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Você sabia que o Brasil possui projeto de lei que criminaliza apologia ao comunismo?

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Câmara dos Deputados tem ainda outros quatro projetos no mesmo sentido

Embora seja muitas vezes tratado como uma questão histórica, outras como partidária, o comunismo é, acima de tudo, movimento, como Olavo de Carvalho não cansa de ensinar. Isso significa que, para alguém ser comunista – ou ter as características de um, não precisa estar necessariamente filiado a um partido dessa natureza. Essa confusão acaba pegando de surpresa muitos que se dizem conservadores ou direitistas, que acabam defendendo pautas dissociadas de sua verdadeira intenção, por desconhecer como funciona o comunismo enquanto movimento.

Para evitar qualquer delonga sobre questões históricas, que não é o objetivo do presente artigo, vale a referência de um dos principais livros traduzidos e publicados em solo nacional, apenas para uma breve noção do comunismo em números. “O livro negro do comunismo”, trabalho organizado pelo historiador Sthéphane Courtois, no qual um grupo de historiadores e universitários encarou o empreendimento – em cada um dos continentes e dos países envolvidos – de fazer o balanço mais completo possível dos crimes perpetuados em nome do comunismo a partir da abertura de inúmeros arquivos até então secretos, de testemunhos e contatos, catalogando locais, datas, fatos, vítimas e algozes. Partiram da matriz comunista da URSS de Lênin e Stalin, passando pela China e outros países pequenos, tudo a fim de responder porque o comunismo moderno surgido em 1917 se transformou numa ditadura sangrenta e depois num regime criminoso, o que era contrário aos seus primeiros princípios. Depois da realização desse trabalho hercúleo, chegou-se a um balanço considerado uma aproximação mínima que de acordo com as estimativas, a partir dos subsídios mencionados, permite concluir que a tentativa de instauração do regime comunista resultou em: 20 milhões de mortos na URSS, 65 milhões de mortos na China, 1 milhão de mortos no Vietnã, 2 milhões de mortos na Coréia do Norte, 2 milhões de mortos no Camboja, 1 milhão de mortos no Leste Europeu, 150.000 mortos na América Latina, 1,7 milhões de mortos na África, 1 milhão de mortos no Afeganistão, 10 milhões de mortos pelo movimento comunista internacional e partidos comunistas fora do poder, totalizando 100 milhões de mortos. Há quem afirme, por outro lado, que os números são muito maiores do que estes supracitados.

Uma série de mudanças na história, sobretudo na primeira metade do século XX, fruto do industrialismo e dos conflitos bélicos que assolaram a humanidade, fizeram surgir espaços para uma série de doutrinas de cunho socialista, influenciadas pelo pensamento marxista e pelo comunismo. A partir dessas ideologias sociais, que ganharam vozes com grupos de artistas e intelectuais, fascinados com as “promessas” de melhoria das condições de vida como um todo, promoveram conflitos ideológicos sobre os quais até hoje são debatidos, sobretudo pela formação de polos completamente opostos entre “esquerda” e “direita”. Assim como o modernismo, foi outra falsa promessa de progresso, afinal, o que é a ideologia senão colorir a realidade? Isso sem contar com as consequências geradas à humanidade com o surto de guerras e epidemias no século XX, lembrando também que, “ao tentar acabar com a exploração do homem pelo homem, o socialismo multiplicou-a indefinidamente”, nas palavras de Bruno Latour. A sociedade atual, por conseguinte, está diante de um momento no qual a revolução cultural está impregnada nas instituições, sobretudo nas culturais, e inserida de tal modo que, em muitos casos, é difícil percebê-la.

Nas eleições de 2018, o povo brasileiro, já instruído de alguma forma sobre o assunto, colocou sobre os ombros de Jair Bolsonaro a possibilidade de arrefecimento do movimento no Brasil. De qualquer sorte, justamente por se tratar de um movimento (sim, Olavo realmente tem razão!), essa questão será ainda assunto das próximas décadas nas eleições presidenciais. Nessa perspectiva, como tudo no Brasil acaba virando ou projeto de lei ou lei, algumas iniciativas pairam como nuvens sobre o céu de Brasília.

 

Homenagem aos 65 Anos do Esquadrão de Demonstração Aérea – EDA - Esquadrilha da Fumaça. Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC - SP)
Eduardo Bolsonaro: “O comunismo é tão nefasto quanto o nazismo” (Imagem: Câmara dos Deputados)

 

A Câmara dos Deputados possui proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), cujo texto quer alterar a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.

O projeto quer alterar a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa:

A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações em seus artigos 1º e 20, caput e § 1º, nos seguintes termos:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou de fomento ao embate de classes sociais. (NR) (…)

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou fomentar o embate de classes sociais. (NR)

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo.” (NR)

A proposição ainda visa alterar a Lei Antiterrorismo (13.260/16), para incluir o “fomento ao embate de classes sociais” como ato terrorista, quando cometido com a finalidade de provocar terror social ou generalizado. Sendo assim, quem fizer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas ou a regimes comunistas será punido com pena correspondente ao delito consumado, diminuída de um quarto até a metade:

A Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, passa a vigorar com as alterações em seu artigo 2º, caput, a supressão do § 2º respectivo e a inclusão do inciso III ao artigo 5º, nos seguintes termos:

“Art. 2º O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, ou de fomento ao embate de classes sociais, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. (NR)

(…)

§ 2º SUPRIMIDO (…)

Art. 5º ……………………………………………………………………………..

III – Fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas. (NR)”

O projeto atualmente aguarda parecer da Relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC). Em conversa com a deputada, ela informou que os projetos são pautados pelo presidente da Câmara dos Deputados, para assim serem submetidos à votação. Para que ocorram sob regime de urgência, é necessário colher assinatura de 2/3 dos parlamentares, o que pode facilitar a votação, embora na maioria das vezes acaba dificultando.

Outros projetos no mesmo sentido foram apensados

Quatro outros projetos foram apensados ao do deputado Eduardo Bolsonaro por se tratar da mesma matéria, que são: PL 8229/2017;  PL 9756/2018PL 468/2020PL 4826/2019

PL 8229/2017 é de autoria do Professor Victório Galli (PSC/MT), apresentado em 09/08/2017, que altera a Lei nº 7.716, de 1989, para tornar crime qualquer forma de elogio, enaltecimento ou apologia ao “comunismo”:

Art. 1º – Altera o paragrafo 1º do art. 20 da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989,

Art. 20 …………………………………………………………………………………………

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo ou comunismo, inclusive em escolas publicas e privadas (NR).

O PL 9756/2018, de autoria do deputado Caetano (PT/BA), apresentado em 13/03/2018, que apenas modificou “comunismo” por “fascismo”, quer alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo ou do fascismo:

Art. 2º O art. 20, § 1º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 20………………………………………………………………………………

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo ou do fascismo. ………………………………………………………………………………..” (NR)

O PL 468/2020, de autoria de Márcio Jerry (PCdoB/MA), apresentado em 03/03/2020, também com sutil modificação, quer alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar e crime de fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo, do fascismo ou de organizações de cunho racista, separatista e xenófobo.

Art. 2º O art. 20, § 1º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 20. ………………………..

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo, do fascismo ou de organizações de cunho racista, separatista e xenófobo. ………………………………………………………………………….” (NR)

Por fim, o PL 4826/2019, de autoria de Julian Lemos (PSL/PB), apresentado em 03/09/2019, quer alterar a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para criminalizar o comunismo:

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte alteração no artigo 20, caput e § 1º, nos seguintes termos:

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de três a seis anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas, para fins de divulgação e apologia ao comunismo.

Lei para inglês ver?

Levando em consideração que o comunismo é um movimento, capaz de impregnar não só nos partidos políticos, como também nas demais instituições sociais, e sobremodo no pensamento da sociedade, aprovando-se o projeto que for, a situação não irá arrefecer da noite para o dia. A sutileza do comunismo reside em transformar pessoas em simpatizantes do movimento sem mesmo que elas perceberem isso; esse fator garante a sua perenidade. Assim como foi com o projeto Escola Sem Partido, muita discussão irá varrer o Congresso Nacional, mas sem qualquer resultado efetivo. Cabe a cada um procurar entender as nuances do movimento comunista, como forma de garantir em todo ou em parte imunidade sobre esse vírus que a história provou ser o mais letal.

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Você sabe o que seu filho faz no celular?

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O TikTok não é apenas um aplicativo divertido que obteve sucesso e alcance imediato. É uma nova linguagem que está reformulando as mídias digitais, cujos efeitos começam a ser estudados.

De acordo com a edição de 2021 do The State of Mobile Report, relatório sobre os hábitos de uso do celular divulgado pela empresa App Annie, o aplicativo mais baixado e utilizado no mundo foi o TikTok, ultrapassando os afamados Facebook, Instagram e Twitter. No momento da redação deste texto, o aplicativo conta com 1,5 bilhões de usuários ativos. O Brasil aparece como o país que mais teve downloads do aplicativo em 2020.

O TikTok surgiu em 2017, quando a empresa chinesa Beijing Bytedance Technology comprou o aplicativo Musical.ly, o renomeou e aprimorou a sua utilização. Trata-se de um aplicativo de mídia social para criação, interação e compartilhamento de vídeos curtos, com duração de 15 a 60 segundos. Ali, encontram-se coisas as mais variadas possíveis – dublagens, danças e clipes, caretas e exibicionismo, tendências diárias, exposição e divulgação de trabalhos, artistas e famosos. Além disso, devido ao grande alcance, empresas e negócios já adotaram o aplicativo como uma das formas para comunicação rápida, propagandas e campanhas de marketing.

A missão, segundo o próprio aplicativo, é ser “o principal destino para vídeo móvel no formato curto, inspirar a criatividade e trazer alegria”. O grande diferencial está na experiência altamente customizada: os vídeos são direcionados de acordo com o que o usuário vai clicando, assistindo ou produzindo e compartilhando – é o algoritmo digital trabalhando ferozmente.

Quase 70% dos usuários ativos desse aplicativo têm entre 16 a 24 anos; 17% têm entre 13 e 16 anos (nos EUA, 35% têm menos de 19 anos, número também muito provável no Brasil). 90% acessam diariamente. Em geral, os usuários gastam uma média de 1 a 3 horas por dia usando o aplicativo. Isso significa que os usuários ativos ficam expostos de 120 a 240 vídeos curtos por dia, 840 a 1.200 por semana – quando não estão envolvidos produzindo ou criando os próprios vídeos.

Isso representa uma verdadeira inundação de informações em doses frenéticas e de poucos segundos. Não se trata apenas de um aplicativo divertido que obteve sucesso e alcance imediato, mas de uma nova linguagem que está reformulando as mídias digitais, cujos efeitos começam a ser explorados e estudados. (Devido ao imediato sucesso do TikTok, as demais redes como Instagram e Youtube já aderiram a esse formato de compartilhamento de vídeos).

Ainda que o aplicativo engaje seus usuários – em sua maioria jovens – tanto no consumo como na criação de vídeos, já é possível antecipar que, considerando as pesquisas sobre os impactos das tecnologias digitais na concentração humana, são até previsíveis os efeitos imediatos dessa inundação de vídeos curtos, seja na atenção prolongada, na concentração focada, ou na habilidade de leitura dos usuários.

Quantos desses efeitos já não são visíveis em salas de aula? Quantos desses efeitos já não são sentidos por professores que precisam manter o foco dos alunos, seja em explicações mais demoradas ou texto e redações? Quantos desses efeitos já não são percebidos por pais que cobram atenção dos filhos ao realizar a tarefa de casa? A boa educação, bem sabemos, requer atenção e constância. Distrações sempre existiram e existirão. A cada nova geração, maiores serão os desafios não só dos pais e professores, mas sobretudo dos próprios alunos que, a todo momento com celular na mão, são chamados a tentação de assistir “só a mais um vídeo”.

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Geração TikTok: muita tecnologia, pouca concentração

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Os usuários ativos ficam expostos de 120 a 240 vídeos curtos por dia, 840 a 1.200 por semana – quando não estão envolvidos produzindo ou criando os próprios vídeos. O TikTok foi feito para viciar.

Que toda tecnologia influencia de alguma forma na nossa maneira de perceber o mundo, é fato conhecido. Antes do advento da escrita, por exemplo, a memória certamente era uma habilidade intensamente requisitada, de modo que as redes neurais responsáveis por essa função estavam em constante treino. Nesse contexto, ao percebermos a presença habitual dos smartphones mediando praticamente todas as experiências e ações diárias das pessoas, não será difícil reconhecer que é altamente provável que essa tecnologia cause alterações cognitivas nos indivíduos que a usem compulsivamente.

De acordo com a edição de 2021 do The State of Mobile Report, relatório sobre os hábitos de uso do celular divulgado pela empresa App Annie, o aplicativo mais baixado e utilizado no mundo foi o Tik-Tok, ultrapassando os afamados Facebook, Instagram e Twitter. No momento da redação deste texto, o aplicativo conta com 1,4 bilhões de usuários ativos. O Brasil aparece como o país que mais teve downloads do aplicativo em 2020.

O Tik-Tok surgiu em 2017, quando a empresa chinesa Beijing Bytedance Technology comprou o aplicativo Musical.ly, o renomeou e aprimorou a sua utilização. Trata-se de um aplicativo de mídia social para criação, interação e compartilhamento de vídeos curtos, com duração de 15 a 60 segundos. Ali, encontram-se coisas as mais variadas possíveis – dublagens, danças e clipes, caretas e exibicionismo, tendências diárias, exposição e divulgação de trabalhos, artistas e famosos. Além disso, devido ao grande alcance, empresas e negócios já adotaram o aplicativo como uma das formas para comunicação rápida, propagandas e campanhas de marketing. A missão, segundo o próprio aplicativo, é ser “o principal destino para vídeo móvel no formato curto, inspirar a criatividade e trazer alegria”. O grande diferencial está na experiência altamente customizada: os vídeos são direcionados de acordo com o que o usuário vai clicando, assistindo ou produzindo e compartilhando – é o algoritmo digital trabalhando ferozmente.

Quase 70% dos usuários ativos desse aplicativo têm entre 16 a 24 anos; 17% têm entre 13 e 16 anos (nos EUA, 35% têm menos de 19 anos, número também muito provável no Brasil). 90% acessam diariamente. Em geral, os usuários gastam uma média de 1 a 3 horas por dia usando o aplicativo. Isso significa que os usuários ativos ficam expostos de 120 a 240 vídeos curtos por dia, 840 a 1.200 por semana – quando não estão envolvidos produzindo ou criando os próprios vídeos. É uma verdadeira inundação de informações em doses frenéticas e de poucos segundos. Não se trata apenas de um aplicativo divertido que obteve sucesso e alcance imediato, mas de uma nova linguagem que está reformulando as mídias digitais, cujos efeitos começam a ser explorados e estudados. (Devido ao imediato sucesso do TikTok, demais redes como Instagram e Youtube já aderiram a esse formato de compartilhamento de vídeos). No entanto, já é possível antecipar que, considerando as pesquisas sobre os impactos das tecnologias digitais na concentração humana, são visíveis os efeitos imediatos dessa inundação de vídeos curtos na atenção prolongada, na concentração focada e na habilidade de leitura dos usuários – em sua maioria, jovens.

CONCENTRAÇÃO FRAGMENTADA

Recentemente, em um artigo publicado na revista digital Frontiers in Public Health, “Sobre a psicologia do uso do TikTok”, pesquisadores da Alemanha, China e EUA, concluíram que o grande alcance e o alto engajamento no uso do TikTok é resultado de uma aperfeiçoada análise psicológica das mídias:

“As empresas de mídias sociais criaram serviços altamente imersivos, com o objetivo de captar a atenção dos usuários o máximo possível. Como resultado da permanência prolongada dos usuários, as empresas de mídia social obtêm insights profundos sobre as características psicológicas dos usuários”.

Neste sentido, o TikTok pode ser considerado o produto mais representativo e avançado das mídias sociais, obtido a partir do comportamento diário dos usuários na internet e nos smartphones. Quanto mais você usa, mais eles conhecem você, mais você receberá o que lhe atrai, mais você ficará engajado. No fim, você acaba despendendo mais tempo do que o pretendido – e desligar não será uma opção considerada. O TikTok foi feito para viciar.

O uso compulsivo de um aplicativo como esse não está essencialmente ligado ao conteúdo distribuído. As informações veiculadas podem ser engraçadas, inúteis, criativas ou importantes – seu efeito não está essencialmente aí. Todo o conteúdo criado e distribuído no TikTok poderia, muito bem, ser distribuído em outras plataformas. A diferença está na forma com que é feito nesse aplicativo – vídeos rápidos, em fluxo contínuo e de alto engajamento. A concentração é requisitada em doses de spiccato, de 15 a 60 segundos, igual a uma mordida, dentro de uma timeline personalizada e de rolagem infinita. A atenção do usuário é mantida em uma constante sensação de novidade e curiosidade sobre o que aparecerá.

O TikTok não foi feito para o usuário ter longos períodos de concentração. Trata-se do paradoxo da atenção: o aplicativo prende a atenção para quebrá-la. Agora, você consegue imaginar o que um hábito como esse pode causar em um indivíduo de 13 a 17 anos, que dedica 2 a 4 horas diárias a este tipo de concentração fragmentada?

Em um estudo publicado em 2019, na Nature Communications, pesquisadores alemães e dinamarqueses concluíram que o tempo de atenção média dos usuários de redes sociais está diminuindo coletivamente devido à rapidez das informações distribuídas e consumidas. Outras pesquisas neurológicas já demonstraram que muitas práticas e ações frequentes, dentro de determinados ambientes, podem alterar as redes neurais do cérebro, criando hábitos rígidos e comportamentos difíceis de serem alterados – para o bem ou para o mal. Se um indivíduo tem o hábito diário de desafiar sua resistência física, com o tempo seu cérebro irá se habituar a resistência com maior facilidade; seus gatilhos mentais o levarão a ter maior facilidade em ser uma pessoa resiliente. O mesmo processo pode acontecer com um indivíduo que tem o hábito compulsivo e diário de estar conectado às mídias sociais por horas ou de assistir continuamente muitos vídeos rápidos, como no TikTok – sua capacidade de concentração e atenção prolongada irá diminuir, pois sua mente estará sendo treinada diariamente a ter curtos períodos de concentração. As consequências podem ser vistas na impaciência dos usuários diante de atividades mais prolongadas como ler um livro, ler textos longos na internet, assistir um filme inteiro, assistir a uma palestra ou, especialmente entre os jovens, assistir atentamente a uma aula de 50 minutos.

Em 2010, Steve Jobs revelou a um jornalista do New York Times que seus filhos nunca haviam usado iPad, sua própria invenção. Em 2018, Bill Gates admitiu que tinha severas regras de tempo para os filhos usarem tecnologia. Chris Anderson, antigo editor da prestigiada revista de tecnologia Wired, afirmou que nunca permitiu seus cinco filhos usarem aparelhos com tela em seus quartos. Evan Williams, um dos sócios-fundadores do Twitter, sempre evitou dar um iPad ou celular aos seus filhos pequenos. Se os próprios envolvidos na criação da tecnologia admitem os prejuízos pelo uso compulsivo, não ser ingênuo diante da mídia de algoritmos é o primeiro passo para recuperar a capacidade de concentração profunda, que tanto fez bem à humanidade. E se você leu até aqui, parabéns e obrigado.

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Cultura

Colunista da Lócus publica livro voltado para o público infantil

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O lançamento ocorrerá dia 17/04, das 16h às 17h30, pela plataforma Zoom. O ingresso poderá ser adquirido na plataforma Sympla e dará direito a um exemplar da obra e acesso a live de lançamento.

A educação familiar tem ganhado espaço nos últimos anos no Brasil, assim como a busca por materiais adequados e boa literatura para as crianças. Nesse contexto está o lançamento do livro O Tomatinho no Jardim, obra de autoria de Cidney Junior e Bernardete Surdi. Trata-se de um poema narrando a jornada de uma avó que ensina o neto curioso a plantar, cuidar e agradecer ao ver o pé de tomate crescer. O livro, voltado para o público infantil, será publicado pela Editora Giostri.

O lançamento ocorrerá dia 17/04, das 16h às 17h30, pela plataforma Zoom. O ingresso poderá ser adquirido na plataforma Sympla (acesse aqui) e dará direito a um exemplar da obra e acesso a live de lançamento.

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