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Para acordo com União sair, Sartori, mais do que querer privatizar, será obrigado a privatizar

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O que já era um desejo do governo Sartori agora se transforma em uma obrigação. Terá de privatizar companhias estatais que representam alto custo para o erário público se quer ver aprovado o plano de renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União.

O governador tem se encontrado constantemente com altos dirigentes do governo federal para acertar os pontos do acordo. No último deles, com o Ministro Henrique Meirelles, veio a cobrança pelo enxugamento da estrutura de governo. Estão previstas a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica, da Companhia Riograndense de Mineração e da Sulgás como forma de contrapartida.

A verdade é que há bons auspícios de que a renegociação seja aprovada. E isso se dá porque Sartori se antecipou no enfrentamento da crise fiscal que assola o Estado. Seu pacote de austeridade, ainda em votação na Assembleia Legislativa, é o mais significativo, ainda que desde o início de seu mandato outras medidas tenham sido tomadas nesse sentido. Vale destacar aqui a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, ainda mais dura do que a Federal e o reajuste do ICMS.

Outras unidades federativas também tem tentado entrar em entendimento com a União, visto que diversas delas se encontram em situação econômica crítica. É o caso do Rio de Janeiro, que não tem conseguido destinar recursos nem mesmo para o combustível da polícia. A diferença é que, antes de qualquer tratativa de renegociação de dívida ser iniciada, ações foram tomadas para que o Estado buscasse algum equilíbrio em suas contas. A agilidade com que o acordo toma forma é resultado do reconhecimento da abrangência das medidas.

O próximo passo de Sartori, entretanto, dependerá do trabalho de articulação política que será desenvolvido na Assembleia Gaúcha. O ano de 2016 terminou com um revés nas medidas apresentadas no pacote de austeridade. A rejeição de alteração de cálculo do duodécimo por parte dos parlamentares alimentou temores de que outros pontos fundamentais também seriam rejeitados, como é o caso das privatizações. Vale lembrar que para conseguir vender os ativos estatais que o governo federal também quer que Sartori venda, será necessário revogar o dispositivo constitucional estadual que obriga o governador a convocar a população para opinar sobre o assunto. Sartori tem o desafio de organizar sua base política no Legislativo para matar dois coelhos de uma só vez: se ver livre de organismos dispendiosos e obter o acordo que aliviará suas contas.

 

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