz você vai quer o que você quer, você vai ser o que a sua existência, o seu interior mais profundo é, não é ideologia, isso é liberdade. Isso é democracia. Isso é acolhimento. Como você faz este enfrentamento? Com educação. Desmascarando as falsas polêmicas, mostrando o que a ciência tem a dizer sobre isso.”

Eduardo Leite tem feito sua parte no estado do Rio Grande do Sul. Carregando a bandeira da “tolerância”, o atual governador tem imposto um processo gradual e contínuo de difusão da ideologia de gênero em todos os espaços possíveis, sem respeito à própria cultura tradicionalista do Estado que o elegeu e utilizando a identidade sexual passa a ser um instrumento para obtenção de poder político. Desta vez, entretanto, num dos Estados com maiores problemas financeiros do País, financiam-se políticas de gênero com dinheiro público.

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Eduardo Leite vem aglomerar em Passo Fundo e dizer que investiu no aeroporto

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Acompanhando de uma enorme equipe, o governador Eduardo Leite veio visitar as obras do Aeroporto de Passo Fundo

 

O governador Eduardo Leite esteve em Passo Fundo nesta quarta, 28 de julho. Entre as visitas agendadas na cidade, um passeio pelas obras do aeroporto e uma declaração no Facebook no mínimo curiosa:

“Em Passo Fundo, com a equipe de governo, acompanhei a evolução das obras do Aeroporto Lauro Kortz. São investidos R$ 49 milhões na ampliação e modernização da pista, novo terminal de passageiros e novo pátio para aeronaves. Toda a economia e o turismo dessa próspera região serão beneficiados.”.

eduardo leite

O post com a declaração, disponível neste link.

Sem revelar a fonte dos recursos deste investimento em declaração na própria página, Leite dá a entender que está bancando a obra, que é recurso federal, com pequena contrapartida do Governo do Estado.

A Lócus tem vasta coletânea de informações sobre o assunto “aeroporto“, e gostaria de criar novo material apenas com novidades de fato. Mas esta jogada de marketing político não poderia ficar sem uma nota.

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Wesp tentou garantir “mesada” para Eduardo Leite e sucessores, mas foi derrotado na Assembleia Legislativa

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Os deputados gaúchos acabaram com a Lei que garantia pensão vitalícia para ex-governadores, derrubando também uma manobra que daria um extra temporário após o término do mandato

A Assembleia Legislativa derrubou a Lei nº 7.285/1979, garantidora de uma pensão vitalícia de R$ 30.471,11 para todos os ex-governadores gaúchos, bem como para as suas viúvas. O benefício custa atualmente cerca de R$ 5 milhões. O valor é uma gota no oceano orçamentário do Estado, mas a economia tem um enorme significado moral.

Não foi tão simples assim acabar com este privilégio de poucos. O PL 482 de autoria do Deputado Pedro Pereira (PSDB), que revogaria a Lei que dava o benefício, tramitava desde 2015 – e sempre batia na trave. Apesar do avanço obtido no mesmo ano, quando outro Projeto de Lei limitou em 4 anos a “aposentadoria” para os futuros governadores, os antigos continuavam recebendo.

votação aposentadorias governadores rs

Resultado final da votação: 49 a 1. Foto: reprodução do Facebook do Deputado Fábio Ostermann.

Na última terça, finalmente o PL foi levado ao plenário e aprovado por 49 a 1, derrubando a pensão vitalícia para ex-governadores e viúvas. O resultado é fruto do esforço da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, o grupo de deputados atualmente liderado por Fábio Ostermann (NOVO), que busca, como o próprio nome diz, acabar com certos mimos reservados a políticos gaúchos.

Algumas manobras tentaram modificar esta decisão.

Dois substitutivos ao Projeto de Lei foram elaborados. O primeiro – retirado posteriormente –  de autoria do Deputado Mateus Wesp (PSDB), o próprio Pedro Pereira (PSDB) e Sérgio Turra (PP), tinha a intenção de mudar o projeto para incluir um subsídio mensal, igual ao vencimento de Governador do Estado e de forma proporcional ao tempo de mandato, por 1 ano.

autoria mateus wesp

O substituitivo, proposto e retirado. Autoria de Mateus Wesp e outros.

O segundo, de autoria de Gilberto Capoani (MDB) e outros 10 deputados, também tentava  conceder a mesada para os ex-governadores, mas por apenas 6 meses, nos mesmos moldes. Na justificativa, evitar confrontos entre o público e o privado, uma espécie de confortável quarentena sustentada pelos cofres públicos. O substitutivo foi derrotado por 26 a 23. Votaram sim os deputados petistas, os emedebistas, Mateus Wesp (sozinho entre os tucanos) e outros.

wesp sozinho

 

wesp votou

Acima: segundo substitutivo que tentou pagar 6 meses de benefícios para ex-governadores, derrotado no Plenário. Wesp foi o único tucano a votar Sim. Confira a votação neste link.

 

Venceu a prudência

O povo gaúcho tirou das costas mais essa mamata (ainda que alguns não considerem ruim a prática), por conta do bom trabalho dos deputados da Frente Parlamentar, formada para acabar com privilégios como esse. No final das contas, vencido no substitutivo, Wesp tentou emplacar a “versão 6 meses” antes, mas votou pelo fim do benefício quando o PL em si foi votado. Nada mais restava a fazer. De qualquer forma, fica o registro.

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É preciso parar de perguntar para Eduardo Leite “onde estão os 2 bilhões”

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2 bilhões

A retórica que insinua uso inadequado do dinheiro público – apenas jogada ao vento – só dá munição ao suposto gestor ruim. Além do mais, não são 2, e sim 3 bilhões!

Muita gente nas redes sociais reclama da falta de transparência do Governo do Estado – personificado na imagem de Eduardo Leite – com a prestação de contas do “dinheiro do Covid”, nome popular dos valores enviados pelo Governo Federal para aliviar a crise financeira dos Estados. Até mesmo políticos largam essa pergunta no ar em meio a discursos apaixonados nas tribunas.

A coisa não é tão simples. Primeiro, o montante dos repasses federais neste contexto é de cerca de R$ 3 bilhões, divididos em reposição de perdas econômicas (2,1 bi), dinheiro “carimbado” para a saúde (826 milhões) e apoio para o setor cultural / Lei Aldir Blanc (75 milhões).

Estas operações estão demonstradas em pelo menos dois importantes documentos elaborados pelo Governo RS: o RTF – Relatório de Transparência Fiscal – Quarta Edição (52 páginas) e Prestação de Contas – Repasses Federais e Combate à Pandemia ( 252 páginas).

eduardo leite

RTF – Relatório de Transparência Fiscal 2020 e Prestação de Contas – Repasses Federais e Combate à Pandemia, documentos que explicam os gastos com os recursos “do Covid”. O segundo foi distribuido pelo governador em pessoa para diversos órgãos e entidades, com cobertura da imprensa oficial.

 

É preciso também entender a Lei Complementar 173/2020, que destinou R$ 60 bilhões para os Estados e Municípios. Desta possibilidade legal saíram os cerca de 2 bilhões mencionados acima. A Lei, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, veio do PLP 39/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD).

Resumão dos recursos

eduardo leite

Quadro com resumo dos repasses para o Estado. Fonte: Reprodução da “Prestação de Contas – Repasses Federais…”, página 9.

Os recursos para uso exclusivo na saúde somam pouco mais de R$ 800 milhões. A maior parte (R$ 2,1 bi) é de uso livre, ou seja, o governador poderia fazer o que bem entendesse com o dinheiro. A única possibilidade aqui é  criticar a capacidade de gestão de Eduardo Leite e se seria mais producente para a economia investir mais em saúde, além do carimbado, para beneficiar a economia com a abertura de mais setores. É um assunto que precisa de inúmeras fontes de dados para a formulação de teorias. Muitas destas fontes são de criação e uso exclusivo do próprio governo, algumas acessíveis apenas via solicitação legal (Lei do Acesso).

Acusação infundada, alegria da vítima

O debate político desqualificado até pode gerar curtidas e compartilhamentos imediatos nas redes sociais, mas a parte atacada acaba virando o jogo de forma lenta, ganhando simpatia de uma maioria silenciosa que não frequenta ativamente as redes. São pessoas que estão na internet apenas para ler o que passa nos feeds e não para ter voz. Os xingamentos “cadê o dinheiro do Covid” levaram o Eduardo vítima para as páginas do Estadão, e muitos outros canais.

eduardo leite mentira

Eduardo Leite ganhando mídia “de graça” no Estadão, por conta de diversas postagens sobre os 2 bilhões do Covid. Confira aqui. Curiosamente, um fato verdadeiro – o aumento do gasto com publicidade no Governo RS – foi ofuscado pelo problema maior.

É preciso qualificar a crítica

Eduardo Leite defende sua atuação como gestor e cita, entre outras coisas, a Reforma da Previdência e a modernização da máquina como geradores de melhoria nas contas. Os documentos que dão satisfações ao público também geram diversos pontos para discussão e ataque, sempre acompanhados da alternativa. O Deputado Ostermann (NOVO), por exemplo, foi feliz quando assumiu em sua crítica que nada estava incorreto no uso das verbas, mas o governador deveria gastar mais em testagem e não usar boa parte do dinheiro para pagar o funcionalismo.

A qualificação da crítica passa pela maior atenção do público nas redes sociais e também pela melhora dos gabinetes de vereadores e deputados. Se antigamente era preciso alguém “capaz de usar um computador”, hoje em dia é adequado um assessor que saiba pesquisar, comparar números e criar formas de comunicação com o eleitorado, explicando os pontos de vista, sem gritos ou exageros.

Bônus

Não é só a economia. O Governo do Rio Grande do Sul tem muito mais esqueletos no armário para a observação e análise do público. Uma dica, comece pelos textos da Lócus, na tag #EduardoLeite. Boa leitura!

 

 

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