Na Sessão Plenária desta segunda (20), Rafael Colussi (DEM) foi o orador do Grande Expediente na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Dentre os assuntos pautados, a Frente Parlamentar Mista de Proteção e Bem-Estar Animal foi destaque na sua fala.

Frente Parlamentar Mista de Proteção e Bem-Estar Animal

Colussi fez inicialmente a leitura do relatório final da Frente Parlamentar, destacando as conquistas e os avanços na causa por meio das reuniões realizadas e dos movimentos executados. Ele lamentou a falta de maior envolvimento e retorno por parte do Executivo Municipal, embora tenha feito menção ao secretário do Meio Ambiente, Rubens Astolfi, por sua participação. 

A Frente Parlamentar Mista de Proteção e Bem Estar Animal é uma das comissões temporárias da Casa, que são aquelas constituídas para um fim específico, extintas quando alcançado o objetivo ou expirado o prazo de duração, preestabelecidos nas resoluções que as criarem. Desta, os seguintes parlamentares a compõe:

Titulares                                                            

Ver. Paulo Neckle – MDB

Ver. Fernando Rigon – PSDB (Relator)

Ver. Rafael Colussi – DEM (Presidente)

Ver. Evandro Meireles – PTB (Vice-Presidente)

Ver. Marcio Patussi – PDT

Suplentes

Ver. Eloí Costa – MDB

Ver. Roberto Gabriel Toson – PSD

Ver. Gleison Consalter – Palhaço Uhu – PSB

Ver. Aristeu Dalla Lana – PTB

Ver. Luiz Miguel Scheis – PDT

Sua criação foi a partir do Projeto de Resolução 03/2018. Tem como finalidade criar um espaço de debate para as questões relacionadas à proteção bem estar animal dentro do âmbito do Município a fim de propor e propiciar estudos e soluções aos problemas do bem-estar animal. Dentre as suas competências estão:

I – Acompanhar as políticas públicas direcionadas às questões do bem-estar animal;

II – Monitorar a execução de planos e projetos relacionados à temática do bem-estar animal;

III – Realizar estudos sobre os problemas causados pela falta de fiscalização e incentivos necessários do poder público a proteção do bem-estar animal, propondo, quando for o caso, soluções e alternativas;

IV – Acompanhar, discutir e sugerir proposições legislativas correlatas à proteção do bem-estar animal e matérias correlatas;

V – Elaborar estatutos, protocolos de intenções e outros documentos, facultada a elaboração de Regimento Interno próprio, respeitando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Passo Fundo.

Proposições

Colussi listou uma série de proposições protocoladas no decorrer de seu mandato, com foco na causa animal e no trabalho desenvolvido em áreas como o meio ambiente. Uma indicação de sua autoria sugere ao setor competente do Município incluir o tema do bem-estar animal no conteúdo referente ao meio ambiente trabalhado nas escolas municipais (Prohgrama “Cãolussi vai à Escola”).  Outra, para a criação de um cadastro de protetoras no Município para que elas participem das ações da Secretaria Ambiental. Ainda, que o ônibus do programa “É o Bicho” fosse utilizado para atendimento veterinário quando não estivesse em uso. Outras indicações foram apontadas pelo vereador.

Panfleto distribuído nas escolas em apoio à causa animal.

Outras pautas em conjunto com os demais parlamentares foram apontadas pelo parlamentar, como a questão do videomonitoramento. 

Vídeo do Grande Expediente