O Poder Executivo Municipal de Passo Fundo, após analisar o valor do metro quadrado de terreno e área construída, constatou distorções. Para tal, sugeriu uma revisão na Planta Genérica de Valores (PGV) do Município, pois a última havia sido realizada em 1994. Essas distorções exercem influência sobre o valor venal de imóveis que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A questão foi debatida pelos vereadores durante a Sessão Plenária do dia 29/04/2019, momento em que houve a votação do projeto que fora submetido à Casa.

Marcio Patussi (PDT) usou a tribuna para criticar a forma como o projeto foi submetido à Casa, em regime de urgência, tirando a possibilidade de o texto ser discutido em audiência com a sociedade.

Para o parlamentar, pairam muitas dúvidas sobre o teor do projeto. Não se sabe, por exemplo, quantas economias serão afetadas com o aumento. Somente em Passo Fundo, há 90 mil economias cadastradas. “Quantas irão sofrer o reajuste?”, questionou. Conforme apontou, ninguém sabe. Ainda, restam dúvidas quanto ao impacto da arrecadação: “Ninguém sabe!”. Há dados apresentados que informam aumentos de até 300%: “Estas respostas o Poder Executivo ainda não nos deu. E isto ainda é motivo de dúvida na decisão de muitos colegas”, destacou.

Patussi, em conversa com corretores de imóveis, foi lembrado do impacto negativo que poderia ocorrer na economia da cidade o aumento do IPTU. Por ser uma cidade universitária, há maciço investimento na construção civil, que poderá ser diretamente impactado: “Muitos imóveis são alugados. Quem vai pagar essa conta?”.

Outro ponto levantado foi em relação à renúncia fiscal. Para o vereador, se o projeto foi motivado por orientação do Tribunal de Contas com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, isto não consta no mesmo: “Eu tentei encontrar uma citação do Tribunal de Contas. Não encontrei”. 

Por fim, Patussi se mostrou preocupado com uma possível inadimplência em função do aumento, que em alguns casos será exorbitante. A arrecadação, ao menos em tese, deveria aumentar o valor arrecadado. No entanto, se muito acima das possibilidades dos contribuintes, o efeito surtido poderá ser o oposto. Se o principal ponto é o equilíbrio das contas públicas municipais, a medida poderá ser desastrosa. 

Vídeo da fala do vereador