IPVA 2020 é o mico do ano no Governo Eduardo Leite

O governador tentou suspender o tradicional parcelamento do imposto em 2020, viu seu plano ser detonado até pela base e caiu atirando.

O governador Eduardo Leite (PSDB), juntamente com a sua equipe, tentou implementar uma nova modalidade de pagamento em parcela única do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – no ano de 2020. O que anteriormente poderia ser parcelado, agora deveria ser pago em uma única parcela, no mês de janeiro.

O gasto inesperado afetaria a vida de milhares de gaúchos que já fizeram o planejamento das suas contas para o início do ano, época pesada para o orçamento familiar.

O total arrecadado com o IPVA em 2018 ficou em R$ 3,1 bilhões. Nos últimos 10 anos, a média da arrecadação em janeiro ficou em 15% do valor total. Já os outros meses do ano apresentaram um perfil diferente a partir de 2016, com concentração maior dos pagamentos feitos em abril e dezembro.

A internet reagiu, políticos fizeram discursos inflamados (com destaque para Sérgio Turra, do PP) e a mídia reclamou muito após o anúncio oficial do novo calendário no início da segunda, 4 de novembro. Quase 24 horas depois, o próprio governador reuniu deputados para um café da manhã e informou que estaria voltando atrás e configurando o calendário como no ano de 2019.

Há quem considere o “clamor da internet” como a causa para a desistência. De fato, o espanto foi grande da parte de quem paga IPVA, mas o desconforto político que causaria dificuldade em votações futuras na Assembleia Legislativa e outros problemas em ano pré-eleitoral, são fatores muito mais pesados no mundo político.

Turra foi enfático em post no Facebook:

Sou totalmente contrário à decisão do Governo do Estado de acabar com o parcelamento do IPVA e com o desconto por pagamento antecipado. Num momento tão grave como este que o Rio Grande do Sul atravessa, medidas mais arrojadas devem ser estudadas, como, por exemplo, a privatização do Banrisul. O que não podemos fazer é optar sempre por deixar a conta para o cidadão. Por fim, lamento que a base do Governo não tenha sido ouvida sobre essa decisão.
Seja como for, sempre há tempo para reconsiderar, reconhecer equívocos, rever posições e voltar atrás. Nesse sentido, acredito na sensibilidade e bom senso do Governador e do governo, e tenho a convicção de que essa medida não será posta em prática.

Na linguagem cifrada do mundo político, estas poucas linhas dizem muito.

O posicionamento do governador em entrevista para o Jornal do Almoço da RBS reforça este quadro:

Em primeiro lugar, eu quero destacar aqui que só erra quem faz. Só se expõe e mais se expõe aqueles que mais fazem. Trago pra mim a responsabilidade, a análise política da forma como isso deveria ser conduzido diante das tantas medidas duras que tomamos, falhamos ao observar, falhei pessoalmente ao observar a repercussão política que teria isso, que teria uma medida como esta (…).Você tem o quadro em que 40% dos contribuintes já pagam em dezembro e/ou em janeiro em cota única, e os demais pagam majoritariamente em cota única em abril ou até abril, em fevereiro, março e abril, só apenas 5% parcelam, esta antecipação de calendário não parecia, e de fato pra mim continua não parecendo tudo aquilo que se falou. É importante dizer que o estado do Rio Grande do Sul não se afastará da necessidade de discutir tantas outras medidas que serão amargas. Não há solução para um problema do tamanho que o Rio Grande do Sul… positiva. Não tem uma solução que só agrade a população. Você vai precisar fazer um tratamento duro pra poder vencer os problemas do estado do Rio Grande do Sul.

Como entra o dinheiro do IPVA no caixa do governo

Antes de mais nada, é preciso lembrar que o IPVA é dividido “meio a meio” entre Governo do Estado e município que emplacou o veículo (menos 20% para gastos com educação – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação nos dois entes). Talvez até a agora defunta medida fosse um alento também para o caixa das prefeituras, já que não foram divulgadas regras mais detalhadas sobre este repasse.

Arrecadação do IPVA entre os anos de 2010 e 2019 (parcial). Até 2016, o dinheiro entrava de forma mais distribuída. Com alterações no calendário, os picos janeiro-abril-dezembro ficaram mais acentuados.

Tabelão do IPVA: quando e quanto o governo arracadou, mês a mês, entre 2010 e 2019 (até setembro).

A frota pagante de IPVA no Rio Grande do Sul é de 3,7 milhões de veículos (55% da frota total). Quem não paga, tem o nome incluído em dívida ativa e vai para o SPC, podendo sofrer cobrança judicial. Já os efeitos para os devedores quando pegos em uma blitz são bem conhecidos: multa, guincho e diárias (até acertar a situação).

A situação do Rio Grande do Sul é muito complicada, como o próprio governo já explicou muito bem na Cartilha criada recentemente, documento que embasa uma série de medidas para mudanças deste quadro no longo prazo. Esta ação com o IPVA foi totalmente fora da curva. Um erro político do governador Eduardo Leite cujos efeitos foram danosos para a sua imagem. Um mico (que arriscamos chamar de “mico do ano”, ainda em novembro).