Desinvestimentos já alcançaram R$ 29,5 bilhões no ínício de 2020. No ano passado, foram arrecadados R$ 105,4 bilhões; meta para 2020 é de R$ 150 bilhões, com a redução de 300 ativos. Pouco a pouco, a população está se vendo livre de um Leviatã insaciável. 

Conforme informado pelo site do Ministério da Economia, os desinvestimentos no Brasil somaram R$ 29,5 bilhões no início deste ano. O valor foi arrecadado com a venda de 20.785.200 ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil excedentes ao controle acionário, e a venda das ações detidas pelo BNDESPar na Light e na Petrobras. A meta de desestatizações e desinvestimentos para 2020 é de R$ 150 bilhões, com redução de 300 ativos. A informação foi dada nesta sexta-feira (14/2) pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, durante o evento Painel Brasil 2022, em São Paulo.

Talvez poucos tenham ouvido falar de Salim Mattar, atual secretário de Privatizações do governo de Jair Bolsonaro. Mas é certo que você já viu o nome de sua empresa estampada nos aeroportos brasileiros. Salim é dono da Localiza, maior empresa de aluguel de carros do Brasil e a mais valiosa do segmento no mundo.

Secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, durante o evento Painel Brasil 2022. (Foto: Edson Lopes Jr./G5 Partners – Site do MinEcon)

Em 2019, em palestra na sede do SEBRAE-MG, apontou que, desde a saída do Governo Militar, foram os sociais-democratas que comandaram o país. O legado da atual Constituição Federal é a criação de 90 direitos contra 7 deveres. Em 30 anos: 5,9 milhões de normas, 390.726 tributárias, 46 por dia útil, 4.387.853 artigos. “Este é o legado que recebemos da social-democracia”, apontou. “Descobri que o maior problema da minha vida não foram meus concorrentes, mas o Governo. O Estado é feito totalmente contra o empresário, contra o cidadão“. Na ocasião, Salim lembrou uma frase de Bolsonaro: “Nós precisamos tirar o Estado do cangote do cidadão e do empresário“. Para ele, é prazeroso ter um Governo que reconhece que o Estado age dessa forma.

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Cronograma

O secretário disse que no ano passado foram arrecadados R$ 105,4 bilhões em desestatizações e desinvestimentos, com a redução de 71 ativos. Informou ter encontrado 698 participações do governo em empresas, entre controladas, subsidiárias, coligadas e simples participação.  Mattar apresentou também o cronograma de desestatizações para os próximos anos, com as empresas que estão no Programa de Parceria de Investimento (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND). A primeira empresa de controle direto da União prevista para ser desestatizada é a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), o que deve ocorrer em agosto próximo.

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Governança nas estatais

O Ministério da Economia apresentou recentemente proposta de decreto para aprimorar a governança das empresas estatais. O projeto estabelece que todas as estatais de controle direto da União deverão ser avaliadas de forma periódica com as razões que justificam a sua criação e  sustentabilidade econômico-financeira. As 27 estatais não-dependentes serão analisadas a cada quatro anos e as 19 dependentes a cada dois anos. A primeira avaliação deverá ocorrer em até seis meses após a publicação do decreto.