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Passo Fundo

Quem viaja com o seu dinheiro? O ranking das diárias em Passo Fundo

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Quem são os campeões em diárias para viagens na Prefeitura de Passo Fundo e na Câmara de Vereadores.

Prefeitos e secretários, concursados ou cargos em comissão – uma parcela considerável das pessoas que trabalham no executivo e no legislativo – precisam viajar. As investidas além dos limites da capital do Planalto Médio servem principalmente para a realização de cursos de aperfeiçoamento, encontro com políticos de outras esferas, participação em eventos ou recebimento de premiações.

Neste artigo, vamos explorar os dados disponíveis na transparência municipal, mas com um trabalhinho extra por parte da nossa equipe: dividimos os gastos por ano e responsável, já que só é possível ao cidadão consultar um período específico com seus gastos e viajantes.

De 2013 até setembro de 2017, uma visão geral

A transparência aponta que do dia primeiro de janeiro de 2013 até 30 de setembro de 2017, 644 pessoas receberam algum valor a título de diárias. A menor soma foi de R$ 13,76 (treze reais e setenta e seis centavos) para Paulo Cesar Camargo (inscrição 9911) e a maior fica para o prefeito Luciano Palma de Azevedo (inscrição 396352) com R$ 35.963,98 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).

Das 644 pessoas que retiraram diárias, separamos o TOP30 em valores. Precisamos levar em consideração que alguns nomes deste ranking ficaram um tempo menor com vínculo, como o ex-vice prefeito e hoje deputado Juliano Roso.

Existe uma categoria especial para a nossa análise, a dos motoristas. Eles levam pessoas quase que diariamente para Porto Alegre e outras regiões, ganhando muitas diárias. Viajam por profissão e não exatamente por “ato administrativo”.

Isolamos os 10 primeiros colocados nos gastos e distribuímos os valores ano a ano. São eles: o prefeito Luciano Palma de Azevedo, o vereador Marcio Patussi, o secretário de desenvolvimento econômico Carlos Eduardo Lopes da Silva, a funcionária da SEAD Cleonice Marta Piccini Garcia, a secretária de inovação e captação de recursos Karine Knob Battisti, o Procurador Geral do Município, Adolfo de Freitas e os motoristas Alaer Miranda, Sérgio Vieira da Costa, Gilson de Lima Teixeira e Gilvan Marino Soppelsa Battisti.

Em 2013, primeiro ano do governo Luciano, o chefe do Executivo ficou em primeiro lugar nos gastos com diárias, com R$ 8.919,55, seguido de longe por seu secretário Carlos Eduardo. O ano de 2014 foi mais “calmo”, com a maioria do grupo líder gastando valores parecidos, uma média de cinco mil reais. O salto laranja de 2015 pertence ao vereador Marcio Patussi, líder isolado no ano com mais de doze mil reais retirados, liderança que repetiu e ampliou em 2016, com valores acima dos treze mil reais, mas agrupado no pódio com os motoristas Alaer e Sérgio. O quadro muda em 2017 (janeiro à setembro) quando prefeito Luciano volta para a liderança, com R$ 12.169,47, seguido pela secretária Karine Battisti e pelo secretário Carlos Eduardo.

O total gasto por todos os 644 viajantes do Executivo e Legislativo, de 2013 até setembro de 2017 foi de R$ 1.181.865,21 (um milhão, cento e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). O grupo dos 30 que mais gastaram neste período recebeu R$ 553.040,44 (quinhentos e cinquenta e três mil e quarenta reais e vinte e dois centavos), concentrando 46,8% do valor de todas as diárias.

Segundo o Decreto Nº 43/2017, o valor atualizado das diárias varia com o cargo, vínculo e destino da viagem. Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Procurador Geral recebem R$ 217,81 (interior), R$ 373,30 (capital) e R$ 528,82 (fora do estado). Coordenadores e funcionários de nível superior, assessores e assistentes, CC-6, CCD-2 e CCD-3 e motoristas recebem R$ 154,02, R$ 256,65 e R$ 359,21. Os demais servidores recebem R$ 76,98, R$ 154,02 e R$ 350,00. O Decreto é de maio de 2017, retroativo a abril.

A “Lei das Diárias” é antiga, de 1962. Assinada pelo Prefeito Benoni Rosado, diz que os valores serão reajustados pelo executivo sempre que houver variação no preço da hospedagem. Naquele ano, uma diária para prefeitos e “Chefes de Seção” valia Cr$ 6.000,00.

Os dados aqui compilados foram retirados do sistema de transparência da Prefeitura, nas seções “Diárias”, com procura por período e exportação dos valores em planilhas. As funções foram retiradas do demonstrativo do quadro de pessoal, também na transparência.

Existem erros de lançamento na geração destes dados pelo sistema da Prefeitura, com valores registrados como diárias para pessoas jurídicas e cadastros com valor nulo, que não devem alterar significativamente as somas aqui apresentadas.

Os cidadãos de Passo Fundo podem e devem acompanhar as viagens realizadas por pessoas com os mais diversos vínculos ao Executivo e ao Legislativo. As justificativas das viagens podem dar um bom rumo para a avaliação sobre como é gasto o dinheiro público. É lá que estão os dados que mostram desde gastos para funcionários realizarem leitura de poesias em bares da vida noturna de Porto Alegre até incontáveis viagens para negociar a ampliação do aeroporto. É preciso ficar de olho, sempre.

Passo Fundo

Boca de lobo feita em oficina particular completa aniversário; a da prefeitura, menos de 2 meses

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Vereador Ernesto dos Santos constrói boca de lobo na sua oficina para mostrar ao Poder Executivo “como se faz um trabalho bem feito”. Por outro lado, as da Prefeitura apresentam problemas em poucas semanas

Quer um trabalho bem feito? Faça você mesmo!

Na Sessão Plenária do dia 8 de novembro de 2021, o vereador Ernesto dos Santos (PDT) usou a tribuna de forma irreverente. O que chamou atenção foi que, de praxe, os vereadores falam sobre os problemas da cidade de forma indignada, apontam o dedo para o Poder Executivo, fazem pedidos de providências. As soluções, no entanto, na maioria dos casos, custam a aparecer. Não foi desta vez, no entanto.

Ernesto dos Santos é empresário da construção civil. Começou sua carreira como servente de pedreiro, pedreiro e mestre de obras. Em termos de obras, é certo que sabe do que fala.

Para contextualizar, Passo Fundo, como qualquer cidade, possui uma série de problemas relacionados a bueiros ou bocas de lobo. Muitas estragam, outras são entregues com problemas, outras são furtadas para a comercialização do metal.

Sugeriu-se a colocação de bueiros de concreto. Ernesto afirmou categoricamente que a ideia não tem fundamento, isso porque a proposta não sustenta o peso de veículos maiores. Na tribuna, apresentou um modelo elaborado na própria oficina. Pediu atenção do Poder Executivo, para que analisasse o seu trabalho: “A minha ideia, eu garanto que funciona”. Veja o trecho do momento em que o vereador se manifestou na tribuna:

Leia também: O passo-fundense precisa aprender a se indignar, antes que seja tarde demais

Um ano depois, o resultado

Ernesto dos Santos volta a se manifestar na tribuna sobre o assunto. Mostrando o resultado da sua obra, já completou um ano, a obra permanece intacta. Em contraste, mostra imagem de obra realizada pela prefeitura, que já precisa de reparos, poucas semanas depois de concluída.

Na primeira imagem, boca de lobo realizada na oficina do vereador. A segunda, pela Prefeitura.

“Padrão Prefeitura”, segundo o parlamentar

Reforçou que ainda não foi contatado pela Prefeitura, mas que, se chamado, está disposto a ensinar “como se faz um trabalho bem feito”. O trecho, a seguir:

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Passo Fundo

Por mais transparência nos dados públicos, vereadores derrubam veto do prefeito

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Pedro Almeida havia vetado projeto que obrigava empresas terceirizadas (do município) a divulgar o nome dos sócios e dos empregados 

Leia também: Vereadora quer mais transparência nas relações com as empresas terceirizadas do município

Projeto aprovado

O PL nº 19/2022, de autoria da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), havia sido aprovado na Sessão Plenária de 13 de junho de 2022, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. De acordo com o PL, ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitações e que prestam serviços aos órgãos do município de Passo Fundo obrigadas a publicar os nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no Portal Transparência. Conforme consta na justificativa:

“A cidade precisa de mais transparência no tocante a informações dos prestadores de serviços e que a partir do momento em que uma empresa privada recebe verba pública, ela deve passar pelos mesmos critérios que a Lei de Acesso à Informação aplica”.

A proposição reforçava ainda que a obrigatoriedade de divulgar informações minuciosas sobre as empresas contratadas traria mais transparência à gestão pública, dificultando a prática do favorecimento indevido de familiares, além da contratação de pessoas sem qualificação, isso em troca de favores políticos.

Indiomar dos Santos (Solidariedade), relator do projeto, disse na oportunidade que “o nepotismo é um dos grandes problemas da política”. Os órgãos públicos, nesse sentido, não poderiam jamais funcionar como cabine de emprego para familiares. Nas entrelinhas, o problema permanece na cidade, de acordo com o parlamentar.

 

Para professora Regina, autora do projeto, a proposta surgiu a partir de inúmeras denúncias que chegaram ao seu gabinete sobre os terceirizados. Por conta da falta de transparência nas informações prestadas pelo poder público, isso prejudica o conhecimento adequado de quem são os servidores terceirizados: “A gente vive em um país que clama por transparência”. E ainda: “Se é pago com dinheiro público, todo e qualquer cidadão tem direito a receber as informações”. Para ela, além da possibilidade de melhor fiscalizar, é garantir que pessoas sem qualificação ocupem importantes espaços públicos apenas por indicação e favorecimento.

Gio Krug (PSD) levantou um ponto importante. Acima do nepotismo, está a necessidade de preservar a qualificação profissional. Nesse sentido, disse que muitos se candidatam a vereador para fazer “trezentos, quatrocentos votos”, sabendo que não vão se eleger, mas tentar conseguir uma “boquinha” no serviço público. Para ele, isso é um dos pontos mais vergonhosos no campo da política:

“Dos mais de 300 candidatos, cerca de 50 estão buscando vaga. O resto está fazendo voto para depois tentar conquistar uma boca. Isto é vergonhoso na política. Eu prezo pela qualificação profissional”.

A mensagem de veto do prefeito

Na Sessão Plenária de 11 de agosto, o veto total foi submetido à votação na Câmara de Vereadores. Isso ocorre após um projeto de lei ser aprovado pelo Legislativo, quando o prefeito municipal pode (a) sancionar o projeto, (b) rejeitá-lo parcialmente ou (c) vetá-lo totalmente. Se o veto for parcial ou total, volta novamente à Câmara, podendo ser acatado o veto ou rejeitado.

De acordo com a mensagem de veto, a proposta invade a esfera de iniciativa privativa do prefeito, o que interfere na organização administrativa do Município:

[…] o presente Projeto de Lei ao determinar a publicação dos nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além dos cargos e da jornada de trabalho, criou atribuições não abarcadas em Leis Federais e que cristalinamente infringem a independência entre os Poderes, ao definir funções que não são previstas e nem mesmo obrigatórias frente ao disposto no princípio da transparência.

Segundo o parecer jurídico de nº 052/2022 da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Passo Fundo apontou que a matéria tratada no Projeto de Lei estava “eivada pelo vício da inconstitucionalidade”:

Sendo assim, além de inconstitucional, em razão do vício de iniciativa para propor a matéria, entendo que a matéria é contrária à Lei Federal supracitada e, portanto, manifestamente Ilegal.

Discussão e votação

O veto total foi rejeitado pelos parlamentares, embora não de forma unânime:

O debate pode ser acompanhado no vídeo a seguir (00:36:29 – 01:25:54):

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Falta de pediatras em PF: gestão incompetente ou poucos profissionais disponíveis no mercado?

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Enquanto para alguns vereadores o prefeito Pedro Almeida não tem medido esforços para solucionar a falta de médicos pediatras no Município, parte dos parlamentares alegam falta de planejamento da saúde

Na Sessão Plenária do dia 10 de agosto, o tema saúde voltou a ser discutido entre os parlamentares. Para muitos, a falta de pediatras revela um Município sem qualquer plano de longo prazo na área da saúde, sem planejamento de carreiras desses profissionais e com salários pouco atrativos. Para um grupo mais ligado ao prefeito, o Executivo não tem negligenciado o assunto, muito pelo contrário: o problema é que não há profissionais o suficiente disponíveis no mercado de trabalho.

Não vem de agora o problema na saúde do Município. Um ponto importante levantado pelo vereador Rodinei Candeia é que o regime de contratações na área da saúde ocorrem de forma temporária, geralmente contratos de um ano (renováveis por mais um). Para ele, sem planejamento e sem um plano de carreira atrativo, outros municípios acabam oferecendo propostas mais atraentes. Consequentemente, os relatos de horas e horas de espera nas filas dos hospitais são constantes, segundo os parlamentares.

Acompanhe a discussão no vídeo abaixo (00:05:26-00:24:15):

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