É preciso parar de perguntar para Eduardo Leite “onde estão os 2 bilhões”

A retórica que insinua uso inadequado do dinheiro público – apenas jogada ao vento – só dá munição ao suposto gestor ruim. Além do mais, não são 2, e sim 3 bilhões!

Muita gente nas redes sociais reclama da falta de transparência do Governo do Estado – personificado na imagem de Eduardo Leite – com a prestação de contas do “dinheiro do Covid”, nome popular dos valores enviados pelo Governo Federal para aliviar a crise financeira dos Estados. Até mesmo políticos largam essa pergunta no ar em meio a discursos apaixonados nas tribunas.

A coisa não é tão simples. Primeiro, o montante dos repasses federais neste contexto é de cerca de R$ 3 bilhões, divididos em reposição de perdas econômicas (2,1 bi), dinheiro “carimbado” para a saúde (826 milhões) e apoio para o setor cultural / Lei Aldir Blanc (75 milhões).

Estas operações estão demonstradas em pelo menos dois importantes documentos elaborados pelo Governo RS: o RTF – Relatório de Transparência Fiscal – Quarta Edição (52 páginas) e Prestação de Contas – Repasses Federais e Combate à Pandemia ( 252 páginas).

RTF – Relatório de Transparência Fiscal 2020 e Prestação de Contas – Repasses Federais e Combate à Pandemia, documentos que explicam os gastos com os recursos “do Covid”. O segundo foi distribuido pelo governador em pessoa para diversos órgãos e entidades, com cobertura da imprensa oficial.

É preciso também entender a Lei Complementar 173/2020, que destinou R$ 60 bilhões para os Estados e Municípios. Desta possibilidade legal saíram os cerca de 2 bilhões mencionados acima. A Lei, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, veio do PLP 39/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD).

Resumão dos recursos

Quadro com resumo dos repasses para o Estado. Fonte: Reprodução da “Prestação de Contas – Repasses Federais…”, página 9.

Os recursos para uso exclusivo na saúde somam pouco mais de R$ 800 milhões. A maior parte (R$ 2,1 bi) é de uso livre, ou seja, o governador poderia fazer o que bem entendesse com o dinheiro. A única possibilidade aqui é  criticar a capacidade de gestão de Eduardo Leite e se seria mais producente para a economia investir mais em saúde, além do carimbado, para beneficiar a economia com a abertura de mais setores. É um assunto que precisa de inúmeras fontes de dados para a formulação de teorias. Muitas destas fontes são de criação e uso exclusivo do próprio governo, algumas acessíveis apenas via solicitação legal (Lei do Acesso).

Acusação infundada, alegria da vítima

O debate político desqualificado até pode gerar curtidas e compartilhamentos imediatos nas redes sociais, mas a parte atacada acaba virando o jogo de forma lenta, ganhando simpatia de uma maioria silenciosa que não frequenta ativamente as redes. São pessoas que estão na internet apenas para ler o que passa nos feeds e não para ter voz. Os xingamentos “cadê o dinheiro do Covid” levaram o Eduardo vítima para as páginas do Estadão, e muitos outros canais.

Eduardo Leite ganhando mídia “de graça” no Estadão, por conta de diversas postagens sobre os 2 bilhões do Covid. Confira aqui. Curiosamente, um fato verdadeiro – o aumento do gasto com publicidade no Governo RS – foi ofuscado pelo problema maior.

É preciso qualificar a crítica

Eduardo Leite defende sua atuação como gestor e cita, entre outras coisas, a Reforma da Previdência e a modernização da máquina como geradores de melhoria nas contas. Os documentos que dão satisfações ao público também geram diversos pontos para discussão e ataque, sempre acompanhados da alternativa. O Deputado Ostermann (NOVO), por exemplo, foi feliz quando assumiu em sua crítica que nada estava incorreto no uso das verbas, mas o governador deveria gastar mais em testagem e não usar boa parte do dinheiro para pagar o funcionalismo.

A qualificação da crítica passa pela maior atenção do público nas redes sociais e também pela melhora dos gabinetes de vereadores e deputados. Se antigamente era preciso alguém “capaz de usar um computador”, hoje em dia é adequado um assessor que saiba pesquisar, comparar números e criar formas de comunicação com o eleitorado, explicando os pontos de vista, sem gritos ou exageros.

Bônus

Não é só a economia. O Governo do Rio Grande do Sul tem muito mais esqueletos no armário para a observação e análise do público. Uma dica, comece pelos textos da Lócus, na tag #EduardoLeite. Boa leitura!