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O circo jurídico montado para falar de Lula

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Imaginar que tudo o que aconteceu no TRF-4 no último final de semana foi fruto de interpretações legais divergentes por parte dos magistrados envolvidos é confessar ignorância sobre a degradação das instituições brasileiras. Da mesma maneira, analisar o ocorrido unicamente sob o prisma jurídico vale como atestado de altismo político.

O circo jurídico que foi visto obedeceu uma única lógica: manter Lula em pauta para ressaltar sua condição de “vítima”. Na cadeia ou solto, o que importa é que o ex-presidente continue sendo o centro das atenções do país. Em torno dele gravita a narrativa do “golpe”, que teria nascido com o impeachment de Dilma e se consolidaria com sua prisão.

Segundo matéria publicada na “Folha de São Paulo”, Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) articularam para que o pedido de habeas corpus fosse analisado especificamente pelo desembargador Rogério Favreto, que foi filiado ao PT por muito anos. O jornal informa que “no início da semana passada, um amigo avisou Pimenta de que a escala de plantões havia sido publicada no site do TRF-4 e que Favreto, amigo de longa data do deputado, seria o responsável pelo tribunal no segundo fim de semana deste mês”.

Assim como sabiam quem seria o responsável por analisar o pedido, os autores da ação também tinham noção de que, mesmo deferido pelo plantonista companheiro, o HC em favor de Lula teria prazo de validade curto, já que na segunda-feira ele seria inapelavelmente revogado por Gebran Neto, relator do caso no TRF-4. 

Se o deferimento do HC produzisse efeito ainda no domingo, Lula seria recebido pelos integrantes do acampamento petista ao lado da Superintendência da Política Federal em Curitiba. Imediatamente, lideranças de esquerda viriam de todas as regiões do país para se unir ao ex-presidente. Estaria montado um cenário muito parecido com aquele visto antes de sua prisão, com milhares de militantes prontos para impedir o cumprimento de qualquer ordem judicial que mandasse Lula de volta para a cadeia. Seria um ambiente turbulento, com possibilidade de conflito envolvendo os grupos políticos e as forças policiais. É bem provável que a situação perdurasse por dias, dando tempo para que o Supremo Tribunal Federal, pressionado pelos fatos, fosse instado a deliberar sobre a prisão após o julgamento de segunda instância. 

Como o HC acabou sendo sustado no mesmo dia em que foi proposto, restou a exploração jurídica do caso. Os petistas voltaram a denunciar a Justiça, como se ela estivesse mancomunada para tirar Lula da eleição. Da mesma forma, ainda que responsáveis pela bagunça, também atacaram a insegurança jurídica, usando como argumento o prende e solta das decisões lavradas em poucas horas.

De qualquer modo, o objetivo foi alcançado e Lula voltou a ser o grande tema nacional. Na política, é sempre fundamental manter a militância mobilizada. Para não ser esquecido e continuar sendo o polo de gravitação da esquerda brasileira, Lula precisa ser continuamente lembrado. Se não em cima do palanque, na condição de candidato, então dentro de sua cela como cabo eleitoral, mas extremamente potencializado pela narrativa de perseguido.

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A instabilidade emocional é o custo imediato da democracia

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Dom Beltrand, numa palestra em Caçapava/SP, em 1992, à Fundação Nacional do Tropeirismo, falou de estudos que mostram os efeitos nocivos da democracia para a população têm o mesmo efeito daqueles sobre os filhos que são criados em núcleos familiares instáveis, com brigas, insultos, violência. A alternância democrática, a cada quatro anos, causa feridas que, logo quando sanadas, voltam a se formar.

Quando assisti ao vídeo acima, poucos anos atrás, esse argumento pareceu bastante sensato. Em 2018, por exemplo, quantos foram aqueles que, aos prantos, ficaram horrorizados com a vitória de Bolsonaro: homossexuais diziam que seriam perseguidos, feministas temiam o recrudescimento da violência contra a mulher, corruptos apavorados com presas. Por todos os lados, uma choradeira democrática sem precedentes. Todos esses temores, obviamente, não se confirmaram.

Agora, o cenário é outro. Lula candidato é como aquele sujeito que vai a uma festa somente para importunar aqueles que querem se divertir. Sua presença nas eleições é sinônimo de algazarra. A esquerda gosta dessa bagunça, da agitação, da insegurança, do terror. Lula visita traficantes, justifica pequenos furtos de delinquentes, promete abertamente caçar os seus opositores, se restar vitorioso. A direita e os conservadores que se preparem.

Numa recente entrevista de Leonardo Boff, um esquerdista da velha guarda que se posta como líder espiritual, afirmou com todas as letras que conversa seguidamente com Lula e que o discurso do descondenado é moderado. Sim, “moderado”. Se ele vencer, de acordo com Boff, o bicho vai pegar. Eles falam isso abertamente e muita gente custa acreditar.

A democracia nos custa, a cada dois anos (levando em consideração as eleições municipais), muitas noites de sono. Ponto para Dom Beltrand. Mesmo que Lula perca, a dor de cabeça foi muito grande.

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Eva Lorenzato: “No Brasil e no mundo, as pessoas reconhecem o trabalho do PT”. Tchequinho não poupa

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Já se passou o tempo em que defender ex-presidiários era sinal de imoralidade. Eva Lorenzato é uma amostra destes tempos

Lula esteve na Europa recentemente. A agenda incluiu o presidente da França, Emmanuel Macron, o futuro chanceler alemão Olaf Schulz, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que disputará as eleições presidenciais francesas, o ex-premiê da Espanha José Luís Zapatero e o prêmio Nobel de Economia em 2001, Joseph Stiglitz. Na Espanha,  com o atual premiê espanhol, Pedro Sánchez.

Em Madri, Lula participou na quinta, 18, da abertura de um seminário de cooperação multilateral e recuperação em um cenário pós-Covid-19. Na ocasião, defendeu a quebra de patentes de vacinas para ampliar a igualdade no acesso aos imunizantes.

Em Paris, o ex-presidente foi recebido no Palácio do Eliseu com honras de chefe de Estado por Macron, um desafeto de Bolsonaro. Ao francês, Lula defendeu uma nova governança global e discutiu ameaças à democracia e aos direitos humanos. E por aí vai…

Eva Lorenzato (PT) não perdeu a oportunidade de enaltecer a participação do ex-presidente no cenário europeu. Para ela, o mundo inteiro reconhece o trabalho do Partido dos Trabalhadores e do PT: “Muito orgulho nós temos do estadista que Lula está sendo”. Veja:

Tchequinho (PSC), que não poupa críticas para se referir ao ex-presidente: “Ficou 16 anos saqueando o Brasil, e agora fica dando palestra dizendo que vai resolver os problemas do país”. Veja:

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Candeia critica fala de Toffoli sobre Poder Moderador e semipresidencialismo no Brasil

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Durante o 9.º Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-presidente do Supremo afirmou que hoje o Brasil vive um “semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”. O evento foi organizado pelo supremo magistrado Gilmar Mendes.

Para Candeia, essa afirmação é o mesmo que dizer que houve uma mudança constitucional sem a participação do Congresso Nacional. Veja:

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