A seguir, veja quais são os projetos que serão votados na Sessão Plenária de 22/04/2019 na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Hino nas escolas

Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Gabinete do vereador Renato Tiecher, dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio- Grandense e do Hino Passo-Fundense, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Passo Fundo.

De acordo com o projeto, são objetivos da lei: I – Conhecer o Hino Nacional Brasileiro, o Hino Rio-Grandense e o Hino Passo-Fundense, bem como compreender o seu significado; II – Valorizar o Hino Nacional Brasileiro, o Hino Rio-Grandense e o Hino Passo-Fundense, e suas bandeiras respectivas; III – Desenvolver o senso de patriotismo; IV – Criar no ambiente escolar um universo de respeito e amor a pátria; V – Compreender a postura adequada no momento de execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino Rio-Grandense e do Hino Passo-Fundense.

Rua Assis Alves da Silveira

O Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Gabinete do vereador Evandro Meireles (PTB), denomina de Rua Assis Alves da Silveira a Rua “B” do Loteamento Mirante Bela Vista, no Bairro São Luiz Gonzaga, no município de Passo Fundo.

Tal denominação tem como objetivo principal fazer uma homenagem a Assis Alves da Silveira, funcionário público municipal aposentado. Foi um dos pioneiros no bairro São Luiz Gonzaga, local onde auxiliou no desenvolvimento da região e onde enraizou sua família, a qual reside no bairro até os dias de hoje.

Antônio Roso

O Projeto de Resolução nº 014/2018, de autoria do Gabinete do vereador Ronaldo da Silva (SD), concede o Título de Cidadão Honorário de Passo Fundo ao Senhor Antônio Roso, por relevantes serviços prestados nas áreas de indústria e comércio, fortalecendo o crescimento da economia de Passo Fundo e região.

Comissão Especial de Apoio às Regularizações Fundiárias

O Projeto de Resolução nº 01/2019 cria a Comissão Especial de Apoio às Regularizações Fundiárias no município de Passo Fundo.

São atribuições da Comissão: I – propor, incentivar e participar da organização de seminários, audiências, congressos, convenções, conferências, comitês, simpósios, estudos e outras atividades e eventos que envolvam diretamente a regularização fundiária no Município; II – discutir com os demais poderes, autoridades, órgãos, entidades e outros envolvidos, soluções para a regularização fundiária no Município de Passo Fundo; III – representar a Câmara de Vereadores em atividades que objetivam a regularização fundiária no Município; IV – formular um relatório final de sua atuação.

A Comissão terá tempo de duração de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, e será composta de 5 (cinco) vereadores titulares e seus respectivos suplentes, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Votação

É possível acompanhar a transmissão da Sessão ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Em seguida, a equipe da Lócus publica o resumo completo da Sessão.