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Passo Fundo

Mortalidade infantil aumenta 10,11% em Passo Fundo, o dobro do índice nacional

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Destaque no marketing da prefeitura, o programa “Meu Bebê Meu Tesouro” costuma atribuir para si a responsabilidade pelos bons índices do passado. É hora de tratar os números com seriedade.

A máquina de marketing municipal nunca poupou destaque para o programa de assistência social batizado de “Meu Bebê Meu Tesouro”, um sistema de acompanhamento de gestantes, pré-natal e distribuição de sacolas com enxoval para gestantes organizado pela Prefeitura. Enormes variações positivas no percentual dos índices de mortalidade infantil foram explorados ao máximo não só pela Administração, mas replicados na imprensa, parceiros e com resultados até mesmo na campanha eleitoral do Prefeito. Prêmios foram dados para a iniciativa e entidades parceiras elogiaram a medida.

Recentemente – com a atualização dos números oficiais do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2016 – foi revelado que o índice de mortalidade infantil em Passo Fundo resultou em 9,04 por mil nascimentos. O valor foi extraído dos 26 óbitos do ano para 2.876 nascimentos, contra 24 óbitos e 2.925 nascimentos de 2015. Um aumento de 10,11% no índice. No Brasil, este aumento ficou perto dos 5%. O índice nacional é de 14 óbitos por mil nascimentos (13,3 em 2015).

Segundo dados da própria Prefeitura, o programa assistencial atendeu 2.000 gestantes entre 2013 e fevereiro de 2018, acompanhando 1.722 nascimentos desde o início das ações. Não há notícia de morte de bebês dentro do público atendido.

Estima-se que no mesmo período (segundo dados do Ministério da Saúde) tenham nascido em Passo Fundo cerca de 15.000 bebês de mães residentes na cidade. Sendo assim, o programa atendeu 11,5% do público em questão, mas pretende ter influência decisiva em todo o resultado, nas entrelinhas. Este é o primeiro problema. Ainda no site – em outro endereço e de forma confusa – a Prefeitura mistura dados do programa com índices de mortalidade infantil da cidade, sem mencionar os números totais.

Peça produzida em agência destaca o sucesso da queda na mortalidade infantil em Passo Fundo.

A complexidade dos números contrasta com a simplicidade do marketing do gestor premiado

No geral, toda a “máquina publicitária” que gravita em torno da Prefeitura de Passo Fundo reverbera uma mensagem que tenta passar a imagem de um sucesso absoluto do programa MBMT, transformando pequenas variações de dados em porcentagens de dois dígitos. Assim que uma notícia é criada, os atores envolvidos replicam.

Meu Bebê meu Tesouro em destaque no site do PSB – Partido Socialista Brasileiro. É o partido do prefeito. Disponível neste link.

Site da fundação ABRINQ: O olhar do prefeito é responsável pela saúde das crianças? Acesse neste link.

 

Vídeo produzido para o Meu Bebê Meu Tesouro, hospedado no canal da Prefeitura no youtube.

O Ministério da Saúde divulga dados através do sistema DATASUS – Informações de saúde. As chamadas “Estatísticas Vitais” colocam a disposição da população diversos números sobre nascimentos e óbitos. Entre eles, dois importantes para o nosso foco: nascimentos em Passo Fundo e o número de mortos com menos de um ano de idade. Das informações, compilamos a tabela abaixo:

Óbitos, nascimentos, índice e evolução percentual. A mortalidade infantil em Passo Fundo. A administração Luciano Azevedo começa em 2013.

Estes dados percorrem uma longa cadeia de informação que começa nos cartórios das cidades e passa por órgãos da saúde, são corrigidos e atualizados até virar estatística oficial. Dependendo da época reportada, o número de nascimentos pode variar, causando pequenas diferenças nos cálculos. Nossa apuração mostrou que o índice de 2014 foi até melhor do que o divulgado pela Prefeitura (9,59 contra 9,66).

A Causa das Mortes

Enquanto no Brasil a alarmante alta no índice de mortalidade infantil é debatida pela imprensa e especialistas (que indicam como causas prováveis a crise e os casos de Zika vírus), os dados de Passo Fundo são rapidamente divulgados quando os números são positivos, sem observar qualquer racionalidade sobre as causas. Bebês morrem no primeiro ano de vida pelas mais diversas causas. O sistema de saúde usa, entre outros métodos, 21 grupos de causas (chamados de capítulos) do Código Internacional de Doenças (CID-10) para separar estas ocorrências. Este sistema sofreu modificações em 2011, ficando mais completo.

As mortes de bebês em Passo Fundo, separadas por causas segundo a CID-10. Dados compilados do Ministério de Saúde.

Em Passo Fundo, no período aqui analisado (2010-2016), nota-se que a maior parte dos bebês morreram pelas causas do grupo 16 e 17, “algumas afecções originadas no período perinatal” e “malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas“, respectivamente. Para a comprovação do sucesso de uma política pública, há que se comprovar o nexo entre variação do índice dentro do grupo específico e o que foi feito. Causas externas não são cobertas por pré-natal ou bolsas de enxoval, talvez nem tampouco alterações genéticas (em um bom número de casos).

De 2014 para 2015, um número muito próximo de nascimentos (2919 para 2925) teve 4 morte a menos, com o grupo das malformações indo de 8 para 4 e o das afecções do perinatal variando pouco, de 16 para 17. No cômputo final, uma celebrada redução de índice de 9,59 para 8,21.

Prefeito e gestante. Em primeiro plano, a bolsa doada pelo governo para as mulheres carentes.

Todas as cidades brasileiras precisam destinar uma porcentagem do seu orçamento para investimentos de saúde, enquanto atuam paralelamente como verdadeiras mediadoras de diversas verbas federais para o setor. Nesta última milha, é a mão do gestor, do agente, do funcionário da prefeitura ou cargo de confiança que entrega o benefício social ao carente.

Índices de Mortalidade Infantil em Caxias do Sul, Porto Alegre e Passo Fundo entre 2008 e 2014, segundo dados do IBGE. Variações em uma mesma faixa.

Na maioria das vezes, a pessoa desconhece os meandros da gestão pública e atribui a benesse apenas à boa vontade do político, seja em auxílio para a gravidez ou em uma sacola econômica entregue com pompas, luzes e fotos nas redes sociais. Eticamente, informações públicas neste âmbito deveriam acompanhar.

O facebook da Prefeitura, sempre pronto para divulgar os sucessos da administração. Mais de 10 posts similares a este sobre o assunto foram postados na rede.

Com uma variação negativa em 2016 (o aumento de 8,21 para 9,04), estes 0,83 de diferença no índice viram 10,11%, com novos casos em grupos de doenças que não figuraram nos anos anteriores. São as mesmas variações de difícil comprovação de nexo com as ações de programas assistenciais, com a “representação em porcentagem” das notícias positivas vindas do marketing municipal.

Não há como negar algum benefício para as mulheres atendidas pelo programa “Meu Bebê Meu Tesouro”, nem mesmo usar de uma máquina do tempo para analisar o mesmo período sem  ação do governo municipal. Crises, doenças e até mesmo o clima podem alterar o índice de mortalidade infantil, em qualquer cidade. O que a comunidade não pode aceitar é a alegação de sucesso global, sem a divulgação correta (e completa) dos números, simplesmente para promover o marketing municipal e induzir o pagador de impostos ao erro.

 

Covid-19

Lei pra inglês ver: Na Câmara, norma de visitação é violada no mesmo dia

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Conforme noticiado por vias oficiais, o vereador Evandro Meireles (PTB) reassumiu a presidência da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (24), coordenando mais uma reunião da Comissão Representativa, que atua no período de recesso parlamentar. Na oportunidade, foi editado e assinado um novo Projeto de Resolução, nº 10/2022, intensificando as medidas de prevenção a Covid-19, especialmente através do controle de circulação do público nas dependências do Legislativo. A principal mudança é a limitação de um visitante por vez, em cada gabinete.

Conforme Meireles, a medida se faz necessária para que a Câmara siga com suas portas abertas, mantendo o atendimento à população, porém com todos os cuidados necessários frente a Covid-19:

“Desde o início da pandemia, a Câmara vem mantendo todos os cuidados, todas as pessoas que chegam precisam fazer a higienização e usar a máscara e, agora, diante do recente aumento nos casos de contaminação, juntamente com a Mesa, decidimos editar essa nova resolução, limitando a quantidade de pessoas visitando os gabinetes, garantindo que não haja aglomeração nas dependências da Casa”.

No entanto, parece que a norma foi violada em seguida. Também noticiado pela Comunicação da Casa, Meireles recebeu, na tarde da mesma segunda-feira (24), a visita do Rotary Club de Passo Fundo Planalto Médio, através do seu presidente, Zilmar Bastos Junior e da coordenadora do banco de cadeira de rodas do clube, Reialda Almeida. Na oportunidade, Zilmar e Reialda apresentaram os trabalhos realizados pela instituição, todos projetos sociais, sem fins lucrativos.

E a regra de “um visitante por vez”?

Evandro Meireles (PTB) recebendo a visita do Rotary Club de Passo Fundo Planalto Médio, através do seu presidente, Zilmar Bastos Junior e da coordenadora do banco de cadeira de rodas do clube, Reialda Almeida. E a regra de “uma pessoa por gabinete”? (Foto: Comunicação Digital/CMPF)

 

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Covid-19

Posicionamento da FENEP sobre a vacinação em crianças gera iniciativa de apoio em Passo Fundo

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Centenas de assinaturas já foram coletadas, tanto de médicos quanto de membros da sociedade civil, em respeito às liberdades individuais em relação à exigência de vacinação de crianças de 5 a 11 anos

Recentemente, a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), presente em 15 estados e no Distrito Federal, emitiu uma nota de respeito à decisão das famílias que optarem por não vacinar as crianças na faixa etária dos 5 a 11 anos.

Mesmo se posicionando em favor da imunização da população, pontuou que “mesmo não concordando com a posição daquelas famílias que não desejam imunizar seus filhos – apesar da recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde – respeitamos a decisão, pois vivemos em uma democracia”. A nota completa pode ser conferida no link a seguir: https://www.fenep.org.br/single-de-noticia/nid/posicionamento-da-fenep-sobre-a-vacinacao-em-criancas/

Em Passo Fundo, o médico Guilherme Krahl lidera coleta de assinaturas da população em apoio à nota emitida pela FENEP, que respondeu a perguntas feitas pela equipe da Lócus. Veja a seguir:

1- Como surgiu esta iniciativa de apoio à FENEP?

Nós temos visto muitas iniciativas de profissionais, órgãos, entidades de classe coagindo as pessoas a se vacinar. Eu, como médico, vejo isso com muito perigo, isso porque é um direito individual de cada pessoa a opção de se submeter ou não a um tratamento; além disso, é vedado aos médicos querer decidir por elas, obrigando-as direta ou indiretamente.

A postura da FENEP foi de respeito à opção de cada um, sobretudo aos pais, do poder de decisão sobre a saúde dos seus filhos. Isso vai ao encontro daquilo que pensamos sobre a manutenção dos direitos fundamentais, principalmente das liberdades.

Quando a Federação se manifestou em apoio à decisão de cada um poder pensar diferente, isso foi muito bem-vindo. Nós não precisamos que todo mundo concorde com aquilo que pensamos, mas que as pessoas respeitem a nossa opinião.

2 – Como a classe médica tem encarado esta questão?

A classe médica, assim como a sociedade, está muito dividida em relação ao assunto. Há uma sobrecarga de informações, de dramas, isso na tentativa de sensibilizar as pessoas a terem receio ou não daquilo que essa pandemia pode trazer. Muitos médicos reagiram com pânico, achando que se pode ou que se deve fazer qualquer coisa. No entanto, muitos médicos receberam com preocupação as iniciativas de passar por cima dos direitos e liberdades individuais dos pacientes, sobretudo passar por cima do Código de Ética, que nos proíbe de tomar uma decisão pelo paciente.

Não há unanimidade. Há o que sempre houve na Medicina, que é a discussão. A ciência nunca vai ter dono, pois é mutável, aprendendo sempre: ela se testa e ela se recompõe, de forma que, muitas coisas que acreditávamos ser uma verdade inabalável, hoje o pensamento mudou.

3 – É seguro a vacinação de crianças contra covid ou os estudos são inconclusivos?

A questão da segurança da vacina não pode ser discutida neste momento. Nós não temos dados de médio ou longo prazo, nem de eficiência, nem de segurança. Está sendo utilizada uma tecnologia nova, de RNA mensageiro, que nunca foi testada e outras doenças para se fazer vacina. Não foi testada nem em animais ainda. Em vez de se testar em doenças que atingem uma pequena parte da humanidade,  eles estão utilizando na primeira pandemia que tiveram oportunidade. Nós não sabemos quais são ou quais serão as consequências, não temos como prever. O que sabemos apenas é que crianças e jovens são mais suscetíveis a reações adversas do que adultos. Tanto que a maioria das medicações, quando são desenvolvidas para adultos, vocês vão encontrar escrito nas caixas: “não recomendado para menores de 12 anos”. E por que isso é assim? Simples: porque não foram feitos testes em pessoas abaixo de 12 anos. Não vai ser com uma amostragem de mil ou duas mil é que vamos ter segurança de dizer que, numa população de 1 a 2 bilhões de crianças e jovens, vai ser a mesma coisa. Por isso, não há segurança. Não houve pesquisa prévia nesse período.

4 – Quem quer participar da iniciativa, como pode colaborar?

Muitas pessoas estão participando, tanto no grupo dos médicos, quanto no dos demais cidadãos. Nós separamos nestes dois grupos justamente para mostrar que dois aspectos fundamentais baseiam essa iniciativa: o ponto técnico, no qual médicos não estão confortáveis com a obrigatoriedade da vacina, isso por conta da falta de estudos de segurança relacionados aos efeitos da vacina; o outro ponto, que é o do cidadão, que quer continuar mantendo o seu direito de decisão, o seu direito como paciente e como responsável por sua saúde, como um ser livre para responder por si mesmo e por aqueles da sua família. O poder sobre a própria família é fundamental; além disso, nós não podemos abalar as liberdades civis das pessoas.

Há um grupo de WhatsApp no qual as assinaturas estão sendo coletadas. É possível acessar através do link a seguir: https://chat.whatsapp.com/FvdkdXQ1IKuEmBCyGO1fnz 

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Passo Fundo

Pagamento de diárias em Passo Fundo subiu 100% em 2021. Veja quem gastou mais

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pagamento de diárias

Entre Prefeitura e Câmara de Vereadores, foram pagos R$ 246 mil em diárias no ano de 2021, o dobro de 2020

Parece que um setor da economia apresentou uma retomada forte em 2021, apesar da pandemia. Trata-se do uso de diárias, aquele dinheiro que políticos, Cargos de Confiança e funcionários em geral recebem para viajar (além da passagem e estadia, quando usada).

Segundo dados da transparência da Prefeitura de Passo Fundo, foram gastos em diárias o valor de R$ 246.622,23 no ano de 2021, contra R$ 123.263,15 em 2020. Os dados foram compilados e somados pela Lócus, já que a Prefeitura fornece apenas a lista de pagamentos em um local e a especificação (justificativa da viagem) em outro, quando fornece.

valores de diárias

Decreto municipal – valores dos diferentes tipos de diárias em vigor. O documento completo, aqui.

Quem mais gastou

Os motoristas, via de regra, sempre estão nas primeiras posições do ranking, já que recebem diárias sempre que levam alguém (especialmente na área da saúde) para outra cidade, mas não podemos desconsiderar os gastos computados por secretários e vereadores. Abaixo, o TOP 30 dos anos de 2021 e 2020:

diárias passo fundo 2021

Em 2021, lideram o ranking das pessoas que mais receberam diárias os motoristas Alaer Miranda e Renan de Bortoli (R$ 21 e R$ 17 mil), seguidos pelo primeiro político da lista, o vereador Rafael Colussi, com R$ 13 mil. Em quarto lugar, o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, com R$ 11 mil. A lista completa tem 128 nomes, os quais receberam no total R$ 246.622,23.

 

pagamento de diárias 2020

No ano de 2020, os 8 primeiros são motoristas. Em nono lugar, Dorval de Barros (enfermeiro).

As tabelas de diárias ano a ano podem ser geradas neste link da transparência municipal. O cargo de cada beneficiário você acessa aqui, através de busca por nome.

Resumo: melhorou e depois piorou

No levantamento da Lócus realizado em setembro de 2019, até aquela data, o gasto com diárias era de R$ 201 mil; o ano encerrou com R$ 298 mil. Então o montante teve uma queda significativa em 2020, indo para R$ 123 mil e piorando em 2021, com R$ 246 mil, o dobro do ano anterior.

Resta saber o que 2022 representará aos pagadores de impostos no quesito “Diárias” no município de Passo Fundo.

PS. Há um pouco de antídoto para os discursos de quem defende o recebimento de diárias no texto de 2019, já citado aqui. Aplique em seus debates, sem dó.

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