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Passo Fundo

Regina: “Sou sindicalista sim, com muito orgulho”

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta segunda-feira (31) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Regina dos Santos (PDT), no seu primeiro expediente, informou que seu mandato é coletivo, com a participação de 10 voluntários de diferentes segmentos sociais, os quais colaboram com as pautas e discussões. Para ela, esse diálogo permite conhecer mais de perto as mais distintas necessidades da comunidade. Pontuou acerca do seu orgulho de ter integrado o CMP Sindicato antes de compor o parlamento municipal.

Mães cuidadoras

Evandro Meireles (PBT) informou que apresentou substitutivo ao seu PL anteriormente conhecido como Projeto “Creche em Casa”, após pressão do Conselho Municipal de Educação. De acordo com o parlamentar, as alterações sugeridas

Leia também: Como o Conselho Municipal de Educação age sobre os projetos que possam contrariar os seus interesses

Mídia

Rodinei Candei (PSL) comentou a recente polêmica relacionada à Copa América no Brasil. Para ele, a campanha difamatória que está sendo conduzida pela Globo é tão somente porque o SBT detém os direitos de transmissão dos jogos. Apontou que este tem sido o tom partidário que os órgãos de informação direcionam a formação de opinião.

Saúde

Aprovado o PL nº 52/2021, de autoria do Executivo, em Regime de Urgência, que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 5.484, de 30 de março de 2020. Referenda os procedimentos de chamamento público simplificado para a contratação emergencial de profissionais da área da saúde, com o objetivo de atuarem no combate ao Covid-19 no município. Segundo a justificativa da proposta, trata-se de uma readequação de carga horária dos profissionais de saúde que atuam nos pontos de atendimento a pacientes com coronavírus. Ela especifica que os farmacêuticos terão sua carga horária contemplada sem riscos de ultrapassar os limites totais de jornada semanal. A readequação inclui cargas horárias de médicos, nutricionistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos e técnicos de enfermagem.

Vídeo da Sessão 

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Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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