Entre em contato

Passo Fundo

Quem viaja com o seu dinheiro? O ranking das diárias em Passo Fundo (2019)

Publicado

on

Chegou aquela época do ano em que apontamos os maiores gastadores de diárias no Município e alguns respondem que foi “para trazer emendas”. Confira.

Desde 2017, a Lócus compila dados sobre diárias emitidas no município de Passo Fundo, para funcionários de todos os vínculos na Prefeitura e Câmara de Vereadores. O primeiro levantamento também mostrou um pouco do histórico da prática e o comportamento dos viajantes.

Quem viaja para fora de Passo Fundo, como nas tradicionais idas a Brasília para encontro com deputados, ministros e afins, já tem passagem e estadia compradas. A diária serve apenas como um extra.

Ranking das Diárias 2019: os números.

Ranking das Diárias 2019

O TOP 3 das diárias.

No mesmo período de análise dos artigos anteriores (novembro a agosto), a medalha de ouro dos gastos com diárias foi para o vereador Patric Cavalcanti (DEM), com R$ 10.149,36 recebidos. Depois de 5 motoristas (que ganham diárias no exercício da função direta), vem o vereador Luís Fernando Rigon (PSDB), presidente da Casa, com R$ 5.825,23. Na medalha de bronze, já fora dos “10 mais” das diárias, o vereador comunista Alex Necker (PCdoB), com R$ 5.217,04.

Acima, os 30 nomes que mais receberam valores em diárias no período. Distante, o prefeito Luciano Azevedo foi mais caseiro no período, retirando apenas R$ 3.263,04. Destaque no Executivo só a secretária de saúde Carla Beatrice Crivellaro Gonçalves, com R$ 4,2  mil.

Os gastos, ano a ano.

No ano de 2017 – quando a Lócus começou a divulgar estes dados – foram gastos (arredondando) R$ 324 mil em diárias. Em 2018, o valor baixou para R$ 300 mil e 2019 até o momento já custou aos cofres públicos R$ 201 mil. No mesmo período do ano anterior, foram pagos R$ 217 mil. Os números estão baixando no geral, um bom sinal.

Todos os dados foram retirados do sistema de transparência da Prefeitura de Passo Fundo.

A defesa

Em outros levantamentos da Lócus sobre diárias, alguns vereadores tiveram reações adversas, por conta da divulgação de um dado que é público. Um argumento recorrente é o de que viajam para “buscar recursos” para Passo Fundo. Há o que se discutir sobre esta narrativa e o eleitor pode perguntar para o seu vereador: primeiro, se ele buscaria estes recursos e tratativas sem o recebimento das diárias (não esqueçam que passagem e estadia já são pagas); segundo: se o vereador paga almoço, jantar, táxi e despesas correlatas da viagem e devolve o que não gastou; e terceiro: o nobre edil participou de algum evento do partido ou questão particular enquanto viajava em nome do Município? É um bom começo para discussões mais adultas na internet ou, melhor ainda, nas visitas aos gabinetes e presença em sessões.

Resta a você, eleitor, ser convencido pelos argumentos do vereador (ou prefeito, no caso de liberação de CC ou o próprio para viagens) ou, na próxima eleição, votar em um candidato que faça o mesmo ou mais, sem pegar as diárias. Dinheiro que, no final, vira uma espécie de “décimo quarto” do político.

Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

Publicado

on

Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

Continue Lendo

Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

Publicado

on

Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

Continue Lendo

Passo Fundo

Por mais transparência nos serviços terceirizados em Passo Fundo

Publicado

on

Gio Krug: “Dos mais de 300 candidatos, cerca de 50 estão buscando vaga. O resto está fazendo voto para depois tentar conquistar uma boca. Isto é vergonhoso na política. Eu prezo pela qualificação profissional”. 

Foi aprovado o PL nº 19/2022, de autoria da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), na Sessão Plenária de 13 de junho de 2022, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

De acordo com o PL, ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitações e que prestam serviços aos órgãos do município de Passo Fundo obrigadas a publicar os nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no Portal Transparência.

De acordo com sua justificativa, “a cidade precisa de mais transparência no tocante a informações dos prestadores de serviços e que a partir do momento em que uma empresa privada recebe verba pública, ela deve passar pelos mesmos critérios que a Lei de Acesso à Informação aplica”.

Reforça, ainda que, a obrigatoriedade de divulgar informações minuciosas sobre as empresas contratadas trará mais transparência à gestão pública e dificultaria a prática do favorecimento indevido de familiares e a contratação de pessoas sem qualificação em troca de favores políticos.

Indiomar dos Santos (Solidariedade), relator do projeto, disse que o nepotismo é um dos grandes problemas da política. Os órgãos públicos não podem funcionar como cabine de emprego para familiares. Nas entrelinhas, o problema permanece na cidade, de acordo com o parlamentar.

Para Regina dos Santos (PDT), autora do projeto, a proposta surgiu a partir de inúmeras denúncias que chegam ao seu gabinete sobre os terceirizados. Por conta da falta de transparência nas informações prestadas pelo poder público, isso prejudica o conhecimento adequado de quem são os servidores terceirizados: “A gente vive em um país que clama por transparência”. E ainda: “Se é pago com dinheiro público, todo e qualquer cidadão tem direito a receber as informações”. Para ela, além da possibilidade de melhor fiscalizar, é garantir que pessoas sem qualificação ocupem importantes espaços públicos apenas por indicação e favorecimento.

Gio Krug (PSD) levantou um ponto importante. Acima do nepotismo, está a necessidade de preservar a qualificação profissional. Nesse sentido, disse que muitos se candidatam a vereador para fazer “trezentos, quatrocentos votos”, sabendo que não vão se eleger, mas tentar conseguir uma “boquinha” no serviço público. Para ele, isso é um dos pontos mais vergonhosos no campo da política:

“Dos mais de 300 candidatos, cerca de 50 estão buscando vaga. O resto está fazendo voto para depois tentar conquistar uma boca. Isto é vergonhoso na política. Eu prezo pela qualificação profissional”.

No vídeo da Sessão a seguir (01:12:16-01:37:28), é possível acompanhar a discussão dos vereadores a respeito do projeto e do seu alcance:

Continue Lendo

Assine nossa newsletter

* indicates required

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.