Passo Fundo
Resumo da Sessão Plenária de 22/05/2019
A seguir, os principais destaques da Sessão Plenária do dia 22/05/2019 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.
III Congresso Internacional de Folclore Dança e Tradição
O espaço destinado à Tribuna Popular nesta quarta-feira (22) foi ocupado por Fátima Lemes (imagem), vice-presidente do III Congresso Internacional de Folclore Dança e Tradição.
O encontro vai reunir grupos de sete países de 26 a 30 de maio em Passo Fundo, numa promoção da Universidade de Passo Fundo (UPF), Prefeitura Municipal e SESC. De acordo com informações do site da Câmara de Vereadores, os grupos serão recepcionados nesta terça (28), na Câmara de Vereadores, às 14h. Já a abertura oficial do Congresso acontecerá no mesmo dia, às 19h30, no Teatro do SESC. Também serão realizadas apresentações e atividades em escolas municipais, shoppings e CTGs, assim como oficinas de dança.
O encerramento do Festival será no dia 1° de Junho. Está programado jantar, show e baile no CTG Lalau Miranda, às 20h.
Grande Expediente
A Sessão Plenária desta quarta-feira (22) teve como orador do Grande Expediente o vereador Renato Tiecher (PSL). Na tribuna, prestou homenagem ao CTG União Campeira, que recentemente inaugurou nova sede em Passo Fundo.
Diárias
Dalla Lana (PTB), que esteve no último programa Lócus Online, reforçou a Tribuna suas críticas ao uso das diárias pelos parlamentares. Para o vereador, é possível conseguir recursos para o Município sem ter que se deslocar para Brasília. Para cada viagem, conforme costuma comentar, são famílias que ficam sem medicamentos. Só no Rio Grande do Sul, os municípios consumiram mais de R$ 15 milhões em diárias no último ano.
- Veja também: Programa Lócus Online de 21/05/2019
Programa Farmácia Solidária
Leandro Rosso (PRB) falou na tribuna sobre o seu recente projeto protocolado na Casa, o Programa Farmácia Solidária (PL 49/2019). Trata-se de um “programa de conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição e destinação final de medicamentos, visando auxiliar no tratamento de saúde da população passo-fundense, por meio do acesso gratuito aos medicamentos provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil”.
O Programa consiste na captação, por meio do recebimento em doação, de medicamentos estocados e não utilizados pela população, clínicas e profissionais da saúde, empresas e indústrias do segmento farmacêutico e sua subsequente dispensação gratuita à população, sob responsabilidade técnica de um farmacêutico, após rigoroso controle de validade e integridade física do medicamento.
O Programa Farmácia Solidária funcionará como um serviço complementar à Farmácia Básica do Município.
O projeto está sem dada para votação, mas o parlamentar agradeceu o apoio dos demais colegas. Ainda, Rosso informou que já está sendo procurado por pessoas que querem fazer doações.
Transporte por aplicativos
Ronaldo Rosa (SD) disse que o transporte por aplicativos está gerando alguns problemas na cidade. Muitas empresas não estão respeitando a Lei municipal aprovada. Para ele, isso poderá gerar conflitos com os taxistas.
Saúde
A Casa aprovou projeto protocolado pelo Executivo, o PL 41/2019, em Regime de Urgência, sobre a contratação por tempo determinado de médicos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Hospital Municipal Dr. César Santos.
O PL propunha o aumento no limite de horas para contratação de médicos. Atualmente, o limite é de 1.440. Entretanto, o Hospital, em face da necessidade, contratou todas as horas permitidas pela Lei (ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.337, DE 19 DE JULHO DE 2018). Além disso, uma das profissionais médicas contratadas, cuja carga horária é de 42 horas semanais, está grávida e se afastará em licença gestante. Consequentemente, ocasionará um deficit de profissional no atendimento do serviço essencial prestado pela autarquia. O Projeto, portanto, estabelecia a possibilidade de contratação por tempo determinado de mais um profissional médico, com carga horária semanal de 42 horas, para substituição da profissional que se afastará das atividades.
Assim, a proposta aprovada foi para aumentar para 1.629 horas/mensal, ou seja, possibilitando a contratação de mais um profissional de 42 horas/semanais.
O conjunto dos vereadores aprovaram o PL 41/2019 por 15 votos favoráveis e 5 ausentes (neste caso, o Presidente da Câmara não vota).
