A derrota da agenda abortista na Argentina causou estupor e indignação entre os ativistas que se mobilizaram para aprovar o direito à interrupção irrestrita da gravidez no país. A mudança da legislação foi barrada no Senado por 38 votos a 31. Muitos imaginavam que a Casa seguisse o posicionamento favorável externado pela Câmara dos Deputados. As expectativas dos que se colocavam como favoráveis ao aborto foram devidamente frustradas. Nas ruas do país, feministas e movimentos de esquerda, que aguardavam ansiosos para comemorar, foram pegos de surpresa. Tiveram de recolher os fogos de artifício, as serpentinas e as agulhas de curetagem.
A rejeição do aborto pela maioria dos senadores foi considerada fruto do “atraso”, do “reacionarismo”, do “patriarcado”, do “machismo” e do “sectarismo religioso”. Só a aprovação do projeto seria aceitável. Os defensores da causa acham que apenas seus argumentos são modernos, inclusivos, racionais e científicos. Essa forma de encarar o debate é reveladora do ódio que os abortistas têm não apenas pela vida, como também pela democracia representativa.
Do ponto de vista estratégico, o resultado é uma derrota considerável para as ONGs e para os organismos internacionais que defendem a medida. Imaginava-se que o exemplo da Argentina serviria de referência para outros países na América Latina. A ideia era iniciar um movimento de mudança nas legislações do continente que ainda vetam o procedimento.
Se na Argentina ao menos houve debate no Legislativo, aqui as atenções se concentram no Judiciário. Na última semana, o STF organizou uma audiência pública que tratou da questão. Os integrantes da Corte avaliam uma ação impetrada pelo PSOL que pretende permitir a prática de abortos até o terceiro mês de gravidez. Não há nada na Constituição e no Código Penal que ampare a demanda do partido.
Sabedores de que não possuem apoio para mudar a lei no ambiente adequado, os abortistas e seus patrocinadores ideológicos se agarram na esperança de que ministros com posicionamentos ativistas o façam. Contam com a ação de magistrados progressistas que não pensam duas vezes antes de surrupiar as prerrogativas do Congresso. No caso específico, a conspurcação da tripartição dos poderes é instrumento da cultura da morte.
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