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Os deputados estaduais eleitos por Passo Fundo campeões nos gastos com diárias

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O levantamento prévio de janeiro a setembro mostra quem mais gastou dinheiro público com o benefício durante o ano

Assim como os vereadores de Passo Fundo, os deputados estaduais também gastam muito dinheiro público com diárias. A Lócus realizou um levantamento das diárias consumidas por políticos que fizeram mais de 1000 votos aqui na cidade, nas eleições de 2018.

Via de regra, costuma-se dizer que os “deputados de Passo Fundo” são Mateus Wesp (PSDB) e Gilberto Capoani (MDB), mas expandimos a lista por justiça aos eleitores que depositaram um significativo voto de confiança em políticos de outras regiões, fruto do interesse natural ou do forte trabalho dos cabos eleitorais da região, muitos deles vereadores.

Quatorze candidatos fizeram mais de 1000 votos em Passo Fundo. Destes, 8 foram eleitos. Na tabela abaixo, os eleitos, suas colocações em Passo Fundo e no RS, votos e gastos com diárias.

Os deputados, em ordem de votos em  Passo Fundo. Criamos a coluna “% dos votos PF” para medir o grau de envolvimento dos candidatos com a cidade; Mateus Wesp é de longe (e obviamente, por ser daqui) o mais conectado com os eleitores (70,28% dos votos). Um distante segundo lugar fica com Gilberto Capoani (MDB, 11,9%) e os demais oscilando entre 1,1 e 3%.

A mesma tabela, em ordem decrescente de gastos com diárias. Any Ortiz(PPS) e Luciana Genro (PSOL) não receberam diárias no período. Por coincidência, os três deputados mais ligados com o eleitorado passo-fundense são também os campeões em gastos com diárias. Capoani e Wesp elevaram em muito os gastos por conta de viagens internacionais. Turra usou o recurso em idas a Brasília e diversas viagens pelo interior gaúcho.

A seguir, o detalhamento dos gastos com dados do portal da Transparência RS, dos 3 primeiros colocados no ranking.

Gilberto Capoani (MDB)

Capoani fez uma viagem para a China em maio, com uma comitiva composta por outros políticos e representantes de entidades. Só essa empreitada significou mais da metade dos valores recebidos, somando R$ 35 mil.

Mateus Wesp (PSDB)

Nosso estreante deputado e ex-vereador de Passo Fundo está no segundo lugar deste ranking, com R$ 19 mil. Uma viagem para a Hungria em setembro, onde participou de evento, custou quase R$ 9 mil somente em diárias. O deputado é presidente da “Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família” e a viagem internacional foi baseada neste tema.

Sérgio Turra (PP)

O deputado de Marau realizou viagens para Brasília e diversos deslocamentos no interior do Rio Grande do Sul, totalizando um gasto de R$ 14 mil.

O problema da diária

O tema é recorrente na imprensa gaúcha: o gasto exagerado com diárias e a falta de transparência nos setores responsáveis é notório, um problema antigo e até agora não foram tomadas providências sérias para que o cidadão tenha acesso a comprovantes detalhados, notas fiscais e relatórios completos dos trabalhos de nossos políticos nestas viagens, dentro e fora do país. O cidadão até pode tentar “um pouco mais de informação” via Lei de Acesso, mas é uma via altamente burocrática, lenta e ineficaz.

 


Valores das diárias pagas aos deputados e servidores da AL: 400 euros (R$1811,00) compram muita coisa na Europa.

Os sites da Assembleia Legislativa e da Transparência RS geram tabelas ou mostram, sempre atrasados, o mínimo de informações sobre as viagens. Ainda existe a dúvida que não quer calar: os deputados estão embolsando o dinheiro que sobra após gastos com alimentação e translados nas viagens? Assim como o fantástico “auxílio mudança” de um salário adicional pelo incômodo da instalação do deputado na capital, serial as diárias mais uma forma de engordar o salário? ao que tudo indica, sim. Os deputados que porventura estiverem prestando conta do que foi realmente gasto com deslocamento e alimentação, devolvendo aos cofres públicos a diferença, estão de parabéns pela quebra de paradigma. Os que embolsam o valor – ainda que dentro da lei – deveriam repensar a prática, especialmente em tempos de crise para o caixa.

É importante destacar que focamos aqui no gasto com diárias apenas dos deputados. Muitos deles viajam com assessores que igualmente recebem o benefício. O período analisado aqui neste artigo gerou um gasto geral (toda a AL) para a alínea “à serviço de deputado” um gasto total de R$ 841.281,72 com para 426 pessoas que acompanharam os deputados (via Transparência RS).

No cômputo geral, para todos os poderes, o número é assustador: o quebrado estado do Rio Grande do Sul gastou R$ 49.962.196,51 em diárias em nove meses. Quase 50 milhões.

O ranking em outubro

Faltam menos de 3 meses para o recesso parlamentar. O levantamento nesta época alerta o eleitor e pagador de impostos sobre o comportamento dos políticos no uso do dinheiro público. A divulgação dos gastos abre espaço para cobranças diretas dos envolvidos, aqueles que deverão voltar ao trabalho em fevereiro de 2020 – ano eleitoral – com muitos sorrisos e estratégias para o pleito, concorrendo diretamente ou indicando companheiros. Caberá ao eleitor conferir se o discurso bate com a ação.

 

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Quem dá suporte ao governador na vacinação de crianças sem prescrição médica no RS?

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vacinação de crianças

A decisão foi divulgada como “pactuada” com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), fazendo coro com outros estados que adotaram a mesma medida

Há um claro embate entre o Governo Federal e os estados na questão sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra o COVID. A briga se concentrou nos últimos dias na provável exigência de prescrição médica para a aplicação, defendida com veemência pelo ministro da saúde Marcelo Queiroga. A prática é vista como obstáculo para a vacinação pelos defensores estaduais das vacinas. 

Até o STF entrou na discussão, pedindo esclarecimentos do Governo sobre a exigência de prescrição médica e autorização dos pais para a vacinação, além da realização de consulta pública sobre o tema.

Vacinação de Crianças no Rio Grande do Sul

No dia 27 de dezembro, as redes sociais do Governo RS divulgaram a seguinte nota:

A @saude_rs determinou que a vacinação contra a Covid-19 será feita em todas as crianças de 5 a 11 anos que forem levadas pelos pais ou responsáveis aos pontos de vacinação do (SUS), sem exigência de prescrição médica.

A decisão foi pactuada pelos integrantes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e segue a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) relativa ao uso da vacina Comirnaty, produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, para imunização de crianças.

O anúncio ocorreu após diversas oitivas com entidades de classe e sociedades de profissionais, comitê científico e equipe técnica da SES.

Para a aplicação do imunizante, será exigido um documento de identificação oficial da criança para fins de registro. Todos os pontos de vacinação deverão observar os grupos etários e o esquema vacinal aplicável no momento da administração. A SES estima que o público entre 5 e 11 anos no Estado seja de 964.273 pessoas.

O link para a notícia completa está no site da Secretaria de Saúde.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é uma daquelas entidades formadas aos moldes de “conselhos”, com membros vindos de diversos órgãos. Todos os estados possuem uma CIB e elas foram criadas, na maioria, nos anos 90, por determinações legais do Ministério da Saúde. É difícil para o cidadão “comum” entender as atribuições e até os motivos da existência. Os textos que explicam isso tudo são carregados de termos técnicos;  muito resumidamente, é um local para tomada de decisões na área de saúde, na relação entre os governos federal e estadual.

Leia o Regimento Interno da CIB/RS, aqui.

A presidente da CIB/RS é a Secretária de Saúde Arita Bergmann. São vários membros, mas a maioria vem da própria Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul – COSEMS-RS, presidido atualmente pelo secretário de saúde de Canoas, Maicon de Barros Lemos.

 

 

Só em 2021, foram emitidas mais de 500 resoluções sobre assuntos diversos de saúde e gestão de recursos pela CIB. A que avaliou a questão da vacinação de crianças (506/21) foi publicada no site da Secretaria de Saúde em forma de PDF imagem, praticamente um “Xerox”de um impresso. É o tipo de coisa que dificulta a leitura e pesquisa.

vacinação em crianças

Resolução da CIB: para vacinar, basta a criança estar acompanhada do pai ou responsável. O “respaldo do respaldo” vem do Comitê Científico e Grupo Técnico de Saúde de apoio a COVID-19, Centro de Operações de Emergência (COE) do RS, Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/RS), Sociedade Brasileira de Imunologia, Sociedade Brasileira de Infectologia e Sociedade Brasileira de Pediatria.

A incrível capilarização das informações

O endosso das ações de saúde – incluindo a decisão de vacinar crianças sem prescrição médica – é realizado em camadas inacessíveis ao cidadão comum, restando ao mesmo confiar no que foi divulgado pelo governo nos canais oficiais. Resoluções apenas com a assinatura da secretária de saúde comunicando decisões e a falta de divulgação “do que foi pensado antes”, quem foi contra e a favor nas reuniões, suas pautas e quem realmente discute a matéria (é sabido que em alguns conselhos similares há integrantes que apenas assinam o nome) ameaçam a democracia em tempos de pandemia e grande divisão nacional.

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Tchequinho: “Governador é racista e homofóbico”

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Para o parlamentar: “Mais homofóbico do que esse governador não existe no Brasil”

Acompanhando o pronunciamento do vereador Nharam Carvalho (DEM), Tchequinho (PSC) também utilizou a tribuna para criticar a recente postagem de Eduardo Leite sobre a nomeação da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira para presidência do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, no biênio 2022/2023. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo na história da corte.

Veja, a seguir, o trecho com a fala do parlamentar:

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Nharam: “Governador é preconceituoso, discriminador e racista”

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Vereador criticou recente postagem do governador Eduardo Leite referente à nomeação de Iris Nogueira como presidente do TJRS

Na Sessão Plenária do dia 07 de dezembro de 2021, o vereador Nharam Carvalho criticou a recente postagem do governador Eduardo Leite em que faz referência à nomeação da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira para presidência do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, no biênio 2022/2023. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo na história da corte.

Quanto à nomeação, é certo que se faça menção. No entanto, estranha a utilização dos termos típicos de um militante. Veja:

Para Nharam, a postagem do governador é um ato de discriminação: “Precisa dizer que a pessoa que está sendo nomeada é negra e mulher? Precisa ele falar isso? Não precisa. Nós estamos vendo que é uma pessoa negra. A capacidade está levando ela ao cargo, e não pelo falo de ela ser negra ou ser mulher”.

Além de infeliz comentário, segundo Nharam, o governador está mostrando com todas as letras que é preconceituoso, é discriminador e é racista. Veja:

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