Resumo da Sessão Plenária de 28/10/2020

Acompanhe aqui na Lócus os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (28), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

O vereador Fernando Rigon (DEM) abriu mão do espaço do Grande Expediente, como de praxe tem ocorrido na Casa, por conta do período eleitoral.

Ocupações

Rudi dos Santos (PSB) fez uma crítica aos candidatos que estão indo até as ocupações e prometendo melhorias, como água, luz, escritura. Como esse tema é sua principal bandeira, afirmou que medidas dessa natureza não são tão ágeis por conta da burocracia envolvida, e tais promessas não condizem com a realidade.

Segurança

Tchequinho (PSC) criticou a falta de segurança do interior. Muitas famílias de agricultores são vítimas de assaltos. Para ele, o problema foi mais uma vez deixado de lado pela atual administração municipal, que não deu continuidade a uma série de projetos para melhorar a segurança no campo. O vereador já havia feito uma indicação de implementar o GPS no interior, com o qual a Brigada Militar poderia ser rapidamente acionada em casos dessa natureza: “Isso custa menos do que cerca de R$ 1, 5 milhão que o Executivo gasta em publicidade, ou R$ 3,5 pago em aluguéis abusivos”, pontuou. Para ele, o próximo prefeito precisa olhar mais para o homem do campo.

SAMU

Aprovado o Projeto de Lei 050/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, pelo qual fica prorrogada, pelo prazo de até 12(doze) meses, as contratações dos profissionais selecionados e admitidos com base na Lei Municipal nº 5.342, de 16 de agosto de 2018, isto é, prorrogar as contratações dos profissionais contratados para atuação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

De acordo com informações da Secretaria de Saúde, atualmente, 07(sete) profissionais, motorista e técnico em enfermagem, que atuam no SAMU, terão seus contrato findados nos meses de dezembro/2020 e janeiro/fevereiro de 2021.

Código de Obras

Aprovado o Substitutivo 01 ao PLC 015/2020, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 399, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO.

A proposta prevê alteração no tratamento de esgoto em locais que não possuam a rede. O texto indica que o lançamento de esgotos sanitários em canalizações de águas pluviais pode ocorrer, desde que haja no local um sistema de desinfecção que faça o tratamento adequado, segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Isso irá possibilitar a adoção de metodologias de tratamento do esgoto, purificando ao menos 70% da água em construções não servidas por rede coletora de esgoto.

Vídeo da Sessão Completa