E se pudéssemos concorrer sem partidos políticos?

Em 2016, o advogado Rodrigo Mezzomo propôs um requerimento. Junto à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, buscou concorrer a prefeito da capital carioca sem estar filiado a qualquer partido político. Com o pedido negado, Mezzomo recorreu às instâncias superiores. Seu caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu pedido, o advogado afirma que a candidatura avulsa – também chamada de candidatura independente – existe em diversas democracias. Estados Unidos, Canadá, Japão e Chile são exemplos. Para ele, impedir o cidadão de concorrer a qualquer cargo eletivo por não estar filiado contraria princípios da Constituição.

“Não podemos interpretar o artigo 14 da Constituição Federal, que fala da filiação partidária, de modo isolado. É preciso compatibilizá-lo com os demais dispositivos constitucionais e com os tratados internacionais que o Brasil assinou. A interpretação do artigo 14 deve ser feita à luz de outros princípios que constam na Constituição, como o da cidadania, o da dignidade da dessoa humana, e o do pluralismo político. Nossa Constituição não fala em pluralismo partidário, ou seja, é um entendimento mais amplo e implica ouvir todas a vozes e não apenas as vozes partidárias”, explica Mezzomo.

Segundo o advogado, o Brasil já teve a possibilidade de candidaturas avulsas. Desde a época do Império isso foi possível.  Em 1945, Getúlio Vargas criou, via Decreto-lei, dois partidos e proibiu as candidaturas independentes.

“A proibição das candidaturas avulsa dá poder para as cúpulas dos partidos, ao invés de dar poder para as bases”, argumenta.

Conheça detalhes sobre essa ideia assistindo a entrevista completa: