Durante o 9.º Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-presidente do Supremo afirmou que hoje o Brasil vive um “semipresidencialismo com um controle de poder moderador que...
Sobre as recentes prisões por “crime de opinião” pelo STF, Ada mencionou a necessidade de seguir a Constituição no que tange à harmonia dos poderes. Candeia disse:...
Julgamento do Marco Temporal, em mãos do ministro Edson Fachin, coloca a propriedade privada em xeque no Brasil. Medidas semelhantes estão em curso em países como...
Na tribuna, vereador do DEM disse ser infundadas as críticas à estátua de Bolsonaro em Passo Fundo. A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta segunda-feira...
Alegando inocência do ex-presidente Lula, afirmou: “Está reconhecido o erro judicial mais grave da história do nosso país”. Ada rebate dizendo: “Foram trilhões roubados pelo PT...
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12), Rodinei Candeia (PSL) comentou a recente investigação envolvendo o minstro Dias Toffoli, que está sendo acusado, em delação premiada do...
A maioria dos ministros entendeu que as regras para nomeação dos reitores pelo presidente da República não afrontam a autonomia universitária Desde que Jair Bolsonaro assumiu...
Supremo concede medida cautelar que, embora parcialmente provida, visa garantir que as medidas adotadas pelos estados e municípios no enfrentamento à pandemia de Covid-19 sejam respeitadas pelo...
O Supremo Tribunal Federal retomou a discussão de um assunto que já havia tranquilizado não só parte da sociedade como também setores jurídicos mais conservadores: a...
Processos que pedem reconhecimento de omissão legislativa sobre homofobia estão pautados para julgamento no Supremo Tribunal Federal. Militantes LGBTs farão ato em frente à Corte para...
