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Passo Fundo

Candeia se licencia por 15 dias; Vitor Becker assume

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Os destaques da Sessão Plenária desta segunda-feira (07), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Luizinho Valendorf (PSDB) fez uma avaliação do seu primeiro ano de mandato e apresentou as principais ações. Foram 13 Indicações, 168 Pedidos de Providências, quatro Pedidos de Informação, quatro subemendas, oito emendas impositivas e o envio de 59 ofícios. Destacou as visitas que tem realizado aos bairros, acompanhando de perto as demandas da comunidade.

Suplente

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (7), o primeiro suplente pelo PSL, Vitor Becker, assumiu uma cadeira no Legislativo, no lugar do vereador Rodinei Candeia, que se licenciou pelo período de 15 dias. Esta é a primeira vez, durante a 18ª Legislatura, que um suplente assume as atividades parlamentares.

Vitor Becker recebeu 725 votos nas eleições de 2020. Natural de Santo Augusto, veio para Passo Fundo aos 11 anos e cresceu no bairro Dona Júlia. Graduado em Administração pela Universidade de Passo Fundo (UPF), sempre trabalhou no comércio. Já atuou como assessor político e chefe de gabinete em outras legislaturas e retornou a Câmara em 2021, como chefe de gabinete do vereador Rodinei Candeia, seu atual cargo até o momento. Foi candidato a vereador pela primeira vez nas eleições de 2016, pelo Partido Progressista, quando ficou como segundo suplente.

Rodovias do RS

Aprovada a Moção nº 1/2022, de autoria do vereador Renato Tiecher (PSC), de repúdio ao plano do governador Eduardo Leite para concessão de rodovias do RS. Conforme sua justificativa, o plano que prevê a construção de mais 13 novas praças de pedágios no Estado acarretará em mais uma conta ao povo gaúcho.

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Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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