Nesta segunda-feira (25), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em votação ou discussão, seis proposições estão na agenda legislativa. Saiba quais são os projetos
Em votação
PROJETO DE LEI Nº 07/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o poder executivo a promover a alienação de um lote urbano localizado no Bairro São José, em programa habitacional.
PROJETO DE LEI Nº 29/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Denomina de Ver. Edison Nunes o prédio da Feira do Produtor, localizado no Parque da Gare.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021 – MESA DIRETORA – Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.
Em segunda discussão
PROJETO DE LEI Nº 41/2022 – GABINETE DA VEREADORA JANAÍNA LEITE PORTELLA – Institui no âmbito do Município de Passo Fundo que agentes públicos de endemias poderão entrar em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença de mosquitos transmissores do vírus Zika e dos causadores de Dengue, febre Chikungunya e Leishmaniose.
Em primeira discussão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2022 – MESA DIRETORA E GABINETE DO VEREADOR MICHEL SCHWALBERT OLIVEIRA – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Passo Fundo, o Programa Parlamento Jovem Estudantil e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2022 – MESA DIRETORA E GABINETE DO VEREADOR MICHEL SCHWALBERT OLIVEIRA – Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Passo Fundo, a Escola Legislativa e dá outras providências.
