Cartilha da Reforma: leitura obrigatória para todos os cidadãos gaúchos

Documento revela a desgraça orçamentária no Rio Grande do Sul e traz as alternativas encontradas pelo governo Eduardo Leite para a resolução destes problemas.

Tem 116 páginas o resumo da tragédia financeira em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul. Trata-se um sistema perverso que arrecada impostos para pagar folha e inativos, enquanto todo o resto do que se entende por “administração pública” vive de migalhas orçamentárias. A leitura de cada página desse documento é requisito obrigatório para qualquer discussão séria sobre o assunto crise, seja para criticar seja para defender.

Acesse: Reforma Estrutural do Estado (cartilha).

O documento promove três debates principais, com os pontos: “As minutas com proposta de mudança”, “Justificativas para modernizar carreiras e previdência” e “As raízes da crise das finanças públicas”.

As fontes alternativas (saque ao caixa único e depósitos judiciais), as liminares que deram algum oxigênio para as contas públicas e a questão do ICMS são o preâmbulo para a primeira verdade que é apresentada já na página 8: 82% da despesa paga até o momento (outubro), em 2019, está comprometida com o pagamento de pessoal, despesa que cresceu 187% em 10 anos.

Destaque da cartilha ao pouco investimento possível no Rio Grande do Sul em 2020.

As mudanças propostas pelo governador Eduardo Leite que pretendem causar um impacto fiscal de R$ 25 bilhões ao longo de 10 anos alteram diversas “remunerações alternativas” do funcionalismo. Estas alterações são emendas à Constituição estadual e serão motivo para muita briga na Assembléia Legislativa, exigindo experiência, pulso firme e bom trato com os diferentes segmentos por parte de quem se assume como porta-voz do governo estadual nesta empreitada.

A julgar pelos acontecimentos recentes, muito deve ser melhorado nesta discussão. No dia 15 de outubro, em debate com representantes da Brigada Militar no programa Cruzando as Conversas na RDC TV, de Porto Alegre, o deputado estadual de Passo Fundo, Mateus Wesp, perdeu a linha ao fazer juízos históricos sobre a Brigada Militar e usar a palavra privilégio da pior forma possível. O programa está disponível no Facebook.

Deputado Mateus Wesp (PSDB): exemplo do que não fazer ao defender ideias do governo em debate com categorias afetadas.

Na semana que seguiu, o deputado enfrentou uma enxurrada de crítica nas redes sociais e ganhou até queima de pneus em estradas. O governador, paralelamente, enfrenta o problema sem mandar recado: tem se reunido com representantes de categorias para mostrar a cartilha e expor suas razões.

Até o final do ano, a discussão sobre o rumo financeiro do estado do Rio Grande do Sul avançará (e muito) na Assembleia, na imprensa e no Palácio Piratini. Bem informado, o cidadão tem mais chances de pelo menos entender o processo em curso que resultará em nossa salvação ou falência total.