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Passo Fundo

Com 200 mil reais da Prefeitura, mais uma edição do Festival de Folclore foi realizada em Passo Fundo

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O tradicional evento, que reúne grupos nacionais e internacionais, conta com uma grande estrutura. No entanto, embora esteja na sua 14ª edição, ainda não consegue se autofinanciar.

A Prefeitura de Passo Fundo é uma das maiores patrocinadoras do Festival de Folclore. A edição de 2018 (XIV) recebeu a título de “auxílio financeiro para custeio parcial das despesas” o valor de R$ 200.000,00, pagos em quatro parcelas de 50 mil, para a Associação de Organizações de Festivais Folclóricos do Rio Grande do Sul (AOFFERS), a Organização da Sociedade Civil que é responsável pela realização do evento. Paulo Gilberto Bilhar Dutra é quem responde pela associação. Além de presidente da AOFFERS, Paulo também é economista na Secretaria de Educação e Cultura, funcionário de quadro da Prefeitura de Passo Fundo.

Termo de fomento, um dos documentos na negociação Prefeitura – Festival.

Segundo a documentação oficial, a finalidade do festival é servir aos objetivos da UNESCO, promover a paz mundial, promover o município de Passo fundo, o estado do Rio Grande do Sul e o Brasil, no âmbito cultural, especialmente do folclore, artes tradicionais e cultura popular, a integração dos povos, promover o intercâmbio cultural e oportunizar demonstrações artísticas de diferentes grupos à população geral. 

A Prefeitura de Passo Fundo é uma fiel colaboradora. Nos últimos 10 anos, fez 7 pagamentos para a realização do Festival. R$ 200 mil em 2018, R$ 210 mil em 2016, R$ 300 mil em 2016, R$ 200 mil em 2012 (com aditivo de R$ 66 mil  para a mesma edição do festival em 2013), R$ 204 mil em 2010 e R$ 200 mil em 2008. Exceto pelo valor de 2014, a ajuda pouco acompanhou a inflação da cultura durante este período.

O custo total do Festival

Segundo o Plano de Trabalho da edição de 2018, o custo aproximado para a realização do evento é de 1,7 milhão de reais. Para captar recursos, a organização conta com projeto no Ministério da Cultura. Segundo o site Versalic – que dá transparência ao processo – o projeto já captou R$ 274 mil via incentivo e R$ 502 mil de outras fontes, do 1,2 milhão aprovado pelo Ministério.

Festival de Folclore no VERSALIC

São incentivadores via projeto a Comercial de Cereais Zaffari Ltda (R$ 150 mil), Sulgás (R$ 60 mil), Kuhn do Brasil S.A (R$ 18 mil), BRDE (R$ 15 mil), CVI – Refrigerantes Ltda (R$ 12 mil), BSBios Indústria e Comércio de Bio Diesel Sul Brasil S.A (R$ 10 mil), Distribuidora Gressler de Produtos Alimentícios Ltda (R$ 7.500,00) e SIMCAL Acessórios para veículos Ltda (R$ 1500,00).

O festival é planejado durante meses; para isso, voluntários colaboram de muitas formas. Dezenas de despesas específicas são detalhadas na documentação, como:  seguro, ajuda de custo para grupos (que não cobram cachê), montagem de palco, hospedagem, aluguel de veículos, material impresso e mídia (são gastos R$ 49 mil para divulgação em emissoras de rádio e jornais da cidade). Uma curiosa taxa de R$ 5000,00 para o ECAD (escritório que controla direitos autorais no Brasil) é listada. Neste documento, você tem acesso a todos os gastos do festival, além de outras informações.

Um projeto que não se sustenta financeiramente

O grande espetáculo possui características que tornam a montagem cara se comparada a outras iniciativas em teatros e centros de evento fixos. Talvez um formato mais adequado para o que se arrecada com recursos de bilheteria e financiamento via iniciativa privada, uma visão mais empresarial e rigor na venda de cotas de patrocínio combinados com outros ajustes possam promover não só a paz dos povos através da dança, mas também a independência através do não uso de recursos públicos, tão escassos em outras áreas.

 

Passo Fundo

Boca de lobo feita em oficina particular completa aniversário; a da prefeitura, menos de 2 meses

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Vereador Ernesto dos Santos constrói boca de lobo na sua oficina para mostrar ao Poder Executivo “como se faz um trabalho bem feito”. Por outro lado, as da Prefeitura apresentam problemas em poucas semanas

Quer um trabalho bem feito? Faça você mesmo!

Na Sessão Plenária do dia 8 de novembro de 2021, o vereador Ernesto dos Santos (PDT) usou a tribuna de forma irreverente. O que chamou atenção foi que, de praxe, os vereadores falam sobre os problemas da cidade de forma indignada, apontam o dedo para o Poder Executivo, fazem pedidos de providências. As soluções, no entanto, na maioria dos casos, custam a aparecer. Não foi desta vez, no entanto.

Ernesto dos Santos é empresário da construção civil. Começou sua carreira como servente de pedreiro, pedreiro e mestre de obras. Em termos de obras, é certo que sabe do que fala.

Para contextualizar, Passo Fundo, como qualquer cidade, possui uma série de problemas relacionados a bueiros ou bocas de lobo. Muitas estragam, outras são entregues com problemas, outras são furtadas para a comercialização do metal.

Sugeriu-se a colocação de bueiros de concreto. Ernesto afirmou categoricamente que a ideia não tem fundamento, isso porque a proposta não sustenta o peso de veículos maiores. Na tribuna, apresentou um modelo elaborado na própria oficina. Pediu atenção do Poder Executivo, para que analisasse o seu trabalho: “A minha ideia, eu garanto que funciona”. Veja o trecho do momento em que o vereador se manifestou na tribuna:

Leia também: O passo-fundense precisa aprender a se indignar, antes que seja tarde demais

Um ano depois, o resultado

Ernesto dos Santos volta a se manifestar na tribuna sobre o assunto. Mostrando o resultado da sua obra, já completou um ano, a obra permanece intacta. Em contraste, mostra imagem de obra realizada pela prefeitura, que já precisa de reparos, poucas semanas depois de concluída.

Na primeira imagem, boca de lobo realizada na oficina do vereador. A segunda, pela Prefeitura.

“Padrão Prefeitura”, segundo o parlamentar

Reforçou que ainda não foi contatado pela Prefeitura, mas que, se chamado, está disposto a ensinar “como se faz um trabalho bem feito”. O trecho, a seguir:

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Passo Fundo

Por mais transparência nos dados públicos, vereadores derrubam veto do prefeito

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Pedro Almeida havia vetado projeto que obrigava empresas terceirizadas (do município) a divulgar o nome dos sócios e dos empregados 

Leia também: Vereadora quer mais transparência nas relações com as empresas terceirizadas do município

Projeto aprovado

O PL nº 19/2022, de autoria da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), havia sido aprovado na Sessão Plenária de 13 de junho de 2022, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. De acordo com o PL, ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitações e que prestam serviços aos órgãos do município de Passo Fundo obrigadas a publicar os nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no Portal Transparência. Conforme consta na justificativa:

“A cidade precisa de mais transparência no tocante a informações dos prestadores de serviços e que a partir do momento em que uma empresa privada recebe verba pública, ela deve passar pelos mesmos critérios que a Lei de Acesso à Informação aplica”.

A proposição reforçava ainda que a obrigatoriedade de divulgar informações minuciosas sobre as empresas contratadas traria mais transparência à gestão pública, dificultando a prática do favorecimento indevido de familiares, além da contratação de pessoas sem qualificação, isso em troca de favores políticos.

Indiomar dos Santos (Solidariedade), relator do projeto, disse na oportunidade que “o nepotismo é um dos grandes problemas da política”. Os órgãos públicos, nesse sentido, não poderiam jamais funcionar como cabine de emprego para familiares. Nas entrelinhas, o problema permanece na cidade, de acordo com o parlamentar.

 

Para professora Regina, autora do projeto, a proposta surgiu a partir de inúmeras denúncias que chegaram ao seu gabinete sobre os terceirizados. Por conta da falta de transparência nas informações prestadas pelo poder público, isso prejudica o conhecimento adequado de quem são os servidores terceirizados: “A gente vive em um país que clama por transparência”. E ainda: “Se é pago com dinheiro público, todo e qualquer cidadão tem direito a receber as informações”. Para ela, além da possibilidade de melhor fiscalizar, é garantir que pessoas sem qualificação ocupem importantes espaços públicos apenas por indicação e favorecimento.

Gio Krug (PSD) levantou um ponto importante. Acima do nepotismo, está a necessidade de preservar a qualificação profissional. Nesse sentido, disse que muitos se candidatam a vereador para fazer “trezentos, quatrocentos votos”, sabendo que não vão se eleger, mas tentar conseguir uma “boquinha” no serviço público. Para ele, isso é um dos pontos mais vergonhosos no campo da política:

“Dos mais de 300 candidatos, cerca de 50 estão buscando vaga. O resto está fazendo voto para depois tentar conquistar uma boca. Isto é vergonhoso na política. Eu prezo pela qualificação profissional”.

A mensagem de veto do prefeito

Na Sessão Plenária de 11 de agosto, o veto total foi submetido à votação na Câmara de Vereadores. Isso ocorre após um projeto de lei ser aprovado pelo Legislativo, quando o prefeito municipal pode (a) sancionar o projeto, (b) rejeitá-lo parcialmente ou (c) vetá-lo totalmente. Se o veto for parcial ou total, volta novamente à Câmara, podendo ser acatado o veto ou rejeitado.

De acordo com a mensagem de veto, a proposta invade a esfera de iniciativa privativa do prefeito, o que interfere na organização administrativa do Município:

[…] o presente Projeto de Lei ao determinar a publicação dos nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além dos cargos e da jornada de trabalho, criou atribuições não abarcadas em Leis Federais e que cristalinamente infringem a independência entre os Poderes, ao definir funções que não são previstas e nem mesmo obrigatórias frente ao disposto no princípio da transparência.

Segundo o parecer jurídico de nº 052/2022 da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Passo Fundo apontou que a matéria tratada no Projeto de Lei estava “eivada pelo vício da inconstitucionalidade”:

Sendo assim, além de inconstitucional, em razão do vício de iniciativa para propor a matéria, entendo que a matéria é contrária à Lei Federal supracitada e, portanto, manifestamente Ilegal.

Discussão e votação

O veto total foi rejeitado pelos parlamentares, embora não de forma unânime:

O debate pode ser acompanhado no vídeo a seguir (00:36:29 – 01:25:54):

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Passo Fundo

Falta de pediatras em PF: gestão incompetente ou poucos profissionais disponíveis no mercado?

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Enquanto para alguns vereadores o prefeito Pedro Almeida não tem medido esforços para solucionar a falta de médicos pediatras no Município, parte dos parlamentares alegam falta de planejamento da saúde

Na Sessão Plenária do dia 10 de agosto, o tema saúde voltou a ser discutido entre os parlamentares. Para muitos, a falta de pediatras revela um Município sem qualquer plano de longo prazo na área da saúde, sem planejamento de carreiras desses profissionais e com salários pouco atrativos. Para um grupo mais ligado ao prefeito, o Executivo não tem negligenciado o assunto, muito pelo contrário: o problema é que não há profissionais o suficiente disponíveis no mercado de trabalho.

Não vem de agora o problema na saúde do Município. Um ponto importante levantado pelo vereador Rodinei Candeia é que o regime de contratações na área da saúde ocorrem de forma temporária, geralmente contratos de um ano (renováveis por mais um). Para ele, sem planejamento e sem um plano de carreira atrativo, outros municípios acabam oferecendo propostas mais atraentes. Consequentemente, os relatos de horas e horas de espera nas filas dos hospitais são constantes, segundo os parlamentares.

Acompanhe a discussão no vídeo abaixo (00:05:26-00:24:15):

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