Associação dos Amigos da Criança Autista de Passo Fundo recebe homenagem na Câmara

A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Altamir dos Santos, professor Gringo (Cidadania), destacou o trabalho desenvolvido pela Associação dos Amigos da Criança Autista de Passo Fundo, a AUMA, fundada em 31 de março de 1999, criada por um grupo de pais e amigos, com a finalidade inicial de fundar uma escola que atendesse as expectativas de educação, aprendizado, socialização, assistência, promover e incentivar pesquisas e estudos sobre o transtorno do espectro autista. A AUMA é uma das 40 associações de autistas do estado do Rio Grande do Sul que fazem parte da RGPA – Rede Gaúcha Pró-Autismo.

Saúde

Aprovado o Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da contratação de enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos para a área de pediatria por tempo determinado. Segundo a justificativa, a proposição visa permitir o preenchimento de demanda destes profissionais para o Hospital Dia da Criança, o qual funcionará em substituição ao atual Pronto Atendimento Pediátrico, atuando como um Centro de Referência para o atendimento médico hospitalar de crianças e adolescentes.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 34/2022, também de autoria do Executivo, que dispõe da contratação de enfermeiros para o Hospital Beneficente Dr. César Santos. A justificativa salienta que a demanda necessária de profissionais é superior ao previsto em legislação, não havendo tempo hábil para realização de concurso público.

Semana Municipal de Saúde Bucal em Passo Fundo

Aprovado o desarquivamento do Projeto de Lei nº 136/2021, de autoria da vereadora Ada Cristina Munaretto (PL), que institui a Semana Municipal de Saúde Bucal em Passo Fundo. O texto da matéria determina que ela seja celebrada anualmente na semana que contempla o dia 25 de outubro, devido à data comemorar o Dia do Dentista em âmbito nacional.

Pedágio na ERS-324

De autoria da vereadora Janaína Portella (MDB), a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 25/2022 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado, foi aprovada. Esta matéria propõe que seja estabelecida uma tarifa diferenciada, por meio do sistema de livre passagem, para habitantes de Municípios que sediam praças de pedágio e/ou municípios limítrofes. Conforme a justificativa da Moção, o documento foi elaborado devido à previsão de instalação de praças de pedágio na ERS-324, entre as cidades de Passo Fundo e Marau. Deste modo, se visa demonstrar o interesse da cidade de Passo Fundo e da região na aprovação deste projeto para que uma tarifa diferenciada, por meio do sistema de livre passagem, para habitantes de Municípios que sediam praças de pedágio e/ou municípios limítrofes. Com isso, os usuários da rodovia que são moradores de Passo Fundo, podem usufruir desta cobrança diferenciada.

Relatório Final da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro

Aprovado o Relatório Final apresentado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, comissão temporária desde o segundo semestre de 2021, com o objetivo de implantar e aprimorar políticas públicas voltadas para o trânsito na cidade. Dentre as ações realizadas, destacam-se a elaboração do Estatuto Municipal do Pedestre,  apresentado como Projeto de Lei e que tramita na Casa, além da instituição do Dia Municipal do Pedestre, estabelecido para 15 de maio. Ainda, foram alinhados outros movimentos visando a melhoria do trânsito no município, através de encontros realizados com representantes do Executivo, de empresas de transporte coletivo e de entidades voltadas ao trânsito.

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