Concessão de rodovias no RS aponta a necessidade de 22 praças de pedágio

Vereador Leandro Rosso sugeriu a criação de comissão para acompanhamento da implementação da praça de pedágio na RS 324 Passo Fundo-Marau. Para ele, o impacto poderá ser bastante negativo para Passo Fundo e região

Leandro Rosso (Republicanos) ocupou a tribuna da Sessão Plenária do dia 21 de junho de 2021, da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, para falar sobre a questão do investimento e concessão de rodovias que estão a caminho, feitas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Mais de 1,1 mil km de rodovias serão concedidos à iniciativa privada, com previsão de duplicação de estradas, totalizando R$ 3,9 bilhões. Investimentos com verbas públicas alcançam R$ 1,3 bilhão em obras. Segundo o Palácio Piratini, serão investidos R$ 5,2 bilhões em concessões de rodovias e obras, pelos próximos cinco anos.

Conforme dados, o projeto de concessões deve contemplar 1.131 km de estradas, que serão administradas por 30 anos pela iniciativa privada. O governo espera que, nos próximos cinco anos, 317 km sejam duplicados. As estradas serão dividas em três blocos. O primeiro é na Região Metropolitana de Porto Alegre e na Região das Hortênsias, na Serra; o segundo, entre a Região dos Vales e o Norte do estado; já o terceiro, trechos entre a Região Metropolitana e a Serra, na região de Caxias do Sul.

• Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS): ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474
• Bloco 2 (17,5% da população): ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470
• Bloco 3 (12,6% da população): ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470

No dia 17 de junho, o Governo do apresentou estudo para edital de concessão que prevê R$ 10,6 bi de investimentos em rodovias. Projeto, que terá consultas públicas, indica valores das tarifas e a localização das praças de pedágios em mais de mil km. Nas palavras do governador Eduardo Leite:

“O Rio Grande do Sul dá um passo fundamental para um novo futuro. O nosso governo trabalha incessantemente para tornar o Estado mais competitivo, e isso depende muito da qualidade da infraestrutura. O modelo de concessão que apresentamos à sociedade gaúcha dará mais segurança a quem circula pelas nossas estradas, vai melhorar o ambiente de negócios e, com isso, aumentar a geração de oportunidades, com mais emprego e renda. Estamos virando a página da crise: somos um Estado que promoveu reformas estruturais, equilibrou as finanças, avança em privatizações e que, hoje, dá um passo importante para viabilizar investimento bilionário a partir da concessão de rodovias”.

No entanto, para implementação, o estudo de viabilidade apontou a necessidade de 22 praças de pedágio. Atualmente, nas estradas que serão concedidas, existem nove praças em operação pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Vale destacar que, no contexto das concessões, está a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que integram o pacote. O encerramento das atividades da EGR será quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem ocorrer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.

Conforme divulgado no site do Governo do Estado, o valor das tarifas será definido somente no leilão, com expectativa de realização em dezembro deste ano. O estudo do governo e do BNDES apontou valores máximos e mínimos conforme o perfil do trecho da rodovia onde cada praça de pedágio está inserida. Se a rodovia tem mais trechos simples do que duplicados, a tarifa é 30% menor que a tarifa de pista dupla. Se ocorre o inverso, a tarifa é mais alta. A base do cálculo definiu um valor fixo de pedágio para todas as praças de cada bloco, somado a isso, acrescentou um valor variável. Este ponto está atrelado ao trecho de cobertura da praça de pedágio (TCP), que é diferenciado entre pista simples e dupla, resultando na média financeira do trecho. Essa medida, na visão do usuário da rodovia, posterga parte do incremento tarifário para o momento no qual se percebe relevante melhoria do nível de serviço ofertado. Já na parte do concessionário, a medida representa um incentivo, em adição aos demais mecanismos contratuais, para realização de investimentos conforme prazos e gatilhos pactuados.

Não haverá mais isenção para moradores. Contudo, o estudo prevê descontos para usuários frequentes de todas as praças de pedágios. Os beneficiários serão os usuários de veículos leves e que utilizem o TAG no veículo para pagar o pedágio, com redução de 5% no valor da tarifa. Outra modalidade será o desconto progressivo escalonado conforme o número de viagens realizadas dentro do mês, também via TAG no veículo:
• 4 a 7 viagens = 10%
• 8 a 11 viagens = 12,5%
• 12 a 15 viagens = 15%
• 16 a 19 viagens = 17,5%
• 20 viagens ou mais = 20%

Clique aqui e acesse apresentação sobre o Avançar.

Conforme destacou Leandro Rosso, o trecho Passo Fundo-Marau não está previsto de imediato. No entanto, em conversa com o prefeito de Marau, Rosso disse ter recebido com preocupação alguns dados. Com a criação de pedágio, há previsão de prejuízos para a região. Outras 3 concessões até Nova Bassano, com previsão de valores entre R$ 7 a R$ 9. De acordo com o parlamentar, isso pode ser muito impactante para a região, sobretudo para Passo Fundo.

Rosso sugeriu a criação de comissão para acompanhamento da implementação da praça de pedágio na RS 324 Passo Fundo-Marau. Ele pediu apoio dos demais vereadores, dada a importância do assunto para a cidade. Isso permitirá que a Câmara de Vereadores fiscalize de perto o andamento dos trabalhos que serão realizados no trecho.