Legislativo aprova 13 proposições na Sessão de 06/12/2017

Posse de Edson Nascimento

O vereador suplente Edson Nascimento foi empossado, assumindo a cadeira do Parlamento de Passo Fundo, momento em que o vereador Rafael Colussi se licencia da atividade legislativa, conforme noticiado em: http://www.camarapf.rs.gov.br/noticia/2053/legislativo. (1:30)

Vereador do Grande Expediente

O vereador Gleison Consalter, conhecido como palhaço Uhu, usou a tribuna para relembrar questões e ações de seu mandato, atuante pela educação, esporte, cultura e promoção de melhorias na qualidade de vida da população idosa. (7:00)

Indústria

Mateus Wesp (53:00) mostrou imagens de condomínios industriais, áreas planejadas para desenvolvimento da indústria em cidades e regiões, com fácil acesso a rodovias e estradas para escoamento da produção. Há também inúmeras vantagens para a redução de custos, possibilitando aumentar a competitividade. Sugeriu a discussão para o desenvolvimento de Passo Fundo, sobretudo para que a área da Manitowoc fosse utilizada para a sua criação.

Curso superior para o cargo de Diretor Geral

De autoria da Mesa Diretora, foi aprovado o projeto de lei complementar que altera requisitos para provimento do cargo de diretor geral, que agora prevê, como um dos requisitos de ocupação dessa função, que tenha a formação em curso superior.

Fior LTDA

Aprovado o projeto de lei que concede incentivos econômicos e fiscais à empresa Fior LTDA. Além da doação uma área pública com 7.756,60m², situada no Distrito logístico Paulo Rossato, no Bairro Valinhos. Isenta também a empresa do pagamento de IPTU – referente ao imóvel doado – por um prazo de sete anos.

Moções aprovadas

De autoria do vereador Alex Necker (PCdoB), manifesta repúdio a PEC 181/2015, que criminaliza a prática do aborto relativo à gravidez decorrente do estupro, um crime hediondo.

Alex Necker também é autor da moção em apoio ao projeto de lei que busca criminalizar a intolerância, o preconceito e a violência no ambiente virtual. Aprovada por todos os vereadores presentes, tendo apenas o voto contrário do vereador Mateus Wesp.

Proposta pelo vereador Roberto Gabriel Toson (PSD), pretende levar ao Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD/RS) insatisfação quanto à decisão que culminou na eliminação do Passo Fundo Futsal do Campeonato Gaúcho Série Prata.

Também foi aprovada a moção de apoio ao projeto de lei que, com autoria do deputado estadual Ronaldo Santini, trata dos procedimentos para a realização de feiras temporárias de venda de produtos ao varejo gaúcho.

O vídeo da Sessão completa pode ser acompanhado nos links a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=m-EZyqZKzMw e https://www.youtube.com/watch?v=xESfemdCzt4.