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Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária de 30/09/2020

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Grande Expediente

O vereador Dalla Lana (PTB) foi o orador do Grande Expediente, espaço de 30 minutos ocupado por um parlamentar por sessão. O vereador criticou a demora enfrentada por passageiros de transporte público em Passo Fundo, muitos tendo que esperar mais de uma hora, por conta da pandemia. Comentou a importância de fomentar os esportes não só para melhorar a vida das pessoas, mas pela integração das comunidades em torno das atividades esportivas. Falou ainda das ações do seu mandato e os desafios para os próximos anos.

Outros vereadores, como Gleison (PDT) e Ronaldo Rosa (SD) relataram que estão recebendo inúmeras reclamações da população no que tange aos transportes públicos.

Saúde

Ronaldo Rosa (SD) disse que tem recebido vários relatos de servidores municipais de casos de agressões e ameaças por parte de pacientes que querem ser atendidos. Para o vereador, embora a situação da pandemia tenha criado uma série de transtornos para a população e, sobretudo, a demora nos atendimentos ao público, os pacientes precisam levar em consideração o esforço dos servidores para manter as atividades em pleno funcionamento. Ainda, disse que protocolou sugestão ao Poder Executivo Municipal para que gratifique os servidores da saúde pela atuação durante a pandemia na cidade, na forma de “bonificação de final de ano para aqueles que não se afastaram das funções”.

Eleições 2020

Saul Spinelli (PSB) comentou que muitas pessoas têm usado as redes sociais para atacar o trabalho dos parlamentares. Para ele, as críticas fazem parte do debate democrático e devem existir, mas dentro de princípios, a fim de evitar exageros e distribuição de ofensas desnecessárias. “Respeite para ser respeitado”, para que assim muitos problemas sejam evitados, conforme pontuou.

Outros vereadores relataram as dificuldades enfrentadas durante o processo eleitoral, sobretudo as perseguições sofridas.

Educação

Gleison (PDT) criticou o governador Eduardo Leite pela retomada das atividades escolares. Para ele, a situação da pandemia não foi amenizada e pode colocar em risco alunos, professores e funcionários do sistema de ensino.

Vídeo da Sessão Completa

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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