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Educação

Uniformes escolares e o assistencialismo obrigatório

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Passo Fundo investe em uniformes escolares. Mas o dinheiro é bem empregado?

Iniciado em 2014 e um dos destaques da administração do prefeito Luciano Azevedo, o programa de distribuição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal já forneceu dezenas de peças para cerca de 15000 crianças e adolescentes.

O decreto número 052/2014 instituiu a “obrigatoriedade de uso de uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino no município de Passo Fundo” determinando a obrigatoriedade, mas também os modelos a serem distribuídos, a gratuidade e a dinâmica do programa. Na justificativa, identificação facilitada dos alunos, autoestima, economia, segurança, pertencimento, identidade, talento, mobilidade, orgulho e uma proposta plural e democrática.

Peça publicitária da Prefeitura de Passo Fundo, destacando o programa de uniforme escolar.

Em 2017, a Lei Municipal 5264 de autoria do vereador Ronaldo Rosa (SD), tornou o fornecimento dos uniformes obrigatório, replicando parcialmente o decreto de 2014 e abrindo a possibilidade de parcerias com empresas para “adoção” de uniformes, na forma de patrocínio em troca da colocação de publicidade nas peças. A lei (aprovada por unanimidade na Câmara) foi celebrada em alguns círculos como a transformação em política de estado o uso de uniforme na rede municipal, mantendo para sempre a medida.

Gastos com a confecção de uniformes: a empresa paranaense vencedora do pregão recebeu 1,7 milhão em 2017 e deverá levar outros 2,3 milhões em 2018.

Tantas palavras justificando a prática de fornecer uniforme escolar sem custos para milhares de famílias não protegem o ato de crítica. A obrigatoriedade do uniforme não encontra respaldo em outras leis e impedir o acesso ao estabelecimento escolar por falta de uniforme é proibido. Um bom exemplo foi dado pelo Conselho Municipal de Educação em Porto Alegre, que gerou uma indicação em 2014 que alertou para a desobrigação do uso do uniforme na rede pública municipal da capital, disponível neste link.

Existe ainda o aspecto orçamentário: gastos com uniformes escolares não podem entrar na contabilidade do percentual gasto com educação pelo município, visto que é assistência social e não material ou insumo para a educação. Os recursos para as despesas decorrentes da contratação com a empresa que fornecerá os uniformes em 2018 estão orçados dentro da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, na rubrica “outros materiais de distribuição gratuita”.

Entre 2014 e 2016, o programa consumiu 6,6 milhões de reais dos cofres públicos, com pagamentos ao fornecedor NAYR CONFECÇÕES LTDA. Em 2017 mais 1,7 milhão com a HL CONFECÇÕES LTDA e são previstos 2,3 milhões para 2018, com a mesma HL. Em 5 anos, vamos gastar 10,6 milhões em uniformes. As empresas são da cidade de Novo Mundo (MS) e Santa Fé (PR), respectivamente.

É evidente que a prática de “dar uniformes aos necessitados” é parte importantíssima de todo o ethos desta administração, com uma comunicação que mistura elementos visuais de campanha e de governo, uma sequência de ações que pode levar o eleitor e cidadão mais humilde a mentalizar um prefeito que “dá coisas”, antes do gestor que resolve problemas e, em última análise, cria benefícios ao município. E a pasta da educação é rica em exemplos destas narrativas: não podemos esquecer do discurso do “não gastou em Carnaval para colocar ar-condicionado nas escolas”, repetido e reverberado aos quatro cantos da cidade.

Enquanto isso, a Câmara de Vereadores votando em unanimidade a Lei mostra políticos – salvo os ideologicamente coerentes com a medida socialista de gastar uma pequena fortuna em uniformes – com medo de barrar medidas altamente populares, seja para quem é beneficiado diretamente ou vive de sinalizar virtudes, como o time que grita por ciclovias e bicicletas mas não dispensa o carro sempre presente no estacionamento da prefeitura. Ainda é digno de nota a aceitação de tais medidas por vereadores que dizem, no mínimo, flertar com o liberalismo econômico.

Se as coisas continuarem neste ritmo, ao final desta gestão (reeleita) serão gastos mais de 14 milhões de reais em uniformes, sem alternativas factíveis para estancar esta gastança. Se a lei menciona a possibilidade de “adoção” por parte de empresários para que transformem o uniforme em pequenos macacões de Fórmula 1, cheios de marcas de patrocínio, não há mercado publicitário que risque a superfície destes valores, nesta pequena digamos, “mídia”. E precisamos de critério, ou causará muita estranheza o patrocínio de empresários com um pé na política, eleitos ou com interesses cruzados.

A assistência social é uma atividade que acompanha nossa sociedade desde muito tempo, seja ela pública ou privada. Selecionar famílias de alunados na rede pública para pontualmente fornecer ajuda, é algo aceitável. Determinar que 100% das crianças atendidas pelo ensino público são carentes a ponto de movimentar grandes quantias dos pagadores de impostos, é exagero. E autoestima, economia, segurança, pertencimento, identidade, talento, mobilidade, orgulho e uma proposta plural e democrática podem ser obtidas ou fornecidas com qualquer roupa.

 

Educação

Como Georgina Rosado se tornou a primeira escola cívico-militar de Passo Fundo

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Rafaela Branco*/Cesar Augusto Cavazzola Junior

Entenda o que muda no educandário que receberá o modelo

Recentemente, Passo Fundo recebeu a notícia de que, em breve, contará com uma Escola Cívico–Militar. O educandário escolhido foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Georgina Rosado, localizada no bairro Lucas Araújo.

De iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta visa melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas, baseando-se no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.

As Escolas Cívico-Militares (Ecim) são escolas públicas regulares estaduais, municipais ou distritais que aderirem ao Pecim. O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro 2019, instituiu o Programa, cuja gestão será alcançada por meio de ações destinadas ao desenvolvimento de comportamentos, valores e atitudes, com vistas ao desenvolvimento pleno do aluno e ao seu preparo para o exercício da cidadania.

Logo que a proposta foi apresentada pelo governo, a equipe da Lócus publicou a matéria “650 municípios já manifestaram interesse de aderir à Escola Cívico-Militar”, em 2019, texto que apresenta, em linhas gerais, os fundamentos do modelo.

Também noutra matéria, publicada em março de 2020, foi noticiado que o MEC definira as 54 instituições de ensino que iriam implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares em 2020, espalhadas por 22 estados e pelo Distrito Federal, para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. A lista foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no final de fevereiro daquele ano. No estado do Rio Grande do Sul, cinco escolas foram contempladas na ocasião:

  • Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade
  • Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera
  • Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha
  • Bagé: Escola Municipal Cívico Militar de Ensino Fundamental São Pedro
  • Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC

Em Passo Fundo, a discussão sobre o assunto ganhou coro nas vozes dos vereadores Ada Munaretto (PL) e Nharam Carvalho (DEM). Em 20 de agosto deste ano, um debate acalorado sobre o tema reverberou na tribuna da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Nharam Carvalho (DEM) criticou os ataques realizados por sindicatos e grupos de professores ao modelo de escola cívico-militar, já em curso no Brasil. Relatou que, em pesquisa própria realizada com famílias, foi unânime o posicionamento favorável à implementação do modelo. De acordo com o parlamentar, a proposta resgata valores patrióticos que as escolas deixaram de seguir. Além disso, a disciplina instituída aos alunos é alvo de muitos elogios, com mudanças de postura significativas por parte dos alunos. Ada Munaretto (PL) disse já ter visto inúmeros depoimentos de professores e diretores dessas escolas, nas quais os problemas de disciplina e aprendizagem foram solucionados a partir da ordem estabelecida. Para ela, as críticas não fazem sentido e são infundadas. Vereadora Eva Lorenzatto (PT) atacou o modelo, sugerindo que se fizesse um plebiscito sobre o tema para a população decidir. Rodinei Candeia (PSL), citando a situação com o Estatuto do Desarmamento, rebateu: “Vereadora, o seu partido não é exemplo em matéria de plebiscito. Em relação ao desarmamento, ignorou solenemente a vontade popular. Plebiscito, para vocês, é apenas quando os seus interesses são atendidos”.

Na Sessão do dia 19 de agosto de 2021, Ada Munaretto (PL) anunciou que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Georgina Rosado, no Bairro Lucas Araújo, teria modelo cívico-militar implementado. A proposta foi aprovada por 100% dos membros da comunidade escolar.

O projeto a ser implantado em Passo fundo é o estadual, de autoria do deputado estadual tenente–coronel Zucco. O modelo já foi implantado em 25 municípios do Estado, e prevê, entre outras coisas, a gestão compartilhada entre a Secretaria da Educação e a de Segurança Pública. Já a gestão pedagógica, é de responsabilidade de pedagogos e demais profissionais da área da Educação.

Vereadora Ada Munaretto (PL), em reunião com o deputado estadual tenente-coronel Zucco, no mês de fevereiro, na Assembleia Legislativa do RS.

No entanto, as Escolas Cívico-Militares não são todas iguais. Em algumas unidades, há a Associação de Pais e Mestres, por meio da qual os responsáveis podem fazer a doação de algum valor para auxiliar no custeio dos itens, mas a contribuição é voluntária. As Escolas Cívico-Militares são sempre gratuitas, e o projeto estadual, o qual será implantado no município, é implantado em escolas municipais.

O processo para viabilizar a implantação na Escola Georgina Rosado partiu da vereadora Ada, que, no início do ano, entrou em contato com a diretora, Elizete Flores, e apresentou a proposta. Elizete então inscreveu a Escola para concorrer.

Em fevereiro, Elizete Flores, diretora da Escola Georgina Rosado, quando foi assinado o protocolo de intenção do educandário em adotar o Programa Cívico – Militar, ao lado da vereadora Ada Munaretto.

Anterior à inscrição da Escola na Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), demonstrando interesse em receber o modelo, foi realizada uma Audiência Pública com a comunidade escolar, onde foram esclarecidos diversos pontos referentes às ECM. De acordo com Elizete Flores, o modelo foi aprovado por unanimidade dos professores, pais e comunidade em geral. Posterior a isso, o prefeito Pedro Almeida encaminhou o interesse da Escola à SEDUC.

Conforme Ada, a possibilidade de trazer a Escola Cívico-Militar também foi possível a partir da indicação do modelo na Lei Orçamentária de 2022, aprovada recentemente na Câmara Municipal de Vereadores.

“A Escola Cívico-Militar é um compromisso de campanha alcançado. Logo no início do nosso mandato, estivemos em Porto Alegre em reunião com o deputado Zucco, após, conversamos com a Escola e aprovamos na LOA. Estamos muito felizes com a contemplação da Georgina Rosado”, declarou a vereadora.

O bairro Lucas Araújo, onde a Escola está localizada, é habitado por militares, filhos e famílias de militares, o que facilitou o entendimento e a aceitação por parte daquela comunidade.

Estão entre as principais ações estabelecidas pelo modelo Cívico-Militar, a presença de monitores militares da reserva, nas áreas comuns da Escola como corredores e áreas abertas. Os monitores não interferem no ensino pedagógico e dentro das salas de aula, sendo que, uma das funções da monitoria é a disciplina, ressaltar a importância dos valores como civismo, amor à pátria e respeito, entre outros. Os monitores serão escolhidos por meio de um processo seletivo e deverão cumprir uma soma de pontos para alcançarem a aprovação.

Outras escolas de Passo Fundo já demonstraram interesse em adotar o modelo, mas ainda não há nada oficial.

 

*Rafaela Branco é jornalista, a quem a equipe da Lócus Online agradece pela colaboração

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Educação

Casa de ferreiro…

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Por melhor que sejam as intenções dos professores, o uso dos celulares em aula é um verdadeiro convite à distração, ainda que possibilitem maior interatividade e inclusão digital. Cada dia fica mais claro que um uso mais ponderado e atento da tecnologia digital dentro das escolas é uma necessidade, e não um obstáculo ou retrocesso.

A pandemia de 2020 forçou escolas, professores e alunos a se adaptarem a uma nova realidade de ensino, mediada totalmente pelo ambiente digital. Muitas escolas e professores se viram na obrigação de adquirir e desenvolver competências digitais, antes não priorizadas. Aulas online, utilização de plataformas digitais, manejo de aparelhos, câmeras e microfones se tornaram forçosamente aparatos educacionais. As circunstâncias impuseram ações necessárias, para o bem ou para o mal.

Muitas instituições, contudo, enxergaram nessas circunstâncias uma possibilidade para assumir de vez as possíveis vantagens que a tecnologia digital pode, enfim, trazer à educação. Inserção de material didático digital, atividades, exercícios e provas digitais, tarefas de casa online, tudo isso acabou sendo adotado por muitas escolas como o modus operandi, mesmo com o retorno das atividades ao sistema presencial. Mas, sobretudo, o uso de dispositivos digitais, como o celular, se tornou uma prática comum e intensificada dentro de sala de aula, sob o usual e conhecido argumento de que a educação deve acompanhar as novas tendências da sociedade. Da necessidade passamos a aceitar novas práticas.

Visto de fora, possivelmente muitos acreditam que a utilização de celulares e tablets em aula pode ser um fator de diferenciação escolar, seja por tornar as coisas mais interativas e atraentes, seja por ser uma forma de dialogar, seja por despertar o interesse dos jovens desta geração. Afinal, essa é uma geração de nativos digitais hiperconectados, muitos dirão.

Mas, então, por que os CEO’s das grandes empresas de tecnologia digital (como Apple, Google, e-Bay, Uber, Microsoft e Snapchat) colocam seus próprios filhos em escolas onde o uso dos celulares, tablets e computadores é restringido ou simplesmente proibido? Por que as escolas de elite mais procuradas do Vale do Silício, epicentro digital no Ocidente, priorizam o uso do velho lápis, borracha e papel, sem tela digital alguma? Por que grande parte das famílias desses CEO’s restringe absolutamente o uso de aparelhos digitais mesmo em suas próprias casas?

Como já mostrei em artigo anterior aqui na Lócus, o grau de dependência que o uso abusivo e recreativo dos celulares causa entre os jovens é muito alto. Tanto pelo aspecto fisiológico e neurológico (causando um real vício comportamental), como pelo aspecto psicológico e cognitivo (causando uma diminuição na capacidade de concentração e aumento da ansiedade), o uso abusivo dos celulares já é um problema a ser considerado a nível clínico e patológico. Cada vez mais, estudos mostram os impactos negativos causados pelo uso frequente e sem ponderação dos celulares em aula. Os CEO’s das Big Techs sabem precisamente disso.

Diante de um cenário em que a necessidade impôs a rendição a telas, muitas escolas acabaram por depositar suas fichas de redenção no investimento em tecnologia digital, firmando contratos com programas e plataformas, fornecendo notebooks e tablets aos seus jovens alunos ou incentivando o uso dos recursos digitais em sala de aula. No entanto, há uma lição a ser tirada das escolas no Vale do Silício. Todo frenesi tecnológico em educação, advindo ou não da necessidade, requer prudência. Um jovem que tenha a ocasião de utilizar um celular ou notebook para realizar alguma atividade online em aula estará à mercê da navegação irrestrita e das notificações que não cessam de aparecer em sua tela. O esforço para concentrar-se normalmente é dobrado, a atenção é multifacetada e a distração é impulsionada.

Por melhor que sejam as intenções dos professores, o uso dos celulares em aula é um verdadeiro convite à distração, ainda que possibilitem maior interatividade e inclusão digital. Cada dia fica mais claro que um uso mais ponderado e atento da tecnologia digital dentro das escolas é uma necessidade, e não um obstáculo ou retrocesso.

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Cultura

Colunista da Lócus é coautor de obra sobre nacionalismo e direito internacional

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O livro “Nacionalismo em Perspectiva” será lançado no dia 3 de dezembro

A Escola Superior de Advocacia da Ordem gaúcha (ESA/RS) e o Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório da ESA-OAB/RS lançarão, no dia 3 de dezembro de 2021, o e-book “Nacionalidade em perspectiva: estudos comparados à luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias”.

Cesar Augusto Cavazzola Junior, colunista da Lócus, escreveu o capítulo “ASPECTOS GERAIS DA LEI DE MIGRAÇÃO”, o qual destina-se a apontar aspectos gerais da Lei nº 13.455, de 24 de maio de 2017, conhecida como Lei de Migração, publicada durante o Governo Temer, regulamentada pelo Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que revogou a Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, também a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, conhecida como Estatuto do Estrangeiro. A intenção, portanto, limita-se no reconhecimento e alcance do novo texto, desconsiderando – sem negar a importância, contudo – a abordagem crítica ou revisão bibliográfica acerca do tema.

O lançamento terá transmissão no Portal da ESA e também no canal do Youtube da Escola, a partir das 14h.

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