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Bolsonaro é o novo Collor?

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Meu amigo Paulo Cruz, a quem entrevistei no Podcast Lócus, fez uma provocação interessante no Facebook: falou que Jair Bolsonaro é o novo Fernando Collor. Foi o suficiente para atiçar os leitores, que se manifestaram na postagem com comentários favoráveis e contrários à afirmativa.

Comparar figuras políticas contemporâneas com Collor é um esporte nacional. Em muitos casos, entretanto, acontece o “Reductio ad Collorem”, porque não há semelhanças reais entre o ex-presidente e o alvo da comparação. Em nossa história recente, Aécio Neves, Marina Silva, Ciro Gomes já foram considerados potenciais novos Collors, ainda que apenas Dilma Rousseff tenha tido o mesmo destino dele.

Isso quer dizer que Paulo Cruz esteja errado? Não, de forma alguma. Ainda que no campo moral Jair Bolsonaro não lembre Collor de forma alguma, é preciso analisar o contexto político. Os críticos de Bolsonaro, que muitas vezes são tão radicais quanto os partidários mais embevecidos do deputado, fazem as perguntas erradas, cegos que estão pelo ódio que nutrem dele. E aí deixam de fazer as perguntas que são válidas.

Para vencer a próxima eleição, Jair Bolsonaro tem um ativo importante: a rejeição que grande parte da população tem dos políticos tradicionais. Todos estão fartos do PMDB, do PSDB, do PT e de seus satélites. Claro, há outras razões, e aí estão os alarmantes números da violência para demonstrar. Mas é inegável que não ser membro da elite partidária brasileira configura-se em uma vantagem na atual situação.

Dito isto, é preciso diferenciar as condições de vitória eleitoral com as condições de governabilidade. E é na segunda fase, depois de uma vez eleito, que surgem as potenciais semelhanças com Fernando Collor. Não porque Bolsonaro é corrupto e tem um PC Farias em sua estrutura de campanha, mas porque ele, uma vez eleito, provavelmente não terá apoio político para conduzir suas pautas. Será um governo em permanente tensão, com minoria nas duas casas legislativas.

O presidente Bolsonaro governaria com quem? O presidencialismo de coalizão, essa estrovenga política que só existe no Brasil, não vai desaparecer em 2018. Por mais fragilizados que estejam, as principais legendas continuarão com amplas bancadas no Congresso. O chamado “centrão”, composto por fisiológicos de todos os matizes, manterá sua influência e cobrará caro por ela.

Vencedor do processo eleitoral, Bolsonaro precisaria negociar uma agenda para o país. Teria de compor, teria de ser pragmático, teria de negociar. Envolveria distribuição de cargos? O PMDB teria espaço nos ministérios? E o PP? E se não houver distribuição de cargos? E se PMDB e PP, além de outros partidos, não tiverem espaço nos ministérios? Ainda não vi ninguém fazer essas perguntas.

Não se trata de terrorismo, apenas de confrontar sua candidatura e as expectativas de muitos de seus apoiadores com a realidade da política brasileira. Ou alguém acredita que os nobres representantes do povo apoiarão a agenda Bolsonaro pensando no bem do país e sem pedir nada em troca?

É possível governar tendo uma agenda de país e governar sem ter essa agenda. Fernando Henrique usou o apoio dos fisiológicos para aprovar as bases de nossa política econômica, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Já Lula, Dilma e o PT fizeram da troca de favores com os fisiológicos o mecanismo ideal para que eles se perpetuassem no poder. De uma forma ou de outra, quando esse apoio se perde o governo acaba. Dilma perdeu a mão no Congresso e se viu enfrentando um processo de impeachment.

Se optar por compor com as forças políticas tradicionais, é bem provável que Bolsonaro seja rejeitado por ampla parcela dos eleitores que votaram nele como forma de protesto contra a elite política.  Teria Jair Bolsonaro a receita secreta para governar sem necessariamente montar uma coalização de governo? Conseguiria governar apenas com o apoio das ruas?

O fato é que, se não tiver apoio no Congresso e for abandonado pelas ruas, cujos organismos de mobilização ainda estão nas mãos da esquerda, Bolsonaro não poderá fazer nada. E foi assim que Collor terminou. Ou alguém acredita que o Fiat Elba seria suficiente para derrubá-lo se tivesse maioria no Congresso? Jair Bolsonaro pode ser o novo Collor? Para não ser, terá de fazer o que parte de seu eleitorado não quer e nem espera que ele faça.

Ouça o Podcast Lócus 4: Paulo Cruz considera que a influência do discurso racialista está na base do afastamento de William Waack

Leia também: As dificuldades concretas dos candidatos da direita nas eleições de 2018

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Nacionais

Eva Lorenzato: “No Brasil e no mundo, as pessoas reconhecem o trabalho do PT”. Tchequinho não poupa

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Já se passou o tempo em que defender ex-presidiários era sinal de imoralidade. Eva Lorenzato é uma amostra destes tempos

Lula esteve na Europa recentemente. A agenda incluiu o presidente da França, Emmanuel Macron, o futuro chanceler alemão Olaf Schulz, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que disputará as eleições presidenciais francesas, o ex-premiê da Espanha José Luís Zapatero e o prêmio Nobel de Economia em 2001, Joseph Stiglitz. Na Espanha,  com o atual premiê espanhol, Pedro Sánchez.

Em Madri, Lula participou na quinta, 18, da abertura de um seminário de cooperação multilateral e recuperação em um cenário pós-Covid-19. Na ocasião, defendeu a quebra de patentes de vacinas para ampliar a igualdade no acesso aos imunizantes.

Em Paris, o ex-presidente foi recebido no Palácio do Eliseu com honras de chefe de Estado por Macron, um desafeto de Bolsonaro. Ao francês, Lula defendeu uma nova governança global e discutiu ameaças à democracia e aos direitos humanos. E por aí vai…

Eva Lorenzato (PT) não perdeu a oportunidade de enaltecer a participação do ex-presidente no cenário europeu. Para ela, o mundo inteiro reconhece o trabalho do Partido dos Trabalhadores e do PT: “Muito orgulho nós temos do estadista que Lula está sendo”. Veja:

Tchequinho (PSC), que não poupa críticas para se referir ao ex-presidente: “Ficou 16 anos saqueando o Brasil, e agora fica dando palestra dizendo que vai resolver os problemas do país”. Veja:

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Nacionais

Candeia critica fala de Toffoli sobre Poder Moderador e semipresidencialismo no Brasil

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Durante o 9.º Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-presidente do Supremo afirmou que hoje o Brasil vive um “semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”. O evento foi organizado pelo supremo magistrado Gilmar Mendes.

Para Candeia, essa afirmação é o mesmo que dizer que houve uma mudança constitucional sem a participação do Congresso Nacional. Veja:

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Covid-19

Seis meses depois, a CPI dos Horrores é encerrada com indiciamento até do Presidente da República

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Durante seis meses, os brasileiros acompanharam bestializados o espetáculo midiático liderado por “três patetas”: Renan Calheiros (MDB-AL), que já pagou pensão à amante com dinheiro público e até usou jatinho da FAB para fazer implante de cabelo, com processos que podem deixar uma banca de advogados trabalhando por anos; Omar Aziz (PSD-AM), talvez o mais desconhecido dos três, mas acusado de corrupção e desvio de dinheiro público até o  último fio de cabelo; e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um cão pinscher que late a ponto de espantar todas as pombas dum parque, mas incapaz de matar uma formiga, e não por seu um sujeito decente, mas fraco. Dá para fazer uma menção honrosa a Humberto Costa (PT-CE), um dos fiéis escudeiros de Lula, com o único papel de inviabilizar qualquer proposta que leve a assinatura de Bolsonaro.

Na véspera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final, em que prevaleceu o texto do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O documento recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários (os votos em separado apresentados por outros parlamentares não chegaram a ser analisados).

Votaram a favor do documento os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA). Votaram contra os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O parecer da comissão parlamentar de inquérito agora será encaminhado a diferentes órgãos públicos, de acordo com a competência de cada um. Será enviado à Câmara dos Deputados, à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a ministérios públicos estaduais, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

A versão final do parecer, que tem 1.279 páginas, recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de nove infrações. Os três filhos do presidente também não foram poupados pelo relator, que os acusou da prática de incitação ao crime: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Além deles, Renan Calheiros identificou infrações penais cometidas por duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog, e por outras 74 pessoas. Entre elas, deputados, empresários, jornalistas, médicos, servidores públicos, ministros e ex-ministros de Estado.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu ao relator Renan Calheiros a inclusão do nome de Heinze na lista com as propostas de indiciamento por disseminação de fake news, pedido que foi inicialmente aceito pelo relator. Nas palavras de Vieira:

Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República, de outros parlamentares e do líder do governo na Câmara [deputado Ricardo Barros], e não pode fechar os olhos ao comportamento do senador [Heinze], que reiteradamente repete mentiras para desinformar o cidadão.

Parlamentares governistas saíram em defesa de Heinze e apelaram ao relator para que ele reavaliasse a decisão. O senador Jorginho Mello (PL-SC) disse que Renan, desde o início da CPI, trabalhou para tentar incriminar o presidente Bolsonaro e deveria também estar na lista. No início da noite, o próprio Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a retirada do nome de Heinze da lista. Ele alegou motivos formais e materiais para o recuo.

Ele manifestou os desvarios usando a tribuna da comissão. Formalmente, me rendo ao argumento de que a imunidade parlamentar teria percepção alargada, embora pessoalmente não concorde com isso. Pelo mérito, uso o dito popular: ‘”não se se gasta vela boa com defunto ruim”. Não posso colocar em risco o bom trabalho da CPI por conta de mais um parlamentar irresponsável.

O último grande debate realizado na CPI repetiu o que foi visto ao longo dos seis meses de comissão. Demonstrando apoio ao relatório de Renan Calheiros (MDB-AL), os oposicionistas não pouparam críticas à atuação do governo federal na pandemia e acusaram o presidente Jair Bolsonaro de ter contribuído para o elevado número de mortes no país.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI conseguiu chamar a atenção da população, trouxe luzes sobre os fatos e conseguiu provar que a estratégia do governo federal foi a busca pela imunidade coletiva sem vacinação (a chamada imunidade de rebanho), o que representa um crime doloso.

Senadores destacaram que, mesmo com o término da CPI, não vão encerrar seus esforços. Para isso, defenderam a criação da Frente Parlamentar de Observatório da Pandemia e prometeram entrar em contato com o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional de Haia. Os senadores governistas, por sua vez, continuaram criticando o que eles chamam de investigação seletiva da comissão, que, segundo eles, preocupou-se somente em desgastar o governo. Além disso, para eles, a CPI se omitiu ao não investigar o destino das verbas federais enviadas a estados e municípios.

Marcos Rogério disse que a CPI se revelou um estelionato político; e o relatório final, uma fake news processual. Segundo ele, a comissão protegeu acusados de corrupção. Para Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), a comissão é o maior atestado de idoneidade do governo federal, pois, de acordo com ele, o maior escândalo levantado foi o de uma vacina não adquirida e que não custou um real aos cofres públicos. O relatório, segundo Para ele, é um “relatório político e sem base jurídica”.

E os absurdos não param por aí. Antes da votação do relatório, a CPI da Pandemia aprovou seus últimos dois requerimentos. O primeiro, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e a suspensão de acesso aos seus perfis — o pedido foi feito após declarações que o presidente fez em uma live associando a vacina contra a covid-19 ao desenvolvimento do vírus da aids.

É certo que o encerramento da CPI não pode ser comemorado pelos governistas. Não haverá brecha para respirar. Calheiros, Aziz, Randolfe e demais queriam a cabeça de Bolsonaro numa bandeja. No entanto, poucos levaram esse trabalho a sério. Como num tribunal do crime, onde bandidos assumem o papel inquisitório, a CPI dos Horrores nada fez pelo Brasil a não ser expor ainda mais o nível da classe de políticos que a população é obrigada a sustentar.

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