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Passo Fundo

Passo Fundo está no cheque especial, mas vive uma vida de celebridade do Instagram

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A cada ano, o município de Passo Fundo vai deixando milhões de reais em dívidas para o futuro, enquanto passa mensagem de que está “tudo ok”.

A moça que ilustra a capa de nosso artigo chama-se Lissette Calveiro. A moradora de Nova York ficou famosa no mundo das redes sociais por gastar o que não tinha na manutenção de um estilo de vida falso no Instagram. Fotos de viagens, restaurantes da moda e roupas caríssimas eram o combustível para a criação desta falsa persona: depois de certo tempo, Lissette acumulou uma dívida de dez mil dólares e “caiu na real”, adaptando a vida para a sua capacidade financeira.

Enquanto isso, a cidade de Passo Fundo não vai muito bem, mas a maioria dos seus quase 200 mil “seguidores” não faz ideia da situação financeira do município. Além de não entender os complicados números contábeis (e quem os entende?!?), confia plenamente na capacidade do gestor, o prefeito Luciano Azevedo. Ao final de cada ano, o balanço da prefeitura aponta os “restos a pagar”: chega o dia 31 de dezembro e um valor é transferido para a conta do “devo não nego, pago quando puder”.

O prefeito iniciou um novo mandato em primeiro de janeiro de 2017 com um presentinho deixado por ele mesmo no ano anterior: mais de 58 milhões de reais em “restos a pagar”. Deste valor, mais de 20 milhões é apontado como “insuficiência financeira”. Estes dados são públicos e estão no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Evolução dos Restos a Pagar. Fonte: TCE-RS.

 

O governo Airton Lângaro Dipp (2005-2012) apresentou um pico de insuficiência financeira em 2005 – seu primeiro ano – batendo na marca dos 15,49%. Quando entregou a prefeitura para Luciano Azevedo, os restos a pagar estavam em 42 milhões de reais, mas com menos de 3% de insuficiência financeira.

A comparação com as maiores cidades do Rio Grande do Sul

As 10 cidades com maior PIB no Estado (dados de 2015), segundo o IBGE e a FEE são: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Triunfo, Pelotas e Rio Grande. Tirando a capital (por razões óbvias), Caxias do Sul, Canoas e Gravataí, as demais possuem realidades econômicas parecidas no PIB gaúcho, com percentuais de participação entre 1,9 e 2,1. Para visualizarmos a situação de Passo Fundo, vamos comparar alguns indicadores entre as nove cidades do interior com maior destaque no PIB gaúcho, respeitando as realidades orçamentárias de cada uma delas.

A RCL ou Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes do ente da Federação, deduzidos alguns itens exaustivamente explicitados pela própria LRF, não cabendo interpretações que extrapolem os dispositivos legais. Para os municípios, é deduzido no cálculo a contribuição previdenciária dos servidores. Se você quiser saber mais sobre contas públicas e as regras que regem como “entra e sai” o dinheiro dos impostos na União, estados e municípios, o site do Tesouro Nacional é uma boa opção para começar.

A RCL não é exatamente todo o dinheiro que entra nas prefeituras, mas serve como índice: no gráfico abaixo, a Receita Corrente Líquida para o nosso “G10-1” das cidades gaúchas, entre 2005 e 2017. Atenção: conforme dos dados do TCE-RS, Pelotas é a única cidade deste grupo sem informações fiscais do ano de 2017. Tomamos a liberdade de repetir os valores de 2016, para não “quebrar” o gráfico.

Evolução da RCL: todo mundo cresceu, mas o destaque ficou com Caxias do Sul e Canoas. São as únicas cidades com valores acima de 1 bilhão de reais (1,4 e 1,2 – respectivamente). Passo Fundo vai de 126,1 milhões em 2005 para 429,9 em 2017.

A RCL em números: Passo Fundo de 2017, com seus 249 milhões, é praticamente a Caxias do Sul de 2005 (439 milhões). Chegaremos lá em 2029?

 

Evolução dos restos a pagar entre 2005 e 2017 dos 9 maiores PIBs do RS depois da capital. Todo mundo fica devendo, mas a cidade de Canoas apresentou a maior explosão no comportamento.

 

A Dívida Consolidada Líquida e a RCL

Quando colocamos as cidades lado a lado com a variação do percentual da RCL correspondente à dívida, fica mais fácil entender o desempenho dos prefeitos ao longo dos anos:

Percentual sobre a RCL – Dívida Consolidada Líquida.

Gravataí e Pelotas apresentam realidades diferenciadas na questão da Dívida Consolidada Líquida. Ambas partem de percentuais altíssimos em 2005 (perto dos 90%) e vão diminuindo até 2017, com um pequeno deslize da Capital dos Doces em 2015. Em 2017, emboladas no pódio das mais endividadas estão Pelotas, Canoas e Passo Fundo*. Notem que a situação de Passo Fundo começa a ficar ruim em 2014, subindo a ladeira até 2017. Entre as 9 cidades, é a que apresenta o pior comportamento. Menção honrosa para Novo Hamburgo e Rio Grande, zeradas na dívida desde 2010 e 2011.

Criticar pontualmente a situação financeira de Passo Fundo em apenas um ano, com valores de dívida e insuficiência financeira, não é o bastante para caracterizar uma administração. De fato, várias cidades do Rio Grande do Sul devem muito dinheiro e nosso perfil (de RCL e restos a pagar) é parecido com o de Rio Grande, por exemplo. Mas uma visão mais aprimorada em um amplo período, mostra que temos sim um perfil que começou a ficar ruim em 2014 e nossos gestores deveriam ter mais cuidado com os gastos (especialmente os estéticos!) nesta cidade que empurra uma enorme dívida com a barriga. Os outros são problemas dos seus respectivos habitantes.

* Como os dados de Pelotas no ano de 2017 não foram publicados, Passo Fundo pode estar em segundo lugar neste ranking. Assim seria a sexta economia do Rio Grande do Sul (2015), mas a segunda em percentual de dívida consolidada líquida.

 

Passo Fundo

Boca de lobo feita em oficina particular completa aniversário; a da prefeitura, menos de 2 meses

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Vereador Ernesto dos Santos constrói boca de lobo na sua oficina para mostrar ao Poder Executivo “como se faz um trabalho bem feito”. Por outro lado, as da Prefeitura apresentam problemas em poucas semanas

Quer um trabalho bem feito? Faça você mesmo!

Na Sessão Plenária do dia 8 de novembro de 2021, o vereador Ernesto dos Santos (PDT) usou a tribuna de forma irreverente. O que chamou atenção foi que, de praxe, os vereadores falam sobre os problemas da cidade de forma indignada, apontam o dedo para o Poder Executivo, fazem pedidos de providências. As soluções, no entanto, na maioria dos casos, custam a aparecer. Não foi desta vez, no entanto.

Ernesto dos Santos é empresário da construção civil. Começou sua carreira como servente de pedreiro, pedreiro e mestre de obras. Em termos de obras, é certo que sabe do que fala.

Para contextualizar, Passo Fundo, como qualquer cidade, possui uma série de problemas relacionados a bueiros ou bocas de lobo. Muitas estragam, outras são entregues com problemas, outras são furtadas para a comercialização do metal.

Sugeriu-se a colocação de bueiros de concreto. Ernesto afirmou categoricamente que a ideia não tem fundamento, isso porque a proposta não sustenta o peso de veículos maiores. Na tribuna, apresentou um modelo elaborado na própria oficina. Pediu atenção do Poder Executivo, para que analisasse o seu trabalho: “A minha ideia, eu garanto que funciona”. Veja o trecho do momento em que o vereador se manifestou na tribuna:

Leia também: O passo-fundense precisa aprender a se indignar, antes que seja tarde demais

Um ano depois, o resultado

Ernesto dos Santos volta a se manifestar na tribuna sobre o assunto. Mostrando o resultado da sua obra, já completou um ano, a obra permanece intacta. Em contraste, mostra imagem de obra realizada pela prefeitura, que já precisa de reparos, poucas semanas depois de concluída.

Na primeira imagem, boca de lobo realizada na oficina do vereador. A segunda, pela Prefeitura.

“Padrão Prefeitura”, segundo o parlamentar

Reforçou que ainda não foi contatado pela Prefeitura, mas que, se chamado, está disposto a ensinar “como se faz um trabalho bem feito”. O trecho, a seguir:

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Por mais transparência nos dados públicos, vereadores derrubam veto do prefeito

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Pedro Almeida havia vetado projeto que obrigava empresas terceirizadas (do município) a divulgar o nome dos sócios e dos empregados 

Leia também: Vereadora quer mais transparência nas relações com as empresas terceirizadas do município

Projeto aprovado

O PL nº 19/2022, de autoria da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), havia sido aprovado na Sessão Plenária de 13 de junho de 2022, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. De acordo com o PL, ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitações e que prestam serviços aos órgãos do município de Passo Fundo obrigadas a publicar os nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no Portal Transparência. Conforme consta na justificativa:

“A cidade precisa de mais transparência no tocante a informações dos prestadores de serviços e que a partir do momento em que uma empresa privada recebe verba pública, ela deve passar pelos mesmos critérios que a Lei de Acesso à Informação aplica”.

A proposição reforçava ainda que a obrigatoriedade de divulgar informações minuciosas sobre as empresas contratadas traria mais transparência à gestão pública, dificultando a prática do favorecimento indevido de familiares, além da contratação de pessoas sem qualificação, isso em troca de favores políticos.

Indiomar dos Santos (Solidariedade), relator do projeto, disse na oportunidade que “o nepotismo é um dos grandes problemas da política”. Os órgãos públicos, nesse sentido, não poderiam jamais funcionar como cabine de emprego para familiares. Nas entrelinhas, o problema permanece na cidade, de acordo com o parlamentar.

 

Para professora Regina, autora do projeto, a proposta surgiu a partir de inúmeras denúncias que chegaram ao seu gabinete sobre os terceirizados. Por conta da falta de transparência nas informações prestadas pelo poder público, isso prejudica o conhecimento adequado de quem são os servidores terceirizados: “A gente vive em um país que clama por transparência”. E ainda: “Se é pago com dinheiro público, todo e qualquer cidadão tem direito a receber as informações”. Para ela, além da possibilidade de melhor fiscalizar, é garantir que pessoas sem qualificação ocupem importantes espaços públicos apenas por indicação e favorecimento.

Gio Krug (PSD) levantou um ponto importante. Acima do nepotismo, está a necessidade de preservar a qualificação profissional. Nesse sentido, disse que muitos se candidatam a vereador para fazer “trezentos, quatrocentos votos”, sabendo que não vão se eleger, mas tentar conseguir uma “boquinha” no serviço público. Para ele, isso é um dos pontos mais vergonhosos no campo da política:

“Dos mais de 300 candidatos, cerca de 50 estão buscando vaga. O resto está fazendo voto para depois tentar conquistar uma boca. Isto é vergonhoso na política. Eu prezo pela qualificação profissional”.

A mensagem de veto do prefeito

Na Sessão Plenária de 11 de agosto, o veto total foi submetido à votação na Câmara de Vereadores. Isso ocorre após um projeto de lei ser aprovado pelo Legislativo, quando o prefeito municipal pode (a) sancionar o projeto, (b) rejeitá-lo parcialmente ou (c) vetá-lo totalmente. Se o veto for parcial ou total, volta novamente à Câmara, podendo ser acatado o veto ou rejeitado.

De acordo com a mensagem de veto, a proposta invade a esfera de iniciativa privativa do prefeito, o que interfere na organização administrativa do Município:

[…] o presente Projeto de Lei ao determinar a publicação dos nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além dos cargos e da jornada de trabalho, criou atribuições não abarcadas em Leis Federais e que cristalinamente infringem a independência entre os Poderes, ao definir funções que não são previstas e nem mesmo obrigatórias frente ao disposto no princípio da transparência.

Segundo o parecer jurídico de nº 052/2022 da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Passo Fundo apontou que a matéria tratada no Projeto de Lei estava “eivada pelo vício da inconstitucionalidade”:

Sendo assim, além de inconstitucional, em razão do vício de iniciativa para propor a matéria, entendo que a matéria é contrária à Lei Federal supracitada e, portanto, manifestamente Ilegal.

Discussão e votação

O veto total foi rejeitado pelos parlamentares, embora não de forma unânime:

O debate pode ser acompanhado no vídeo a seguir (00:36:29 – 01:25:54):

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Falta de pediatras em PF: gestão incompetente ou poucos profissionais disponíveis no mercado?

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Enquanto para alguns vereadores o prefeito Pedro Almeida não tem medido esforços para solucionar a falta de médicos pediatras no Município, parte dos parlamentares alegam falta de planejamento da saúde

Na Sessão Plenária do dia 10 de agosto, o tema saúde voltou a ser discutido entre os parlamentares. Para muitos, a falta de pediatras revela um Município sem qualquer plano de longo prazo na área da saúde, sem planejamento de carreiras desses profissionais e com salários pouco atrativos. Para um grupo mais ligado ao prefeito, o Executivo não tem negligenciado o assunto, muito pelo contrário: o problema é que não há profissionais o suficiente disponíveis no mercado de trabalho.

Não vem de agora o problema na saúde do Município. Um ponto importante levantado pelo vereador Rodinei Candeia é que o regime de contratações na área da saúde ocorrem de forma temporária, geralmente contratos de um ano (renováveis por mais um). Para ele, sem planejamento e sem um plano de carreira atrativo, outros municípios acabam oferecendo propostas mais atraentes. Consequentemente, os relatos de horas e horas de espera nas filas dos hospitais são constantes, segundo os parlamentares.

Acompanhe a discussão no vídeo abaixo (00:05:26-00:24:15):

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