Novos dados da Transparência mostram aquisição de suprimentos hospitalares, dados confusos e dinheiro diretamente na mão de CCs para compras de materiais

A Prefeitura lançou uma espécie de “Portal da Transparência” dedicado ao gastos com a pandemia do coronavírus em Passo Fundo. Na página dentro do site oficial foram colocados links para “Despesas realizadas até o dia 30/04/2020”, “Relação dos Empenhos realizados até o dia 30/04/2020” e “Visualize as despesas realizadas a partir de 01/05/2020”, além da listagem de decretos publicados pelo Município para o enfrentamento do coronavírus.

Nós já abordamos os gastos da Prefeitura no âmbito da pandemia no artigo De olho nas compras da Prefeitura de Passo Fundo em tempos de COVID-19.

A transparência do vírus na realidade é um compilado do que já existe nos canais de sempre, mas herdando os mesmos problemas de falta de clareza na exibição dos dados públicos. Mesmo assim, é possível descobrir alguns números e procedimentos financeiros  importantes.

Os respiradores

No centro de polêmicas e confusões por todo o país, a compra de respiradores por parte de prefeituras está gerando dúvidas. Aqui não foi diferente, com anúncios carregados no marketing político, releases para a imprensa e “provas” de que o prefeito está fazendo o trabalho no combate da doença.

Encontramos nos empenhos duas compras de respiradores. A primeira, de modelos mais robustos, foi feita na empresa Draeger Indústria e Comércio LTDA. São duas unidades do aparelho “Ventilador Pulmonar Eletrônico modelo Fabius Plus XL” ao preço de R$ 91 mil cada e quatro unidades do “Ventilador Pulmonar – Modelo Primus”, por R$ 145 mil cada um.

Outro empenho aponta a compra de 5 unidades do “Ventilador Pulmonar – Modelo Trilogy 100”, por R$ 56.476,80 cada um, da empresa White Martins Gases Industriais LTDA. Este é um modelo bem mais simples.

As duas compras de respiradores apresentam preços compatíveis com o praticado no mercado.

Ao todo, a prefeitura lista gastos de R$ 1.044.384,00 em respiradores, em duas compras. A fonte dos recursos é definida como “Incentivo Atenção Básica – PIES” para o primeiro e “Incentivos PSF Estadual” para o segundo. Nos releases que manda para os órgãos da imprensa local, a Prefeitura afirma que investiu recursos na compra de respiradores para os hospitais da cidade no enfrentamento do novo coronavírus e também, nas palavras do Prefeito:

“Esse é mais um esforço da Prefeitura no sentido de fortalecer o trabalho conjunto com os hospitais no atendimento da população e combate a covid-19. Os respiradores são importantes para qualificar o atendimento e salvar mais vidas de passo-fundenses”.

Os empenhos declarados na Transparência da COVID-19 somam quase R$ 3 milhões. Um terço das compras ficou nos respiradores descritos acima. De resto, uma diversidade de insumos hospitalares, testes, equipamentos de proteção, álcool gel e serviços diversos.

A diversidade de compras médicas e a falta de marcas e modelos específicos em alguns itens impede a avaliação do preço, em comparação ao que é praticado no mercado, especialmente no atacado. Em tempos de extrema procura por conta da pandemia, pode haver diferença por questões de oferta, procura e alta do dólar. É um momento atípico, que pede um estudo mais apurado nos próximos meses.

O carro de som

Fique em casa! (foto meramente ilustrativa).

Quase todos os moradores da cidade já ouviram o anúncio em áudio orientando as pessoas para que fiquem em casa, vindo de um carro de som. O serviço foi contratado com a pessoa física Jaison Fernandes dos Passos por R$ 6.720,00. Foram 168 horas de avisos durante 14 dias, por R$ 40,00 a hora.

Dados confusos na transparência

Confusa por natureza, a transparência tem problemas evidentes no cadastro dos dados. A compra do empenho 2020/4457 aparece especificada como “Alcool Gel a base de álcool etílico 70%. Frasco de 1 litro. -22 frascos de álcool gel manipulado 110G”, uma unidade (unidade litro) com preço unitário R$ 1.800,00 e preço total R$ 1.800,00. Não dá para entender o que é.

Dinheiro na mão de Cargos de Confiança e Funcionários

Mesmo com tantas compras para combater a COVID-19 – somando quase R$ 3 milhões – a Prefeitura ainda adotou a prática de pagamentos na conta de funcionários e CCs da Secretaria de Saúde a título de “Adiantamento para Material de Consumo”. São credores Caroline Gosch, Akira Fogaça, Alfredo Deolindo Silva Schneiders e Carla Beatrice Crivellaro Gonçalves. Cada um recebeu a quantia de R$ 5000,00.

Fiscalizar, sempre

A Lócus está de olho nos gastos por parte da Prefeitura de Passo Fundo no combate ao coronavírus. Com mais verbas (inclusive um pacote de socorro federal que deverá trazer para o município quase R$ 30 milhões) mais compras serão realizadas. Pela transparência ou por outros meios, seguiremos informando.

Os dados aqui publicados são cópias de documentos já disponíveis no site da Prefeitura, sem adição de qualquer informação de empresa ou pessoa física envolvida.