Embora o ano não tenha acabado, é significativo a redução do volume de trabalho dos vereadores no último ano de mandato. Comparado com 2017, o ano de 2020 teve cerca de 67% a menos de proposições

O que a cidade deve esperar de um vereador? Em muitas oportunidades, a Lócus Online dedicou-se a responder essa pergunta. Muito embora as campanhas políticas tenham como carro-chefe os projetos de lei apresentados, isso não basta para avaliar o desempenho de um parlamentar. Assim como também já apontado em outros artigos, muitos dos projetos aprovados acabam sendo ignorados pelo poder público: lei, no papel, não passa de um conjunto de palavras; sem a prática, não passa de um texto como outro qualquer.

De qualquer forma, aqui, será avaliado em números as atividades na Câmara de Vereadores de Passo Fundo da atual legislatura (2017-2020). O mais importante é comparar se os anos eleitorais (2018 e 2020) apresentam diminuição significativa no número de proposições apresentadas.

Assim, este trabalho será meramente quantitativo. Serão avaliados: a) número total de proposições; b) pedidos de informação; c) pedidos de providências; d) projetos de lei e afins.

2017: primeiro ano de mandato

a) número total de proposições: 3.517

b) pedidos de informação:60

c) pedidos de providências:2.578

d) projetos de lei e afins: 242

2018: ano de eleições federal e estaduais

a) número total de proposições: 3.945

b) pedidos de informação: 39

c) pedidos de providências: 2.841

d) projetos de lei e afins: 272

2019

a) número total de proposições: 4.043

b) pedidos de informação: 41

c) pedidos de providências: 3.077

d) projetos de lei e afins: 285

2020: ano de eleições municipais

a) número total de proposições: 1.173

b) pedidos de informação: 14

c) pedidos de providências: 778

d) projetos de lei e afins: 151

Considerações

Conforme comentado, o ano de 2020 ainda não terminou. No entanto, é sensível a redução no volume de proposições no ano de renovação dos mandatos da Casa. Certamente a pandemia é fator que tenha influenciado a diminuição de trabalho, sem contar que 20 dos atuais 21 vereadores estiveram em campanha política.

Os critérios avaliados são meramente quantitativos. São, vale reforçar, insuficientes para apontar o desempenho de cada vereador. Mas, sem dúvida, representam uma métrica de esforço dos vereadores de Passo Fundo.

A despeito da insuficiência dos critérios utilizados, sem dúvida é comum que os políticos deem publicidade ao seu trabalho com base no número de propostas apresentadas. Isso, portanto, não deve ser de todo ignorado. Em relação a 2017, o ano de 2020 teve cerca de 67% a menos de proposições.