Entre em contato

Passo Fundo

Preparando a cidade para a vida pública: o caso de Passofundostov

Publicado

on

Prefeitura de Passo Fundo usou reunião almoço do CDL para exibir um balanço das ações de planejamento de nossas vidas. Até quando?

Na última terça, dia 10, o Clube Comercial foi palco para a tradicional reunião almoço do CDL de Passo Fundo. O salão lotou para prestigiar a palestra “Preparando a Cidade Para a Vida Pública: o Caso de Passo Fundo”, com a secretária de planejamento do município, Ana Paula Wickert.

 

Frame do vídeo de divulgação do evento.

 

O ótimo almoço precedeu uma explanação de 50 minutos acompanhada de uma apresentação de powerpoint que começou em tom descontraído com ilações sobre estilos de vida da população em geral (quem sai para a rua versus quem fica no sofá) para logo entrar na atividade-fim: vender o sucesso das ações de urbanismo na cidade, pelas mãos da secretária e equipe, tutorados pela mente pensante que comanda – nas palavras da Secretária, é o prefeito Luciano Azevedo.

Segundo a Secretária, em um domingo qualquer o passo-fundense tem opções que se resumem a usar qualquer obra realizada pela Administração para praticar esportes e lazer ou ficar em casa assistindo TV (opção que não merece comentário, desprezada em tom de lamento). O “vida pública” no título da palestra representa aqui a convivência com as pessoas fora de nossa casa, nos espaços públicos. O município se coloca como promotor legítimo do encontro entre as pessoas, incentivador da empatia e uma dita sensação de pertencimento. Como um cachorro orelhudo, está sempre atento para ouvir o que as pessoas precisam (sim, um cachorro orelhudo figurava em um slide).

 

Clube comercial: discurso e Powerpoint vendem as obras da prefeitura.

Os prêmios dados para a prefeitura serviram de endosso para as ações da Secretaria, exibidos com orgulho e misturados a “ações de reconhecido destaque”, como as movimentações do município e entidades para ampliação do aeroporto. Para o observador desavisado, a obra do aeroporto estadual é coisa do Prefeito. Aqui na Lócus você encontra amplo material sobre premiações e a novela do aeroporto Lauro Kortz.

Como ponto positivo, o evento demonstrou que o município mantém um bom conjunto de dados sobre adensamento e perfil dos bairros, compilados pela Secretaria de Planejamento oriundos da Prefeitura ou de consultorias contratadas. A concentração populacional no centro da cidade é notável.

Por fim, são celebradas as principais obras realizadas nestas duas administrações do atual Prefeito, com destaque para o Parque da Gare, ciclovias, Banhado da Vergueiro e Parque Linear do Sétimo Céu. Entre as narrativas, é impossível deixar de notar a aversão ideológica ao carro, mencionado negativamente em várias situações.

 

Zelenograd, em Moscou. Seria esta uma parente distante do Parque da Gare?

 

Esta mentalidade controladora, sabedora dos destinos e do que é melhor para todos dentro da cidade talvez não seja obra do acaso. Ana Paula Wickert é filiada ao PCdoB (Partido Comunista do Brasil) desde 2015, segundo dados do sistema Filiaweb, do TSE. O Prefeito – sua mente pensante que comanda – é integrante do PSB (Partido Socialista Brasileiro) e ex-PPS (Partido Popular Socialista). O planejamento urbano sempre foi uma arma brutal de controle da vida humana nos regimes opressores, notadamente na extinta União Soviética.

O público que foi ao Clube Comercial não viu a Secretária do planejamento, e sim a “arquiteta da prefeitura”. Faltam menções aos valores, orçamentos e o impacto destas realizações nas contas do município. Segundo o site da prefeitura, a Secretaria do Planejamento tem as seguintes atribuições:

A Secretaria de Planejamento tem como responsabilidade elaborar a legislação orçamentária que compreende o âmbito da administração direta e indireta, atuando desde o controle até sua execução orçamentária.

É a secretaria responsável pela realização de estudos e pesquisas para o planejamento estratégico das atividades da Prefeitura de Passo Fundo.

Coordena a participação comunitária na elaboração do orçamento público, implementa a integração gerencial das atividades e dos programas de governo.

A produção e elaboração de projetos e estudos que visem à captação de recursos perante as instituições públicas e privadas são realizadas neste eixo de trabalho da Prefeitura.

Cabe ao Planejamento elaborar e gerir a política de Passo Fundo de ordenamento do solo urbano, gerenciando as atualizações do Plano diretor e das legislações de uso do solo.

Elabora, ainda, estudos técnicos de arquitetura, engenharia e urbanismo, bem como a elaboração de projetos técnicos e a cartografia, topografia e geoprocessamento do município.

No âmbito do planejamento, a secretaria elabora e controla convênios, consórcios públicos, atua na preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da cidade.

Ao que parece, as atribuições da Secretaria são distribuídas para outras mentes pensantes. Vida pública depende de muitos outros fatores, econômicos e estratégicos entre eles.

O discurso de Passo Fundo como capital de uma região e pólo para educação, comércio e saúde entra em choque direto com as ações que parecem por decreto afogar o centro da cidade (onde estão os principais pontos de interesse deste público externo), através de alterações superficiais que limitam e atrapalham o acesso das pessoas. Grandes obras para a mobilidade urbana? Viaduto ou trincheira para entrar na UPF? Nem pensar. Ciclovia? Dá!

É claro que uma comunidade deve possuir normas mínimas para convivência, regras que não permitam a instalação de uma fundição ao lado de uma residência ou tentem amenizar os efeitos no trânsito causados pela instalação de um novo shopping center. Mas sempre tendo em mente que o governo trabalha em função das pessoas, das suas realidades, tradições e bem comum, nunca o contrário, onde alguns planos ideológicos travestidos de boas intenções, no longo prazo, prejudicam o desenvolvimento desta e das futuras gerações.

Passo Fundo

Vereador denuncia a péssima qualidade dos materiais nas obras de Passo Fundo

Publicado

on

Embora elogioso quanto ao trabalho entregue nas primeiras etapas, o vereador Gringo usou a tribuna para criticar a finalização de trechos de obras na cidade, muitas delas apresentando problemas poucos dias após a entrega

É certo que dois papeis os vereadores exercem e, legalmente falando, estão limitados a isto: fiscalizar e criar leis. Não são poucos aqueles que se decepcionam com a política, justamente porque não conseguem ir além. Não é uma questão de incompetência, mas de limitação imposta pela lei. Muitos entram com o interesse de fazer o mundo girar, mas pouco tempo depois caem na realidade.

Muitos vereadores tratam desse assunto na tribuna. Deve ser ainda pior para os parlamentares que ingressam na política por vias comunitárias, isto é, atuando como presidente de bairro e outras entidades. estes são cobrados de asfalto até troca de lâmpada. Infelizmente, muitos deles se candidatam sem nem mesmo saber que isso não é função de vereador.

Para não dizer que nada podem fazer, há o conhecido “pedido de indicação”, quando o parlamentar requer, junto ao Poder Executivo Municipal, que alguma obra específica seja feita na cidade. Na prática, é como a antiga “Porta da Esperança”, do Sílvio Santos, onde as pessoas faziam seus pedidos e algumas vezes eram atendidos. Mas “esperança” é um termo que vem a calhar, porque não há certeza. Semanalmente, vereadores reclamam que seus pedidos não são atendidos, sobretudo entre os parlamentares da “oposição”, ou seja, aqueles que não estão no grupo de apoio do prefeito.

Na Sessão Plenária do dia 8 de agosto de 2022, o vereador conhecido como “Professor Gringo” apontou recente protocolo de Moção de Repúdio, por conta das obras de canalização no bairro José Alexandre Zachia, realizadas pela empresa SILPAV CONSTRUÇÕES LTDA. Segundo a justificativa da proposição:

Devido a falta de comprometimento desta empresa, abandono das obras de canalização, não concluindo as obras ou instalando material de baixa qualidade nos bueiros do bairro Zachia, pelo descaso as respostas das notificações emitidas pela secretaria de obras do município, pela falta de responsabilidade e compromisso por parte dessa empresa na conclusão das obras públicas, é que apresentamos essa moção de repúdio. Todavia foi oferecido todas as oportunidades de respostas e prazos para defesa ou solução/conclusão das obras da primeira e segunda fase da canalização no bairro Zachia, mas sem sucesso nas tratativas ou feedback por parte da empresa. (sic)

Três pontos estão sendo considerados: (a) demora na execução da obra; (b) material de baixa qualidade; e (c) pela falta de responsabilidade e compromisso por parte da empresa na conclusão das obras públicas. De acordo com as imagens apresentadas na tribuna, há trechos que já apresentam problemas poucos dias depois de reformados.

Veja, a seguir, o trecho com a fala do parlamentar:

Continue Lendo

Passo Fundo

Vereador quer a retomada do espírito natalino na cidade

Publicado

on

Indiomar dos Santos sugere a criação de um concurso das casas mais bem decoradas em Passo Fundo, proposta que pode resgatar parte do que se perdeu ao longo dos anos na cidade

Na Sessão Plenária do dia 8 de agosto de 2022, o atual presidente da Câmara em exercício, o vereador Indiomar dos Santos, destacou na tribuna indicação recente sua. Trata-se da Indicação n. 330/2022, ao poder Executivo Municipal, para a criação de concurso em comemoração ao Natal, com premiação para as 10 casas mais bem decoradas.

De acordo com o parlamentar, a motivação da proposta é resgatar o espírito natalino na cidade. Conforme consta na justificativa da proposição:

“O objetivo desta indicação é resgatar o espírito natalino, reafirmando os valores de fraternidade, solidariedade e o bem comum, assim como incentivar o envolvimento da comunidade local e estimular o engajamento nas ações da cidade. Valorizar a convivência entre a comunidade e estimular a criatividade, trazendo mais beleza para as festividades natalinas. É fundamental mantermos viva a essência do Natal, preservando bons sentimentos como empatia, amor ao próximo e união entre as pessoas. Todas famílias poderão participar do concurso, sendo a premiação em dinheiro para as 10 casas mais bem decoradas e a inscrição deverá ser feita via edital. Os recursos para premiação poderão ser buscados via iniciativa pública e privada”.

Se a iniciativa tiver o suporte da iniciativa privada, evitando qualquer despesa aos cofres públicos, poderá funcionar. Quem sabe, num futuro próximo, Passo Fundo possa voltar a brilhar no Natal nos mesmos moldes de 20 anos atrás.

Veja, a segui, o trecho com a fala do parlamentar:

Continue Lendo

Passo Fundo

Saiba como foi enviado o dinheiro para a obra do Aeroporto de Passo Fundo

Publicado

on

A Lócus teve acesso ao fluxo financeiro do convênio entre o governo federal e estadual referente à reforma do aeroporto de Passo Fundo. Bolsonaro, mesmo que não seja reeleito nas próximas eleições, será o presidente que mais mandou recursos para a obra, com mais de 98% do saldo atual.

A Lócus solicitou informações ao governo do estado do Rio Grande do Sul sobre as operações financeiras envolvendo o governo federal e o nosso estado, no convênio firmado para a reforma do Aeroporto Lauro Kortz. O dado oficial foi obtido através de solicitação via Lei de Acesso à Informação, requerido em 19 de julho e respondido em 3 de agosto.

De um total previsto de R$ 43.700.000,00, o governo federal já enviou R$ 41.926.222,30 até o dia 30 de junho deste ano. Sendo assim, para fechar a conta, ainda falta R$ 1.773.777,70 do governo federal. A contrapartida do Estado foi até a mesma data de R$ 1.351.546,39, sendo este o valor total previsto no projeto. Tecnicamente, o governo Leite/Ranolfo não deve mais nada além da condução e gerenciamento da obra. Há um porém: por contrato, qualquer gasto a mais nesta obra será pago pelo Rio Grande do Sul.

Dos presidentes, quem mandou o dinheiro?

A reforma do aeroporto de Passo Fundo é fruto de um programa federal dos tempos do governo Dilma. Não é algo especial para a cidade, e sim para a melhoria do transporte aéreo no Brasil, que incluiu nosso aeroporto, pela importância regional.

O programa em sua versão original para a região sul.

O Programa de Investimento em Logística – Aeroportos foi lançado em dezembro de 2012 e pretendia investir R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais na primeira fase (67 no Norte, 64 no Nordeste, 31 no Centro-Oeste, 65 no Sudeste e 43 no Sul). O programa permaneceu quase que só no papel até 2016, já no governo Temer, quando foi reduzido para 123 aeroportos, com previsão de R$ 2,4 bilhões em investimentos.

O primeiro repasse do convênio caiu na conta do Governo RS no dia 31/12/2018, com o valor de R$ 517.645,22. Foi a primeira (e única) participação do governo Temer, ao apagar das luzes, e um ano depois do Termo de Compromisso, para a obra ser assinado com muita festa no Palácio Piratini.

aeroporto de passo fundo

A soma dos repasses federais, ano a ano.

 

aeroporto de passo fundo

Todos os repasses e suas somas. Tabela montada com dados do governo gaúcho.

 

Bolsonaro, mesmo que não seja reeleito nas próximas eleições, será o presidente que mais mandou recursos para a obra do aeroporto, com mais de 98% do saldo atual. O compromisso de reforma foi recebido de herança dos governos anteriores, diga-se a verdade, com todos os erros e acertos. Mesmo assim, o presidente errou ao queimar a largada, “inaugurando” um terminal de passageiros que até hoje está em obras.

aeroporto de passo fundo

aeroporto de passo fundo

Informações sobre o repasse disponíveis na transparência do Governo Federal: os dados batem com o informado pelo governo gaúcho.

Curiosidades sobre o convênio

A cada depósito do Governo Federal, o Estado corre atrás e adiciona à conta do projeto a sua parte no repasse. Só depois de algum tempo são feitos os pagamentos para as empresas vencedoras da licitação – a Traçado e a Engelétrica.

Neste intervalo, o dinheiro não fica parado. Há um rendimento adicionado periodicamente ao saldo que, no dia 30 de junho de 2022, chegava ao montante de R$ 480.015,09.

Exemplo: repasses de 2018/2019: o governo federal manda dinheiro, o estadual deposita mais um pouco e depois são pagos os fornecedores. O saldo remanescente vai rendendo.

O Termo de Compromisso para a obra já foi aditivado duas vezes. No último aditivo (01/06/2021), a vigência do TC foi prorrogada por mais 730 dias, jogando a data prevista para o final da obra para 11 de novembro de 2022.

Também foi adicionada uma cláusula ao contrato que veda o uso de saldo remanescente ou de rendimentos para arcar com pagamentos de reajustes contratuais, devendo o Estado assumir com recursos próprios estes valores.

E daqui pra frente?

Ainda não podemos falar sobre término das obras e finalização completa deste Termo de Compromisso que rege a reforma do Aeroporto Lauro Kortz, com prazo formal esticado até quase o final de 2022. Segundo fontes, faltam equipamentos como esteiras de bagagens para o terminal, entre outros sistemas. Do lado estadual, há que se verificar gastos adicionais paralelos ao contratado, bem como desdobramentos da parceria recente com a INFRAERO.

A comunidade de Passo Fundo deve se preparar para em um futuro próximo discutir esta reforma que encurtou e não alargou a pista (mesmo que algumas mídias locais insistam e dizer que a pista foi ampliada), bem como buscar recursos para melhorias que não foram nem ao menos pensadas neste projeto.

A Lócus, em breve, voltará ao assunto.

Continue Lendo

Assine nossa newsletter

* indicates required

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.