Governo Bolsonaro
Salim Mattar explica como o Governo Bolsonaro está colocando o Brasil novamente nos trilhos
Salim Mattar proferiu palestra no Minascon 2019, na sede do SEBRAE-MG, em Belo Horizonte, no dia 18 de setembro deste ano. Entre os problemas herdados pelo atual Governo, abordou o nocivo legado deixado pela social-democracia no Brasil. Abaixo, um resumo dos principais pontos da palestra do empresário e atual secretário de Privatizações do governo de Jair Bolsonaro.
Talvez poucos tenham ouvido falar de Salim Mattar, atual secretário de Privatizações do governo de Jair Bolsonaro. Mas é certo que você já viu o nome de sua empresa estampada nos aeroportos brasileiros. Salim é dono da Localiza, maior empresa de aluguel de carros do Brasil e a mais valiosa do segmento no mundo.
Em palestra recente na sede do SEBRAE-MG, apontou que, desde a saída do Governo Militar, foram os sociais-democratas que comandaram o país. O legado da atual Constituição Federal é a criação de 90 direitos contra 7 deveres. Em 30 anos: 5,9 milhões de normas, 390.726 tributárias, 46 por dia útil, 4.387.853 artigos. “Este é o legado que recebemos da social-democracia”, apontou. “Descobri que o maior problema da minha vida não foram meus concorrentes, mas o Governo. O Estado é feito totalmente contra o empresário, contra o cidadão“.
Salim lembrou uma frase de Bolsonaro: “Nós precisamos tirar o Estado do cangote do cidadão e do empresário“. Para ele, é prazeroso ter um Governo que reconhece que o Estado age dessa forma. Abaixo, apresentou quadro com a evolução da carga tributária no Brasil:
Não é de agora que o empresário vem sendo atacado por todas as frentes, taxado muitas vezes de explorador. No entanto, é quem gera renda e trabalho na economia, uma simples lição que a esquerda tem dificuldade de compreender. Sufocar o empresário é condenar o sistema econômico à morte. Salim destacou que há um rigor da fiscalização das atividades produtivas que frequentemente obrigam empreendedores a abandonar os negócios. São trilhões de gastos em contencioso, fruto duma legislação confusa e que não colabora com o crescimento econômico do Brasil: “O país é consertado, aí vem a esquerda com o canto das sereias. Após destruírem as contas, os liberais são chamados para salvar o Estado“.
Outros dados trazidos e que podem ser conferidos tanto no vídeo quanto nos slides da sua apresentação abaixo:
- Crescimento médio de 2,2% desde a social-democracia;
- Crescimento econômico é a metade da média dos países emergentes;
- Baixo investimento em infraestrutura;
- Dívida bruta crescente;
- Dívida líquida de R$ 3,8 trilhões;
- Déficit nos fundos de pensão;
- Rombo de R$ 196 bilhões no BNDES;
- Taxa de desemprego em quase 13%;
- Taxas de homicídios crescentes;
- 79º no Índice de Desenvolvimento Humano;
- 102º em liberdade de expressão;
- 153º no Índice de Liberdade Econômica;
- 80º no Relatório Global de Competitividade;
De acordo com o art. 173 da Constituição Federal: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.” Entretanto, o país possui cerca de 700 empresas estatais (o BNDES está realizando novo levantamento): “Os governos que passaram por nós violaram a Constituição. Onde estava o Supremo, onde estavam os órgãos de controle, onde estava a oposição?“, criticou. Para ele, estes números provam que os sociais-democratas nada entendem de economia, pois são bilhões que acabam sendo destinados para cobrir os gastos das estatais.
Com o Governo Bolsonaro, houve a fusão de quatro ministérios em torno do atual Ministério da Economia. Para Salim, a principal função da sua secretaria será a redução da dívida e do tamanho do estado para o país voltar a crescer. O potencial dos ativos é de quase R$ 1 trilhão. Mesmo assim, destacou que só serão vendidos os ativos que a sociedade, o Congresso e o Presidente achar que devem ser vendidos. A meta de privatizações para o ano de 2019 é de aproximadamente R$ 76 bilhões. Abaixo, Salim apresentou um quadro do que já está sendo realizado:
Dentre as ações realizadas até agora: Reforma administrativa; Acordo Mercosul-União Europeia; Liberdade econômica; Abertura do mercado de gás; Aberturado mercado de aviação; Redução da alíquota de depósitos compulsórios pelo BC; Liberação de R$42 bi do FGTS e do PIS/PASEP; Bancos públicos federais: devoluções e nova política de empréstimos; 13º Bolsa família; Ficha limpa para cargos nomeados; Pente-fino do INSS; Governo digital; NR’s trabalho; Melhoria do ambiente de negócios; Reforma tributária; Reforma trabalhista; Integração à OCDE; Pacto federativo; Reestruturação financeira dos estados: privatização das empresas estatais estaduais; Capitalização da Eletrobras; Choque de competição no Mercado financeiro pelo BC; Privatização do mercado de crédito: desalavancagem do BNDES –crowding in; Reforma do Estado; Cessão onerosa: R$106 bilhões; Novo marco legal de saneamento; Novo marco legal de telecomunicação.
Os efeitos imediatos também surpreendem. O que não ocorria desde 2013, o crédito privado supera o público. Juros baixos. Queda de 22% nas taxas de homicídio. Só uma invasão de propriedade neste ano. Crescimento do PIB.
Finalizou dizendo: “Precisamos reduzir este Estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso para os pagadores de impostos que interfere na vida do cidadão e do empresário!” A palestra de Salim Mattar, portanto, é obrigatória para todos aqueles que querem realmente entender o “antes versus depois” e o novo rumo em que este Governo está conduzindo o Brasil.
