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Os deputados estaduais eleitos por Passo Fundo campeões nos gastos com diárias

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O levantamento prévio de janeiro a setembro mostra quem mais gastou dinheiro público com o benefício durante o ano

Assim como os vereadores de Passo Fundo, os deputados estaduais também gastam muito dinheiro público com diárias. A Lócus realizou um levantamento das diárias consumidas por políticos que fizeram mais de 1000 votos aqui na cidade, nas eleições de 2018.

Via de regra, costuma-se dizer que os “deputados de Passo Fundo” são Mateus Wesp (PSDB) e Gilberto Capoani (MDB), mas expandimos a lista por justiça aos eleitores que depositaram um significativo voto de confiança em políticos de outras regiões, fruto do interesse natural ou do forte trabalho dos cabos eleitorais da região, muitos deles vereadores.

Quatorze candidatos fizeram mais de 1000 votos em Passo Fundo. Destes, 8 foram eleitos. Na tabela abaixo, os eleitos, suas colocações em Passo Fundo e no RS, votos e gastos com diárias.

Os deputados, em ordem de votos em  Passo Fundo. Criamos a coluna “% dos votos PF” para medir o grau de envolvimento dos candidatos com a cidade; Mateus Wesp é de longe (e obviamente, por ser daqui) o mais conectado com os eleitores (70,28% dos votos). Um distante segundo lugar fica com Gilberto Capoani (MDB, 11,9%) e os demais oscilando entre 1,1 e 3%.

A mesma tabela, em ordem decrescente de gastos com diárias. Any Ortiz(PPS) e Luciana Genro (PSOL) não receberam diárias no período. Por coincidência, os três deputados mais ligados com o eleitorado passo-fundense são também os campeões em gastos com diárias. Capoani e Wesp elevaram em muito os gastos por conta de viagens internacionais. Turra usou o recurso em idas a Brasília e diversas viagens pelo interior gaúcho.

A seguir, o detalhamento dos gastos com dados do portal da Transparência RS, dos 3 primeiros colocados no ranking.

Gilberto Capoani (MDB)

Capoani fez uma viagem para a China em maio, com uma comitiva composta por outros políticos e representantes de entidades. Só essa empreitada significou mais da metade dos valores recebidos, somando R$ 35 mil.

Mateus Wesp (PSDB)

Nosso estreante deputado e ex-vereador de Passo Fundo está no segundo lugar deste ranking, com R$ 19 mil. Uma viagem para a Hungria em setembro, onde participou de evento, custou quase R$ 9 mil somente em diárias. O deputado é presidente da “Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família” e a viagem internacional foi baseada neste tema.

Sérgio Turra (PP)

O deputado de Marau realizou viagens para Brasília e diversos deslocamentos no interior do Rio Grande do Sul, totalizando um gasto de R$ 14 mil.

O problema da diária

O tema é recorrente na imprensa gaúcha: o gasto exagerado com diárias e a falta de transparência nos setores responsáveis é notório, um problema antigo e até agora não foram tomadas providências sérias para que o cidadão tenha acesso a comprovantes detalhados, notas fiscais e relatórios completos dos trabalhos de nossos políticos nestas viagens, dentro e fora do país. O cidadão até pode tentar “um pouco mais de informação” via Lei de Acesso, mas é uma via altamente burocrática, lenta e ineficaz.

 


Valores das diárias pagas aos deputados e servidores da AL: 400 euros (R$1811,00) compram muita coisa na Europa.

Os sites da Assembleia Legislativa e da Transparência RS geram tabelas ou mostram, sempre atrasados, o mínimo de informações sobre as viagens. Ainda existe a dúvida que não quer calar: os deputados estão embolsando o dinheiro que sobra após gastos com alimentação e translados nas viagens? Assim como o fantástico “auxílio mudança” de um salário adicional pelo incômodo da instalação do deputado na capital, serial as diárias mais uma forma de engordar o salário? ao que tudo indica, sim. Os deputados que porventura estiverem prestando conta do que foi realmente gasto com deslocamento e alimentação, devolvendo aos cofres públicos a diferença, estão de parabéns pela quebra de paradigma. Os que embolsam o valor – ainda que dentro da lei – deveriam repensar a prática, especialmente em tempos de crise para o caixa.

É importante destacar que focamos aqui no gasto com diárias apenas dos deputados. Muitos deles viajam com assessores que igualmente recebem o benefício. O período analisado aqui neste artigo gerou um gasto geral (toda a AL) para a alínea “à serviço de deputado” um gasto total de R$ 841.281,72 com para 426 pessoas que acompanharam os deputados (via Transparência RS).

No cômputo geral, para todos os poderes, o número é assustador: o quebrado estado do Rio Grande do Sul gastou R$ 49.962.196,51 em diárias em nove meses. Quase 50 milhões.

O ranking em outubro

Faltam menos de 3 meses para o recesso parlamentar. O levantamento nesta época alerta o eleitor e pagador de impostos sobre o comportamento dos políticos no uso do dinheiro público. A divulgação dos gastos abre espaço para cobranças diretas dos envolvidos, aqueles que deverão voltar ao trabalho em fevereiro de 2020 – ano eleitoral – com muitos sorrisos e estratégias para o pleito, concorrendo diretamente ou indicando companheiros. Caberá ao eleitor conferir se o discurso bate com a ação.

 

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Eduardo Leite faz do 20 de Setembro espaço para luta racial

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lenço branco

Evento especial no Palácio Piratini teve música e declamação de poesias com temas sobre o negro na história gaúcha

“Um 20 de Setembro muito especial e marcante, com a força da mulher negra gaúcha representada pela patrona Liliana Cardoso”. Assim foi apresentado o último post no Facebook do governador Eduardo Leite, sobre o encerramento das reduzidas festividades farroupilhas em época de pandemia, no Palácio Piratini.

Liliana Cardoso foi escolhida Patrona dos Festejos Farroupilhas deste ano e, em paralelo, promoveu durante o evento o seu livro entitulado “A Matriz da Cultura Negra no Gauchismo”.

 

eduardo leite

Em outro post, Leite luta por uma “sociedade mais justa e igual”, ainda no contexto das festividades farroupilhas.

 

Para não perder a viagem, comentários que remetem ao cenário nacional

Divulgando fotos da extinção da Chama Crioula, o governador adicionou:

Encerramos os #FestejosFarroupilhas 2021 com um importante e simbólico desfile, sem público e com número de participantes reduzido. Mas estes cavalarianos, homens e mulheres, representaram o orgulho que todos nós, gaúchos, sentimos pela nossa história.

Se há quase 200 anos o RS se levantava contra as injustiças, travando uma guerra em torno dos ideais farroupilhas, nos tempos atuais, o enfrentamento é outro. A coragem e a ousadia é justamente nos opormos à cultura da guerra, do enfrentamento que nos divide.

Que a chama da união da Semana Farroupilha permaneça acesa em cada um de nós e que as nossas façanhas possam sem construídas em torno da paz, do equilíbrio, da sensatez.

Desde o início da Semana Farroupilha, o governador tem aproveitado para “colar” suas ações governamentais, sempre divulgadas como certeiras e de sucesso, ao tema da revolução. No final, não foi diferente: até as pedras sabem o endereço de entrega de qualquer mensagem sobre “guerra e enfrentamento”.

 

Acima: governador Eduardo Leite e a Secretária de Cultura do RS Beatriz Araújo recebendo o livro “A Matriz da Cultura Negra no Gauchismo” das mãos da autora Liliana Cardoso.  Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini.

Aqui, outra visão sobre a cultura gaúcha em post da mesma secretária, em 2017, quando defendia a reabertura da Queermuseu, em Porto Alegre.

 

O governo Leite praticamente fundiu o movimento tradicionalista gaúcho com o movimento negro nesta edição da Semana Farroupilha. Nas comemorações finais e pela ótica do segundo, fez considerações sobre o papel do negro no Rio Grande do Sul, revisionismo do infame caso dos Lanceiros Negros durante a revolução e muito discurso que remete a luta de classes, com desejo permanente de representatividade. Pode ser apenas o acaso, mas também um capitulo da escalada de Eduardo Leite para se firmar entre minorias, rumo a outro palácio, o do Planalto.

Alceu Collares

PS. Apesar da limitada cobertura dos eventos com transmissão da TVE e postagens nas redes sociais do governador e do Governo RS, parece que não há, no contexto da celebração do papel do negro no RS neste evento, qualquer menção ao ex-governador Alceu Collares, primeiro governador negro do RS (1991-1995). Uma lástima.

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Eduardo Leite vem aglomerar em Passo Fundo e dizer que investiu no aeroporto

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Acompanhando de uma enorme equipe, o governador Eduardo Leite veio visitar as obras do Aeroporto de Passo Fundo

 

O governador Eduardo Leite esteve em Passo Fundo nesta quarta, 28 de julho. Entre as visitas agendadas na cidade, um passeio pelas obras do aeroporto e uma declaração no Facebook no mínimo curiosa:

“Em Passo Fundo, com a equipe de governo, acompanhei a evolução das obras do Aeroporto Lauro Kortz. São investidos R$ 49 milhões na ampliação e modernização da pista, novo terminal de passageiros e novo pátio para aeronaves. Toda a economia e o turismo dessa próspera região serão beneficiados.”.

eduardo leite

O post com a declaração, disponível neste link.

Sem revelar a fonte dos recursos deste investimento em declaração na própria página, Leite dá a entender que está bancando a obra, que é recurso federal, com pequena contrapartida do Governo do Estado.

A Lócus tem vasta coletânea de informações sobre o assunto “aeroporto“, e gostaria de criar novo material apenas com novidades de fato. Mas esta jogada de marketing político não poderia ficar sem uma nota.

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Wesp tentou garantir “mesada” para Eduardo Leite e sucessores, mas foi derrotado na Assembleia Legislativa

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Os deputados gaúchos acabaram com a Lei que garantia pensão vitalícia para ex-governadores, derrubando também uma manobra que daria um extra temporário após o término do mandato

A Assembleia Legislativa derrubou a Lei nº 7.285/1979, garantidora de uma pensão vitalícia de R$ 30.471,11 para todos os ex-governadores gaúchos, bem como para as suas viúvas. O benefício custa atualmente cerca de R$ 5 milhões. O valor é uma gota no oceano orçamentário do Estado, mas a economia tem um enorme significado moral.

Não foi tão simples assim acabar com este privilégio de poucos. O PL 482 de autoria do Deputado Pedro Pereira (PSDB), que revogaria a Lei que dava o benefício, tramitava desde 2015 – e sempre batia na trave. Apesar do avanço obtido no mesmo ano, quando outro Projeto de Lei limitou em 4 anos a “aposentadoria” para os futuros governadores, os antigos continuavam recebendo.

votação aposentadorias governadores rs

Resultado final da votação: 49 a 1. Foto: reprodução do Facebook do Deputado Fábio Ostermann.

Na última terça, finalmente o PL foi levado ao plenário e aprovado por 49 a 1, derrubando a pensão vitalícia para ex-governadores e viúvas. O resultado é fruto do esforço da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, o grupo de deputados atualmente liderado por Fábio Ostermann (NOVO), que busca, como o próprio nome diz, acabar com certos mimos reservados a políticos gaúchos.

Algumas manobras tentaram modificar esta decisão.

Dois substitutivos ao Projeto de Lei foram elaborados. O primeiro – retirado posteriormente –  de autoria do Deputado Mateus Wesp (PSDB), o próprio Pedro Pereira (PSDB) e Sérgio Turra (PP), tinha a intenção de mudar o projeto para incluir um subsídio mensal, igual ao vencimento de Governador do Estado e de forma proporcional ao tempo de mandato, por 1 ano.

autoria mateus wesp

O substituitivo, proposto e retirado. Autoria de Mateus Wesp e outros.

O segundo, de autoria de Gilberto Capoani (MDB) e outros 10 deputados, também tentava  conceder a mesada para os ex-governadores, mas por apenas 6 meses, nos mesmos moldes. Na justificativa, evitar confrontos entre o público e o privado, uma espécie de confortável quarentena sustentada pelos cofres públicos. O substitutivo foi derrotado por 26 a 23. Votaram sim os deputados petistas, os emedebistas, Mateus Wesp (sozinho entre os tucanos) e outros.

wesp sozinho

 

wesp votou

Acima: segundo substitutivo que tentou pagar 6 meses de benefícios para ex-governadores, derrotado no Plenário. Wesp foi o único tucano a votar Sim. Confira a votação neste link.

 

Venceu a prudência

O povo gaúcho tirou das costas mais essa mamata (ainda que alguns não considerem ruim a prática), por conta do bom trabalho dos deputados da Frente Parlamentar, formada para acabar com privilégios como esse. No final das contas, vencido no substitutivo, Wesp tentou emplacar a “versão 6 meses” antes, mas votou pelo fim do benefício quando o PL em si foi votado. Nada mais restava a fazer. De qualquer forma, fica o registro.

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