O ministério selecionou as unidades de ensino que receberão o projeto-piloto do programa em 2020
De iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta visa melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas, baseando-se no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares. As Escolas Cívico-Militares (Ecim) são escolas públicas regulares estaduais, municipais ou distritais que aderirem ao Pecim. O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro 2019, instituiu o Programa, cuja gestão será alcançada por meio de ações destinadas ao desenvolvimento de comportamentos, valores e atitudes, com vistas ao desenvolvimento pleno do aluno e ao seu preparo para o exercício da cidadania.
Para compreender melhor o modelo: 650 municípios já manifestaram interesse de aderir à Escola Cívico-Militar
O MEC já definiu as 54 instituições de ensino que irão implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares em 2020. Elas estarão espalhadas por 22 estados e pelo Distrito Federal para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. A lista foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no final de fevereiro. A região Norte será contemplada com 18 escolas. No Sul, serão 13 unidades e no Centro-Oeste, 11 instituições farão parte do programa. Além disso, outras sete escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.
No estado do Rio Grande do Sul, cinco escolas foram contempladas e irão adotar o modelo. São elas:
- Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade
- Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera
- Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha
- Bagé: Escola Municipal Cívico Militar de Ensino Fundamental São Pedro
- Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC
Critérios
A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.
Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:
- ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
- estar situado na faixa de fronteira;
- faixa populacional, considerando a realidade estadual.
Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.
