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Passo Fundo

Trevo da Caravela poderá ganhar viaduto

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 26 de maio de 2021 na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Nharam Carvalho (DEM) fez seu primeiro expediente. O parlamentar tentava cadeira no Legislativo desde 1992. Fez um apanhado da sua vida pessoal e falou sua trajetória profissional. Conforme mencionou, o fato de aumentar o número de votos, eleição após eleição, foi um indício de que deveria continuar tentando.

UPF 53 anos

Wilson Lill (PSB) parabenizou a UPF pelos seus 53 anos de atividades em Passo Fundo. Muitos dos parlamentares que estão e que passaram pela Casa frequentaram a Instituição, formando muitas das lideranças locais.

Covid

Ada Munaretto (PSL) comentou sobre as expectativas do início dos trabalhos da Comissão Especial de Acompanhamento, Combate e Enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Passo Fundo. Para ela, será uma forma de fiscalizar o destino das verbas e colaborar com o Poder Público no combate ao Covid.

Cultura

Meireles (PTB) recebeu no Plenarinho da Câmara Municipal um documento da assessoria do deputado federal Mauricio Dziedricki (PTB), destinando recursos para o município, oriunda do Ministério do Turismo, que visa repassar R$ 250 mil para fortalecer ações da cultura gaúcha em Passo Fundo. Na tribuna, relatou a importância da verba para o tradicionalismo na cidade.

Saúde

Rodinei Candeia (PSL) agradeceu o dr. Carlos Madalosso por uma recente live que fizeram juntos. De acordo com Candeia, Madalosso tratou cerca de 500 pacientes que tiveram covid, fazendo tratamento precoce com todos. Dos 500, apenas 2 foram internados, mostrando a importância e a eficácia do método de tratamento. Os pacientes com novas variantes, no entanto, não têm conseguido os mesmos resultados, apontando o quanto é imprescindível o acompanhamento dos novos casos.

Trevo da Caravela

Ponto de muitas demandas há anos pela comunidade passo-fundense, o Trevo da Caravela, ponto de grande circulação de veículos, poderá receber investimentos para a construção de viaduto. Para isso, o vereador Tchequinho (PSC) reuniu a assinatura dos demais parlamentares num ofício destinado ao superintendente do Daer para solicitar estudo e projeto para a área. Com este material, será possível captar recursos junto ao Governo Federal.

PDT

Regina dos Santos (PDT) usou o seu espaço na tribuna para parabenizar o PDT e seus filiados pelos 41 anos do partido.

Grafite

O vereador Michel Oliveira (PSB) apresentou o PROJETO DE LEI Nº 53/2021, de sua autoria, que dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal.

Vídeo da Sessão Plenária

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Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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