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Passo Fundo

Janaína Portella: discurso polido, ativismo feminista moderado (mas constante) e poucas proposições

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Não é novidade, ao menos para aqueles que acompanham o trabalho da Lócus, que eu sou a parte da equipe responsável pela fiscalização do trabalho dos vereadores. Para isso, foi criado o “De Olho na Câmara”, seção na qual agrupamos tudo o que está relacionado à Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Essa tarefa de fiscalização é novidade em Passo Fundo e, da forma como fazemos, ninguém faz. Nessas minhas andanças pelo Brasil, quando apresento o trabalho que realizamos na nossa cidade, é comum ouvir: “Ah, se tivesse uma Lócus na minha cidade…”

Na semana passada, um passo-fundense muito simpático me deixou sem palavras, na verdade sem uma resposta imediata, quando me questionou de uma forma bastante direta: “E a Janaína Portella?”

Eu acompanho semanalmente as falas da parlamentar, como faço atentamente com todos os outros. Na Lócus, não há privilégios. Com a eleição de quatro vereadoras nesta atual legislatura, foi até um alívio parar com essa desigualdade de gênero e poder criticar as mulheres na política também. Verdade seja dita: essa coisa de representatividade é uma bobagem. Na Lócus, graças ao nosso bom chefe, não precisamos ficar paparicando a Prefeitura e muito menos o conjunto dos vereadores. Ponto pra nós!

Eu respondi da seguinte forma: “Foi bom perguntar, porque até agora ela não chamou de forma alguma a minha atenção. E certamente isso está acontecendo porque ela deve estar produzindo pouco”. De forma nenhuma estou afirmando que a vereadora parou de trabalhar assim que assumir a cadeira na Câmara – não é nada disso. Os bastidores da política local demandam atividade constante dos vereadores, ações comunitárias e visitas locais realizadas diariamente (acreditem ou não, muita gente ainda acha que uma lâmpada queimada na rua é tarefa para vereador resolvem. Calculem…).

Por sorte, nesta semana, na Sessão Plenária do dia 10 de maio do ano corrente, na última segunda-feira, o grande expediente foi realizado pela Janaína Portella. Como de praxe, apresentou-se. Mostrou imagens dos seus familiares. Apresentou seu currículo (com ênfase ao título de “Master Coach Sênior”). Professora. Advogada. Empresária. Creiam: não é uma mulher que entra crua na Câmara.

Em relação ao seu gabinete, disse estar orgulhosa, pois é uma equipe que representa, nas suas palavras, “muito bem a nossa sociedade, com diversidade, com trabalho e com meritocracia”. No entanto, pela imagem abaixo, mostra-se evidente que o gabinete é apenas formado por mulheres: não há nenhum negro, nenhum homem – nada além de mulheres! Sinceramente, não sei que raios de diversidade é essa. É mais falatório do que realidade. De qualquer forma, compete à parlamentar escolher seus assessores de confiança. Mas volto a dizer: o discurso é uma coisa, a realidade é bem diferente…

Desde a primeira sessão plenária, a única coisa que me chamou a atenção nos seus momentos de tribuna foi na defesa dos empresários durante a pandemia. No entanto, não sei informar se alguma coisa de concreto ocorreu a partir daí. Mas não se enganem: advoga a necessidade de cuidados, de medidas preventivas e protetivas, de vacinação, de salvar vidas, de coisas nesse sentido. Sabendo agora que ela é empresária, aquela admiração inicial esmoreceu: penso que tenha sido um discurso mais pessoalizado do que de alguém realmente interessado em criticar os abusos cometidos pelos governos estadual e municipal durante a pandemia.

Em consulta ao trabalho legislativo, foi uma surpresa encontrar um número tão reduzido de referências. Em geral, sobretudo nos primeiros meses de atuação, é comum que um vereador tenha, ao menos no que se refere a pedidos de providências, um dado quantitativo expressivo. O quadro a seguir foi gerado a partir de consulta realizada no final do dia 11 de maio.

Os dois projetos de lei protocolados por ela são desanimadores. Mais uma pauta relacionada à violência contra mulher (isto é pauta feminista e o ordenamento jurídico brasileiro já saturou o assunto, ok?) e uma proposta nada intimidadora de multar aqueles que furarem a fila da vacinação do covid (se o lance é “salvar vidas”, qualquer um que tenha sido suficientemente enlouquecido pela grande mídia irá dar um jeito de salvar a sua!).

De qualquer forma, ainda é cedo para tratar o assunto de forma definitiva. Não chegamos nem à metade do primeiro ano de mandato da atual legislatura. Ainda há muito chão pela frente. Se alguém acha que este artigo foi escrito para atacar a vereadora, engana-se: ninguém torce mais para que um vereador faça a coisa certa quanto qualquer membro da equipe da Lócus. À vereadora Janaína desejo os meus mais sinceros votos de sucesso no seu mandato.

Vale destacar que TODOS  os vereadores, oportunamente, serão avaliados pela equipe da Lócus. E mais de uma vez. Ainda há tempo para todos, tanto para acertos quanto para erros.

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Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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