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A Páscoa prolongada dos ministros do STF joga o Brasil no limbo jurídico

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O STF adiou a decisão sobre o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula. Na sessão de ontem, os ministros apenas deliberaram sobre a admissão ou não do pedido. Sete votaram a favor e quatro votaram contra. O próximo passo é tratar do mérito da questão. Ficará para depois da Páscoa.

Para o cidadão comum, a Sexta-Feira Santa de 2018 cai no dia 30 de março. Para os integrantes da egrégia corte do STF, é bem antes. Começa hoje, dia 23, e vai quatro dias além do feriado propriamente dito. Quase que um recesso fora de época.

A pausa prolongada da Corte, que parece viver em uma realidade paralela, joga o país em um limbo jurídico. Na próxima segunda-feira, o TRF-4 deverá julgar os embargos de declaração da defesa de Lula. Sem um posicionamento do STF sobre o HC, não há como proceder a prisão do ex-presidente, que, em uma situação normal, teria sua prisão decretada tão logo dirimidas as dúvidas em relação ao acórdão de sua sentença. Sem alternativa, restou a concessão de uma liminar em favor de Lula enquanto a discussão sobre o HC não é retomada.

Era imperioso que o TRF-4 procedesse a análise dos embargos de declaração com uma decisão já tomada pelo STF.  Graças a morosidade dos ministros, Lula vai comer ovinhos de Páscoa na companhia de seus filhos e netos. De quebra, terá ainda mais pretexto para explorar eleitoralmente a sua situação jurídica.

Não é possível encarar o processo envolvendo Lula como mundano. Trata-se de um caso diferente, com enorme impacto na vida política e social do país. Por isso é escandaloso que haja uma demora tão grande para se decidir sobre o mérito da questão do HC. Quais outros assuntos merecem mais atenção dos integrantes do STF do que esse? Marco Aurélio Mello pediu adiamento da sessão porque teria um evento da Academia Brasileira de Direito Trabalhista. O Brasil que espere enquanto ele come canapés

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