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Você sabia que o Brasil possui projeto de lei que criminaliza apologia ao comunismo?

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Câmara dos Deputados tem ainda outros quatro projetos no mesmo sentido

Embora seja muitas vezes tratado como uma questão histórica, outras como partidária, o comunismo é, acima de tudo, movimento, como Olavo de Carvalho não cansa de ensinar. Isso significa que, para alguém ser comunista – ou ter as características de um, não precisa estar necessariamente filiado a um partido dessa natureza. Essa confusão acaba pegando de surpresa muitos que se dizem conservadores ou direitistas, que acabam defendendo pautas dissociadas de sua verdadeira intenção, por desconhecer como funciona o comunismo enquanto movimento.

Para evitar qualquer delonga sobre questões históricas, que não é o objetivo do presente artigo, vale a referência de um dos principais livros traduzidos e publicados em solo nacional, apenas para uma breve noção do comunismo em números. “O livro negro do comunismo”, trabalho organizado pelo historiador Sthéphane Courtois, no qual um grupo de historiadores e universitários encarou o empreendimento – em cada um dos continentes e dos países envolvidos – de fazer o balanço mais completo possível dos crimes perpetuados em nome do comunismo a partir da abertura de inúmeros arquivos até então secretos, de testemunhos e contatos, catalogando locais, datas, fatos, vítimas e algozes. Partiram da matriz comunista da URSS de Lênin e Stalin, passando pela China e outros países pequenos, tudo a fim de responder porque o comunismo moderno surgido em 1917 se transformou numa ditadura sangrenta e depois num regime criminoso, o que era contrário aos seus primeiros princípios. Depois da realização desse trabalho hercúleo, chegou-se a um balanço considerado uma aproximação mínima que de acordo com as estimativas, a partir dos subsídios mencionados, permite concluir que a tentativa de instauração do regime comunista resultou em: 20 milhões de mortos na URSS, 65 milhões de mortos na China, 1 milhão de mortos no Vietnã, 2 milhões de mortos na Coréia do Norte, 2 milhões de mortos no Camboja, 1 milhão de mortos no Leste Europeu, 150.000 mortos na América Latina, 1,7 milhões de mortos na África, 1 milhão de mortos no Afeganistão, 10 milhões de mortos pelo movimento comunista internacional e partidos comunistas fora do poder, totalizando 100 milhões de mortos. Há quem afirme, por outro lado, que os números são muito maiores do que estes supracitados.

Uma série de mudanças na história, sobretudo na primeira metade do século XX, fruto do industrialismo e dos conflitos bélicos que assolaram a humanidade, fizeram surgir espaços para uma série de doutrinas de cunho socialista, influenciadas pelo pensamento marxista e pelo comunismo. A partir dessas ideologias sociais, que ganharam vozes com grupos de artistas e intelectuais, fascinados com as “promessas” de melhoria das condições de vida como um todo, promoveram conflitos ideológicos sobre os quais até hoje são debatidos, sobretudo pela formação de polos completamente opostos entre “esquerda” e “direita”. Assim como o modernismo, foi outra falsa promessa de progresso, afinal, o que é a ideologia senão colorir a realidade? Isso sem contar com as consequências geradas à humanidade com o surto de guerras e epidemias no século XX, lembrando também que, “ao tentar acabar com a exploração do homem pelo homem, o socialismo multiplicou-a indefinidamente”, nas palavras de Bruno Latour. A sociedade atual, por conseguinte, está diante de um momento no qual a revolução cultural está impregnada nas instituições, sobretudo nas culturais, e inserida de tal modo que, em muitos casos, é difícil percebê-la.

Nas eleições de 2018, o povo brasileiro, já instruído de alguma forma sobre o assunto, colocou sobre os ombros de Jair Bolsonaro a possibilidade de arrefecimento do movimento no Brasil. De qualquer sorte, justamente por se tratar de um movimento (sim, Olavo realmente tem razão!), essa questão será ainda assunto das próximas décadas nas eleições presidenciais. Nessa perspectiva, como tudo no Brasil acaba virando ou projeto de lei ou lei, algumas iniciativas pairam como nuvens sobre o céu de Brasília.

 

Homenagem aos 65 Anos do Esquadrão de Demonstração Aérea – EDA - Esquadrilha da Fumaça. Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC - SP)
Eduardo Bolsonaro: “O comunismo é tão nefasto quanto o nazismo” (Imagem: Câmara dos Deputados)

 

A Câmara dos Deputados possui proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), cujo texto quer alterar a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.

O projeto quer alterar a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa:

A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações em seus artigos 1º e 20, caput e § 1º, nos seguintes termos:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou de fomento ao embate de classes sociais. (NR) (…)

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou fomentar o embate de classes sociais. (NR)

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo.” (NR)

A proposição ainda visa alterar a Lei Antiterrorismo (13.260/16), para incluir o “fomento ao embate de classes sociais” como ato terrorista, quando cometido com a finalidade de provocar terror social ou generalizado. Sendo assim, quem fizer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas ou a regimes comunistas será punido com pena correspondente ao delito consumado, diminuída de um quarto até a metade:

A Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, passa a vigorar com as alterações em seu artigo 2º, caput, a supressão do § 2º respectivo e a inclusão do inciso III ao artigo 5º, nos seguintes termos:

“Art. 2º O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, ou de fomento ao embate de classes sociais, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. (NR)

(…)

§ 2º SUPRIMIDO (…)

Art. 5º ……………………………………………………………………………..

III – Fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas. (NR)”

O projeto atualmente aguarda parecer da Relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC). Em conversa com a deputada, ela informou que os projetos são pautados pelo presidente da Câmara dos Deputados, para assim serem submetidos à votação. Para que ocorram sob regime de urgência, é necessário colher assinatura de 2/3 dos parlamentares, o que pode facilitar a votação, embora na maioria das vezes acaba dificultando.

Outros projetos no mesmo sentido foram apensados

Quatro outros projetos foram apensados ao do deputado Eduardo Bolsonaro por se tratar da mesma matéria, que são: PL 8229/2017;  PL 9756/2018PL 468/2020PL 4826/2019

PL 8229/2017 é de autoria do Professor Victório Galli (PSC/MT), apresentado em 09/08/2017, que altera a Lei nº 7.716, de 1989, para tornar crime qualquer forma de elogio, enaltecimento ou apologia ao “comunismo”:

Art. 1º – Altera o paragrafo 1º do art. 20 da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989,

Art. 20 …………………………………………………………………………………………

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo ou comunismo, inclusive em escolas publicas e privadas (NR).

O PL 9756/2018, de autoria do deputado Caetano (PT/BA), apresentado em 13/03/2018, que apenas modificou “comunismo” por “fascismo”, quer alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo ou do fascismo:

Art. 2º O art. 20, § 1º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 20………………………………………………………………………………

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo ou do fascismo. ………………………………………………………………………………..” (NR)

O PL 468/2020, de autoria de Márcio Jerry (PCdoB/MA), apresentado em 03/03/2020, também com sutil modificação, quer alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar e crime de fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo, do fascismo ou de organizações de cunho racista, separatista e xenófobo.

Art. 2º O art. 20, § 1º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 20. ………………………..

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo, do fascismo ou de organizações de cunho racista, separatista e xenófobo. ………………………………………………………………………….” (NR)

Por fim, o PL 4826/2019, de autoria de Julian Lemos (PSL/PB), apresentado em 03/09/2019, quer alterar a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para criminalizar o comunismo:

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte alteração no artigo 20, caput e § 1º, nos seguintes termos:

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de três a seis anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas, para fins de divulgação e apologia ao comunismo.

Lei para inglês ver?

Levando em consideração que o comunismo é um movimento, capaz de impregnar não só nos partidos políticos, como também nas demais instituições sociais, e sobremodo no pensamento da sociedade, aprovando-se o projeto que for, a situação não irá arrefecer da noite para o dia. A sutileza do comunismo reside em transformar pessoas em simpatizantes do movimento sem mesmo que elas perceberem isso; esse fator garante a sua perenidade. Assim como foi com o projeto Escola Sem Partido, muita discussão irá varrer o Congresso Nacional, mas sem qualquer resultado efetivo. Cabe a cada um procurar entender as nuances do movimento comunista, como forma de garantir em todo ou em parte imunidade sobre esse vírus que a história provou ser o mais letal.

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Colunista da Lócus publica livro voltado para o público infantil

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O lançamento ocorrerá dia 17/04, das 16h às 17h30, pela plataforma Zoom. O ingresso poderá ser adquirido na plataforma Sympla e dará direito a um exemplar da obra e acesso a live de lançamento.

A educação familiar tem ganhado espaço nos últimos anos no Brasil, assim como a busca por materiais adequados e boa literatura para as crianças. Nesse contexto está o lançamento do livro O Tomatinho no Jardim, obra de autoria de Cidney Junior e Bernardete Surdi. Trata-se de um poema narrando a jornada de uma avó que ensina o neto curioso a plantar, cuidar e agradecer ao ver o pé de tomate crescer. O livro, voltado para o público infantil, será publicado pela Editora Giostri.

O lançamento ocorrerá dia 17/04, das 16h às 17h30, pela plataforma Zoom. O ingresso poderá ser adquirido na plataforma Sympla (acesse aqui) e dará direito a um exemplar da obra e acesso a live de lançamento.

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Cancelando Beethoven: ingleses querem descolonizar os currículos de graduação em Música

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Segundo os envolvidos, o repertório clássico estudado em Oxford, abrangendo de Mozart a Beethoven, estaria dando muito foco a “música europeia branca do período escravo”. Além disso, outra proposta de reforma seria repensar os estudos sobre notação musical ocidental, por tratar-se de um “sistema representacional colonialista”.

É possível que estejamos num período de declínio de nossa civilização ocidental. Provas disso podem ser encontradas na frequência com que, nos últimos dois séculos, nossos componentes civilizacionais mais valiosos (religião, língua, estrutura familiar e cultura) são atacados ou desconstruídos.

Recentemente noticiado pelo jornal The Telegraph, estudantes e integrantes do corpo docente da Universidade de Oxford, na Inglaterra, propuseram reformas para “descolonizar” os currículos de graduação em Música, buscando “diminuir a hegemonia da cultura europeia branca”. Segundo os envolvidos, o repertório clássico estudado em Oxford, abrangendo de Mozart a Beethoven, estaria dando muito foco a “música europeia branca do período escravo”. Sim, você leu isso mesmo. Além disso, outra proposta de reforma seria repensar os estudos sobre notação musical ocidental, por tratar-se de um “sistema representacional colonialista”. Essas propostas ocorreram depois da pressão dos protestos realizados pelo movimento Black Lives Matter, em junho de 2020, em Londres. Por que essas reformas e acontecimentos merecem a nossa atenção? Porque são movimentos na superfície de tormentas mais profundas e catastróficas.

Se você já ouviu palavras como partitura, clave de Sol, bemol ou sustenido, então já ouviu algo sobre notação musical. É o sistema de escrita gráfica para registrar músicas e sons. Civilizações diferentes possuem formas diferentes desse registro. As raízes da notação musical no Ocidente remontam ao século VI, com as obras do filósofo Boécio introduzindo os estudos pitagóricos sobre as relações numéricas da música no mundo medieval. Mais tarde, o Papa Gregório I fundou a chamada Schola Cantorum, instituição que aprimoraria cada vez mais a notação, desenvolvendo o conhecido Canto Gregoriano. 350 anos depois, o italiano Guido D’Arezzo desenvolveu o solfejo, a arte de ler as notas em sequência em uma partitura. Esses sistemas seriam aprimorados cada vez mais com os compositores barrocos e renascentistas, estabelecendo as bases da arte musical do Ocidente. Não é difícil perceber que suas origens são anteriores ao período colonial ou do início do comércio de escravos africanos para as Américas. Então por que desconstrui-la ou bani-la sob o argumento de ser um “sistema representacional colonialista”?!

E quanto a Mozart ou Beethoven serem a expressão da “música europeia do período escravo”? Basta vasculhar algumas biografias desses compositores para perceber a ausência de pretextos escravagista ou colonialista como motivação de suas obras. Sob o argumento de tornar os currículos mais inclusivos, rebaixam-se grandes clássicos a meras expressões locais. Nada mais nefasto para a alma humana.

Conquistas civilizacionais sobre a arte, cultura, filosofia e espiritualidade são expressões de valores universais. Elas ultrapassam o momento histórico, as circunstâncias políticas e as modas do momento em que nasceram. Esses componentes elevados possuem universalidade porque atingiram verdades sobre a realidade e a alma humana. Homero, Dante, Shakespeare, Michelangelo, Bach, Beethoven não falaram ou compuseram apenas para os homens de seu tempo, mas para os de todos os tempos.

Otto Maria Carpeaux, um indubitável conhecedor da cultura ocidental, em sua Uma Nova História da Música (1977), afirmou claramente:

A arte de Beethoven é o maior documento humano em música. Se desaparecesse do nosso horizonte espiritual, a humanidade teria deixado de ser humana. Estão indissoluvelmente ligados o destino da música beethoveniana e o destino da nossa civilização”.

O revisionismo histórico, cultural e artístico impulsionado por agendas ideológicas revolucionárias, promovem um grande declínio espiritual ao reduzir as mais elevadas conquistas civilizacionais (entre essas conquistas, a própria Universidade onde os ativistas fazem barulho) como meros produtos elitistas ou supremacistas. Reduzir a cores aquilo que é universal é demonstrar um horizonte de consciência muito limitado.

O que está em jogo não são apenas discussões sobre música, compositores e currículos universitários. O que está em jogo é o destino espiritual da nossa civilização. A invasão vertical dos bárbaros está em pleno vapor. Desconhecer o que está se passando nas estruturas fundacionais que permitiram sermos o que hoje somos é dar espaço a uma destruição irreversível. Para que o mal triunfe basta que os bons fiquem de braços cruzados. Porque no final, com dizia Martin Luther King, nossas vidas começam a terminar no dia em que permanecemos em silêncio sobre as coisas que importam.

*Cidney Antonio Surdi Junior

Professor e pesquisador na área de história da educação, filosofia e cultura. Criador do canal Filosofando Podcast e pai do Dante.

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Cultura

Quando o homem medíocre sobe ao palco

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Cidney Surdi Jr.*

Quando as impressões confusas de um youtuber pautam a discussão sobre formação literária da juventude, saiba que há algo de muito errado acontecendo no debate do nosso sistema educacional!

Um fenômeno bastante deprimente da vida social é o advento do homem medíocre ao palco das discussões públicas. Isto sempre existiu. Sempre surgem indivíduos com um horizonte de consciência muito limitado, que fazem barulho e ocupam espaços. Eles sempre estão por aí. O que muda é o grau de prestígio e influência, dizia o argentino José Ingenieros. Atualmente, esse grau parece bem elevado. Exemplo disso, é o fato de um youtuber como Felipe Neto pautando discussões sobre a formação literária da juventude.

Recentemente, o influencer publicou no twitter a seguinte postagem: “Forçar adolescentes a lerem romantismo e realismo brasileiro é um desserviço das escolas para a literatura. Álvares de Azevedo e Machado de Assis NÃO SÃO PARA ADOLESCENTES! E forçar isso gera jovens que acham literatura um saco”. Na sequência, completou: “O fato de VOCÊ ser, ou ter sido, um adolescente fora da curva que ama romantismo e realismo brasileiro não significa nada perto do mar de jovens odiando livros por aí. E um dos motivos é justamente a forma como a maioria das escolas aplica a literatura como matéria”.

O termo homem medíocre não é necessariamente um xingamento (pelo menos, aqui, não estou usando dessa forma). Já em 1910, numa obra homônima, José Ingenieros mostrou que a mediocridade também pode ser entendida como um termo descritivo da psicologia do caráter. Nesse sentido, mediocridade está relacionada a incapacidade de enobrecer a vida humana, incapacidade de perceber o seu limitado horizonte de consciência e torna-lo padrão de julgamento moral. Dito de outro modo, trata-se do indivíduo que não consegue reconhecer as suas limitações e, ainda assim, é capaz de professa-las como o padrão de normalidade para as outras pessoas. Quando esta conduta tem prestígio, espaço e influência, é possível que a discussão pública caia num nível de achismos, emoções e choramingos. E o twitter é o terreno perfeito para isso.

Quando adolescente, lembro ter sentido aversão, de fato, aos autores que eram obrigatórios para o vestibular. Admito, no entanto, que muito provavelmente, isto se deu por dois motivos:  porque eram livros obrigatórios e porque os professores que eu tive, anunciavam de antemão, por exemplo, que Machado de Assis era um autor “difícil”. Um grande círculo vicioso e macabro – lembro que os primeiros tiros na alta cultura já eram dados ali, na nossa frente, sem pudor, por muitas pessoas de jaleco e giz na mão.

Ocorre que, a postagem do youtuber e a minha aversão surgida na escola são apenas sintomas explícitos da decadência e da agonia da educação brasileira. Não são culpa da literatura de Machado de Assis ou de Álvares de Azevedo, do romantismo ou do realismo. Culpa-los por não serem acessíveis aos mais jovens é apenas provar que você faz parte das consequências de uma educação e de uma cultura agonizante, conhecida por incutir o incrível hábito nacional de ler, em média, 2 livros por ano (como já tratamos aqui na Lócus, no artigo Para que ler?).

Como de costume, o nosso senso das proporções e foco das discussões culturais sempre está invertido ou confuso. Não é a primeira vez que um debate sobre os nossos grandes nomes se estabelece num nível muito pobre. Basta lembrar que, em 2014, a escritora Patricia Secco propôs que as obras de Machado de Assis fossem adaptadas a linguagem dos jovens estudantes. Em vez de almejar chegarmos à altura dos grandes, é melhor rebaixá-los a nossa pequenez. Esta é a fórmula da anticultura.

Haveria maior desserviço do que você ser alguém que, com mais de 10 milhões de seguidores, em sua maioria adolescentes, anunciasse que Machado de Assis e Álvares de Azevedo não são para adolescentes? Dentro do horizonte de consciência de um indivíduo que afirma algo desse gênero, simplesmente não é possível imaginar quantas e quantas gerações de jovens, mundo afora, formaram e amadureceram seus imaginários literários ao ler realistas e românticos como Balzac, Flaubert, Byron, Charles Dickens, Eça de Queirós, José de Alencar, Gonçalves Dias, Castro Alves! Muitas e muitas gerações de jovens não chegaram a conclusão de que literatura era “um saco” por causa destes autores. Já as discussões atuais, sim, tem sido um saco por causa dos autores envolvidos.

 

DICA DE LEITURA

– O HOMEM MEDÍOCRE, José Ingenieros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Cidney Antonio Surdi Junior – Professor e pesquisador na área de história da educação, filosofia e cultura. Criador do canal Filosofando Podcast e pai do Dante.

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