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A Páscoa prolongada dos ministros do STF joga o Brasil no limbo jurídico

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O STF adiou a decisão sobre o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula. Na sessão de ontem, os ministros apenas deliberaram sobre a admissão ou não do pedido. Sete votaram a favor e quatro votaram contra. O próximo passo é tratar do mérito da questão. Ficará para depois da Páscoa.

Para o cidadão comum, a Sexta-Feira Santa de 2018 cai no dia 30 de março. Para os integrantes da egrégia corte do STF, é bem antes. Começa hoje, dia 23, e vai quatro dias além do feriado propriamente dito. Quase que um recesso fora de época.

A pausa prolongada da Corte, que parece viver em uma realidade paralela, joga o país em um limbo jurídico. Na próxima segunda-feira, o TRF-4 deverá julgar os embargos de declaração da defesa de Lula. Sem um posicionamento do STF sobre o HC, não há como proceder a prisão do ex-presidente, que, em uma situação normal, teria sua prisão decretada tão logo dirimidas as dúvidas em relação ao acórdão de sua sentença. Sem alternativa, restou a concessão de uma liminar em favor de Lula enquanto a discussão sobre o HC não é retomada.

Era imperioso que o TRF-4 procedesse a análise dos embargos de declaração com uma decisão já tomada pelo STF.  Graças a morosidade dos ministros, Lula vai comer ovinhos de Páscoa na companhia de seus filhos e netos. De quebra, terá ainda mais pretexto para explorar eleitoralmente a sua situação jurídica.

Não é possível encarar o processo envolvendo Lula como mundano. Trata-se de um caso diferente, com enorme impacto na vida política e social do país. Por isso é escandaloso que haja uma demora tão grande para se decidir sobre o mérito da questão do HC. Quais outros assuntos merecem mais atenção dos integrantes do STF do que esse? Marco Aurélio Mello pediu adiamento da sessão porque teria um evento da Academia Brasileira de Direito Trabalhista. O Brasil que espere enquanto ele come canapés

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A instabilidade emocional é o custo imediato da democracia

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Dom Beltrand, numa palestra em Caçapava/SP, em 1992, à Fundação Nacional do Tropeirismo, falou de estudos que mostram os efeitos nocivos da democracia para a população têm o mesmo efeito daqueles sobre os filhos que são criados em núcleos familiares instáveis, com brigas, insultos, violência. A alternância democrática, a cada quatro anos, causa feridas que, logo quando sanadas, voltam a se formar.

Quando assisti ao vídeo acima, poucos anos atrás, esse argumento pareceu bastante sensato. Em 2018, por exemplo, quantos foram aqueles que, aos prantos, ficaram horrorizados com a vitória de Bolsonaro: homossexuais diziam que seriam perseguidos, feministas temiam o recrudescimento da violência contra a mulher, corruptos apavorados com presas. Por todos os lados, uma choradeira democrática sem precedentes. Todos esses temores, obviamente, não se confirmaram.

Agora, o cenário é outro. Lula candidato é como aquele sujeito que vai a uma festa somente para importunar aqueles que querem se divertir. Sua presença nas eleições é sinônimo de algazarra. A esquerda gosta dessa bagunça, da agitação, da insegurança, do terror. Lula visita traficantes, justifica pequenos furtos de delinquentes, promete abertamente caçar os seus opositores, se restar vitorioso. A direita e os conservadores que se preparem.

Numa recente entrevista de Leonardo Boff, um esquerdista da velha guarda que se posta como líder espiritual, afirmou com todas as letras que conversa seguidamente com Lula e que o discurso do descondenado é moderado. Sim, “moderado”. Se ele vencer, de acordo com Boff, o bicho vai pegar. Eles falam isso abertamente e muita gente custa acreditar.

A democracia nos custa, a cada dois anos (levando em consideração as eleições municipais), muitas noites de sono. Ponto para Dom Beltrand. Mesmo que Lula perca, a dor de cabeça foi muito grande.

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Eva Lorenzato: “No Brasil e no mundo, as pessoas reconhecem o trabalho do PT”. Tchequinho não poupa

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Já se passou o tempo em que defender ex-presidiários era sinal de imoralidade. Eva Lorenzato é uma amostra destes tempos

Lula esteve na Europa recentemente. A agenda incluiu o presidente da França, Emmanuel Macron, o futuro chanceler alemão Olaf Schulz, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que disputará as eleições presidenciais francesas, o ex-premiê da Espanha José Luís Zapatero e o prêmio Nobel de Economia em 2001, Joseph Stiglitz. Na Espanha,  com o atual premiê espanhol, Pedro Sánchez.

Em Madri, Lula participou na quinta, 18, da abertura de um seminário de cooperação multilateral e recuperação em um cenário pós-Covid-19. Na ocasião, defendeu a quebra de patentes de vacinas para ampliar a igualdade no acesso aos imunizantes.

Em Paris, o ex-presidente foi recebido no Palácio do Eliseu com honras de chefe de Estado por Macron, um desafeto de Bolsonaro. Ao francês, Lula defendeu uma nova governança global e discutiu ameaças à democracia e aos direitos humanos. E por aí vai…

Eva Lorenzato (PT) não perdeu a oportunidade de enaltecer a participação do ex-presidente no cenário europeu. Para ela, o mundo inteiro reconhece o trabalho do Partido dos Trabalhadores e do PT: “Muito orgulho nós temos do estadista que Lula está sendo”. Veja:

Tchequinho (PSC), que não poupa críticas para se referir ao ex-presidente: “Ficou 16 anos saqueando o Brasil, e agora fica dando palestra dizendo que vai resolver os problemas do país”. Veja:

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Candeia critica fala de Toffoli sobre Poder Moderador e semipresidencialismo no Brasil

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Durante o 9.º Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-presidente do Supremo afirmou que hoje o Brasil vive um “semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”. O evento foi organizado pelo supremo magistrado Gilmar Mendes.

Para Candeia, essa afirmação é o mesmo que dizer que houve uma mudança constitucional sem a participação do Congresso Nacional. Veja:

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