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Passo Fundo

Destruição da Praça da Cuia: o que você precisa saber

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Remendo nas calçadas da Praça revela que a Prefeitura sabe prometer, mas não tem a mínima ideia sobre como entregar uma obra de qualidade para o cidadão passo-fundense

Passo Fundo já tem uma Ecce Homo pra chamar de sua. Assim como a restauração polêmica realizada em uma pintura na Espanha, que ganhou o mundo e virou meme em 2012, nossa barbeiragem gera tristeza em quem vê a “Praça da Cuia” – como é carinhosamente chamada a Praça Marechal Floriano – com tamanha deformação de falta de cuidado.

Vamos voltar no tempo: desde 2013, o local já recebeu 3 “grandes obras”, que custaram caro. A primeira, com a empresa Plano Construções, de Passo Fundo, reformou sanitários, iluminação e instalou novo chafariz. A empreitada gerou muito marketing político e fotos no Instagram, ao custo de quase 600 mil reais (cerca de R$ 1,2 milhão hoje).

A segunda, em 2015, colocou 66 novos bancos na praça fornecidos pela empresa Disbraplac, de Seara/SC. Custo total de R$ 58 mil.

A terceira, em 2018, foi a mais barata de todas: R$ 15 mil com a empresa A.A. Bueno – EPP, da vizinha cidade de Áurea, para a retirada de piso existente e reaterro, execução de pisos, limpeza e outros.

 

Prefeito autorizando…

 

… e Prefeitura contando a novidade sobre o piso novo da praça, em 2018.

 

O memorial descritivo que orienta a licitação contém um item dedicado ao calçamento histórico:

“O padrão das pedras, deverá ter dimensões uniformes com aproximadamente 3×3 cm, e altura entre 4,0 cm e 6,0 cm, tendo coloração preta, branca ( o mais parecido possível com as pedras existentes).
Assentar as pedras sobre “farofa” (argamassa seca) de traço 1:3 ( 1 parte de cimento e 3 partes de areia úmida), com espessura de 8,0 cm a 10 cm, as pedras devem ficar travadas umas contra as outras, com o menor vão possível entre elas, ficando nivelado com o passeio existente.

Após o assentamento, deverá ser espalhada e varrida sobre o mosaico, outra “farofa” de traço 1:2 (1 parte de cimento e 2 partes de areia), preenchendo todos os vãos entre as pedras. Apiloar as pedras com soquete leve de tábua larga, para nivelar o piso. Regar a superfície com pouca água, utilizando vassoura, sem remover a argamassa do rejunto. No dia seguinte, jogar água abundantemente. Manter o piso úmido por 5 dias. Evitando o trânsito sobre calçadas.

A área com o piso executado deverá ser isolada com fita, para pedestres não possuírem acesso.

Devendo ser liberado após cinco dias, sendo três dias para a cura da base e dois dias para a cura da argamassa de assentamento.”.

Detalhe do Memorial Descritivo: documento elaborado pela Prefeitura que orienta a obra de restauro da praça.

Ainda segundo o documento, a empresa deveria fazer “avaliação dos locais (seguindo a metragem estabelecida na planilha orçamentária), analisando qual trecho será substituído por piso novo (pedra preta). Todos os desenhos existentes, que são em pedra branca e estão danificados, deverão ser refeitos fielmente ao desenho original, com pedra nova na cor branca.”.

Apenas três anos depois, os passo-fundenses estão tropeçando nos buracos da praça – literalmente – já que a desculpa para os atuais remendos bizarros executados pela prefeitura de Passo Fundo é a de que duas senhoras tropeçaram recentemente nos caminhos do local. Os responsáveis pelas obras não optaram por bloquear a calçada, oferecer um caminho alternativo ou simplesmente executar o serviço como deveria ser feito e sim pelo assentamento de pedras comuns.

 

A empresa A.A. Bueno não existe mais: segundo o CNPJ, foi extinta em 2020. O seu representante responsável no contrato com a Prefeitura é Osvaldo Fantin, que também representa outra empresa conhecida na cidade: a Referência Obras e Sinalizações LTDA. A Referência tem mais de R$ 15 milhões em obras faturadas na cidade desde 2015, incluindo aí Parque da Gare, pavilhão na Usina de Transbordos de Resíduos, drenagens em bairros e outras.

 

Fica evidente que o problema da Praça Marechal Floriano é maior que a capacidade da prefeitura para a resolução. É caso para a reunião de forças de diferentes áreas, como documentação, uso de ferramentas digitais de topografia e a escolha de materiais e métodos para reforma. A cidade tem pessoas qualificadas para tanto, mas pode ser esta uma situação daquelas onde a politicagem afasta as pessoas com boas intenções, mas incapazes de lidar com autoridades colocadas em cargos públicos não por questões técnicas, mas por pura politicagem.

Ecce homo, antes, durante e depois.

A Ecce homo virou motivo de piada lucrativa na Espanha, fomentou o turismo e a venda de objetos de souvenir com a pintura “restaurada”. Em Passo Fundo, melhor não contar com a sorte. As barbeiragens arquitetônicas realizadas por aqui só apresentam o potencial de gerar indenizações das vítimas dos tropeções. E você pagará a conta.

Passo Fundo

Boca de lobo feita em oficina particular completa aniversário; a da prefeitura, menos de 2 meses

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Vereador Ernesto dos Santos constrói boca de lobo na sua oficina para mostrar ao Poder Executivo “como se faz um trabalho bem feito”. Por outro lado, as da Prefeitura apresentam problemas em poucas semanas

Quer um trabalho bem feito? Faça você mesmo!

Na Sessão Plenária do dia 8 de novembro de 2021, o vereador Ernesto dos Santos (PDT) usou a tribuna de forma irreverente. O que chamou atenção foi que, de praxe, os vereadores falam sobre os problemas da cidade de forma indignada, apontam o dedo para o Poder Executivo, fazem pedidos de providências. As soluções, no entanto, na maioria dos casos, custam a aparecer. Não foi desta vez, no entanto.

Ernesto dos Santos é empresário da construção civil. Começou sua carreira como servente de pedreiro, pedreiro e mestre de obras. Em termos de obras, é certo que sabe do que fala.

Para contextualizar, Passo Fundo, como qualquer cidade, possui uma série de problemas relacionados a bueiros ou bocas de lobo. Muitas estragam, outras são entregues com problemas, outras são furtadas para a comercialização do metal.

Sugeriu-se a colocação de bueiros de concreto. Ernesto afirmou categoricamente que a ideia não tem fundamento, isso porque a proposta não sustenta o peso de veículos maiores. Na tribuna, apresentou um modelo elaborado na própria oficina. Pediu atenção do Poder Executivo, para que analisasse o seu trabalho: “A minha ideia, eu garanto que funciona”. Veja o trecho do momento em que o vereador se manifestou na tribuna:

Leia também: O passo-fundense precisa aprender a se indignar, antes que seja tarde demais

Um ano depois, o resultado

Ernesto dos Santos volta a se manifestar na tribuna sobre o assunto. Mostrando o resultado da sua obra, já completou um ano, a obra permanece intacta. Em contraste, mostra imagem de obra realizada pela prefeitura, que já precisa de reparos, poucas semanas depois de concluída.

Na primeira imagem, boca de lobo realizada na oficina do vereador. A segunda, pela Prefeitura.

“Padrão Prefeitura”, segundo o parlamentar

Reforçou que ainda não foi contatado pela Prefeitura, mas que, se chamado, está disposto a ensinar “como se faz um trabalho bem feito”. O trecho, a seguir:

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Passo Fundo

Por mais transparência nos dados públicos, vereadores derrubam veto do prefeito

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Pedro Almeida havia vetado projeto que obrigava empresas terceirizadas (do município) a divulgar o nome dos sócios e dos empregados 

Leia também: Vereadora quer mais transparência nas relações com as empresas terceirizadas do município

Projeto aprovado

O PL nº 19/2022, de autoria da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), havia sido aprovado na Sessão Plenária de 13 de junho de 2022, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. De acordo com o PL, ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitações e que prestam serviços aos órgãos do município de Passo Fundo obrigadas a publicar os nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no Portal Transparência. Conforme consta na justificativa:

“A cidade precisa de mais transparência no tocante a informações dos prestadores de serviços e que a partir do momento em que uma empresa privada recebe verba pública, ela deve passar pelos mesmos critérios que a Lei de Acesso à Informação aplica”.

A proposição reforçava ainda que a obrigatoriedade de divulgar informações minuciosas sobre as empresas contratadas traria mais transparência à gestão pública, dificultando a prática do favorecimento indevido de familiares, além da contratação de pessoas sem qualificação, isso em troca de favores políticos.

Indiomar dos Santos (Solidariedade), relator do projeto, disse na oportunidade que “o nepotismo é um dos grandes problemas da política”. Os órgãos públicos, nesse sentido, não poderiam jamais funcionar como cabine de emprego para familiares. Nas entrelinhas, o problema permanece na cidade, de acordo com o parlamentar.

 

Para professora Regina, autora do projeto, a proposta surgiu a partir de inúmeras denúncias que chegaram ao seu gabinete sobre os terceirizados. Por conta da falta de transparência nas informações prestadas pelo poder público, isso prejudica o conhecimento adequado de quem são os servidores terceirizados: “A gente vive em um país que clama por transparência”. E ainda: “Se é pago com dinheiro público, todo e qualquer cidadão tem direito a receber as informações”. Para ela, além da possibilidade de melhor fiscalizar, é garantir que pessoas sem qualificação ocupem importantes espaços públicos apenas por indicação e favorecimento.

Gio Krug (PSD) levantou um ponto importante. Acima do nepotismo, está a necessidade de preservar a qualificação profissional. Nesse sentido, disse que muitos se candidatam a vereador para fazer “trezentos, quatrocentos votos”, sabendo que não vão se eleger, mas tentar conseguir uma “boquinha” no serviço público. Para ele, isso é um dos pontos mais vergonhosos no campo da política:

“Dos mais de 300 candidatos, cerca de 50 estão buscando vaga. O resto está fazendo voto para depois tentar conquistar uma boca. Isto é vergonhoso na política. Eu prezo pela qualificação profissional”.

A mensagem de veto do prefeito

Na Sessão Plenária de 11 de agosto, o veto total foi submetido à votação na Câmara de Vereadores. Isso ocorre após um projeto de lei ser aprovado pelo Legislativo, quando o prefeito municipal pode (a) sancionar o projeto, (b) rejeitá-lo parcialmente ou (c) vetá-lo totalmente. Se o veto for parcial ou total, volta novamente à Câmara, podendo ser acatado o veto ou rejeitado.

De acordo com a mensagem de veto, a proposta invade a esfera de iniciativa privativa do prefeito, o que interfere na organização administrativa do Município:

[…] o presente Projeto de Lei ao determinar a publicação dos nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além dos cargos e da jornada de trabalho, criou atribuições não abarcadas em Leis Federais e que cristalinamente infringem a independência entre os Poderes, ao definir funções que não são previstas e nem mesmo obrigatórias frente ao disposto no princípio da transparência.

Segundo o parecer jurídico de nº 052/2022 da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Passo Fundo apontou que a matéria tratada no Projeto de Lei estava “eivada pelo vício da inconstitucionalidade”:

Sendo assim, além de inconstitucional, em razão do vício de iniciativa para propor a matéria, entendo que a matéria é contrária à Lei Federal supracitada e, portanto, manifestamente Ilegal.

Discussão e votação

O veto total foi rejeitado pelos parlamentares, embora não de forma unânime:

O debate pode ser acompanhado no vídeo a seguir (00:36:29 – 01:25:54):

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Passo Fundo

Falta de pediatras em PF: gestão incompetente ou poucos profissionais disponíveis no mercado?

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Enquanto para alguns vereadores o prefeito Pedro Almeida não tem medido esforços para solucionar a falta de médicos pediatras no Município, parte dos parlamentares alegam falta de planejamento da saúde

Na Sessão Plenária do dia 10 de agosto, o tema saúde voltou a ser discutido entre os parlamentares. Para muitos, a falta de pediatras revela um Município sem qualquer plano de longo prazo na área da saúde, sem planejamento de carreiras desses profissionais e com salários pouco atrativos. Para um grupo mais ligado ao prefeito, o Executivo não tem negligenciado o assunto, muito pelo contrário: o problema é que não há profissionais o suficiente disponíveis no mercado de trabalho.

Não vem de agora o problema na saúde do Município. Um ponto importante levantado pelo vereador Rodinei Candeia é que o regime de contratações na área da saúde ocorrem de forma temporária, geralmente contratos de um ano (renováveis por mais um). Para ele, sem planejamento e sem um plano de carreira atrativo, outros municípios acabam oferecendo propostas mais atraentes. Consequentemente, os relatos de horas e horas de espera nas filas dos hospitais são constantes, segundo os parlamentares.

Acompanhe a discussão no vídeo abaixo (00:05:26-00:24:15):

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