Entre em contato

Nacionais

Sobre Bolsonaro, açaí, assessores e fantasmas em tempos de demonização da política

Publicado

on

Vivemos tempos nos quais as práticas políticas, mesmo aquelas não contaminadas pela corrupção, são vistas com desconfiança pela sociedade. Todas as alianças de partidos são tidas como acordos espúrios, todas as negociações são interpretadas como conchavos, todas as nomeações são vistas como parasitismo da Administração. Esse sentimento se intensificou com o advento da Lava Jato; a operação, que nasceu para coibir o desvio de dinheiro público, acabou por demonizar a política ao tratar todos aqueles que nela estão como uma casta de oportunistas que não se diferem.

Jair Bolsonaro é dos poucos integrantes do mundo partidário que foram beneficiados por esse contexto. Ainda que seja parlamentar desde 1991, não é tido como figura desse establishment amplamente rejeitado. É por isso que sua candidatura presidencial é tida de forma diferente das demais: para muitos, seria aquela capaz de mudar o mecanismo que se estabeleceu em Brasília.

Ser visto como antítese daquilo que é rejeitado não traz apenas louros. Ao mesmo tempo, carrega-se o fardo de emular as virtudes que caraterizariam uma alternativa ao que está aí. Afinal, se nada pode se esperar daqueles que supostamente são a representação de um status quo nefasto, tudo há de ser cobrado daquele que se pretende como novo.

Essa longa introdução para chegar em Walderice Santos da Conceição, que até essa semana estava lotada no gabinete de Bolsonaro. Acusada pela Folha de São Paulo de ser funcionária fantasma, pediu demissão após a repercussão do episódio. Segundo o jornal, ela prestava serviços particulares ao parlamentar e não cumpria expediente na Câmara dos Deputados. Walderice figurava desde 2003 como assessora e tinha vencimento bruto de R$ 1,416,33. Para complementar a renda, vendia açaí em uma loja localizada na vila histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis.

Em sua defesa, Bolsonaro alega que a funcionária o representava na região, e que ela foi abordada pela reportagem da Folha quando estava em período de férias. O argumento do candidato é que assessora prestava serviços políticos e por isso não precisava cumprir horários específicos nem estar presencialmente no seu gabinete.

A representação de um deputado é um trabalho legítimo, mas que, mesmo sendo fundamentalmente político, exige comprovação. Em geral, assessores regionais mantêm contato com prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças empresariais e sociais, além de eleitores em geral. Paralelamente a isso, participam de eventos, audiências públicas, reuniões, dentre outras atividades às quais o parlamentar não pode se fazer presente em virtude de sua agenda.

Ocorre que, no caso Walderice, não parecem estar presentes as características desse tipo de trabalho. Muito pelo contrário: o que fica evidenciado é que ela atuava como caseira do deputado. Bolsonaro, por sua vez, afirma que ela recebia pessoas no local. Quem? Ainda não foram apresentados os indivíduos que se reuniram com ela. Algum vereador? Algum líder de bairro? Algum representante de entidade? Em quais situações Bolsonaro foi de fato representado por essa assessora? A mera afirmativa de que isso era feito não basta. É de dinheiro público que está se falando. E não importa o montante.

Uma vez presidente, Bolsonaro terá em mãos o poder para nomear milhares de funcionários. O episódio envolvendo a vendedora de açaí não é uma boa referência dos critérios usados por ele para escolher colaboradores. E não é o caso de se justificar a situação apelando para a condição financeira da mulher. Se de fato Walderice passava necessidades, poderia muito bem ter sido contratada como funcionária particular, sendo paga com dinheiro do próprio Bolsonaro.

Ainda não há qualquer denúncia ou investigação formal sendo feita a partir da reportagem da Folha de São Paulo. Mesmo assim, é possível dizer que a situação de Walderice flertava com a ilegalidade. Para muitos, o caso pode parecer ínfimo, ainda mais quando comparado com acusações de desvios de recursos públicos que atingem adversários de Bolsonaro. Mesmo assim, não se trata de analisar a proporção da coisa, mas seu significado na conjuntura.

Bolsonaro é visto como uma esperança de renovação. Ele mesmo se coloca como protagonista dessa mudança. No debate da Band, afirmou que “o único que pode romper essa barreira, o establishment, a máquina, o sistema é Jair Bolsonaro”. Diante disso, é claro que ele será mais cobrado que os outros, mesmo que por razões relativamente menores.

Empregar uma funcionária que não prestava o serviço para o qual foi nomeada é prática da velha política. Mesmo que todos os parlamentares façam isso, não significa que deve ser feito. Se você não impede as pequenas imoralidades que podem ocorrer dentro de seu gabinete, por que alguém deve acreditar que você vai acabar com as grandes imoralidades que acometem o país? 

Se você gostou deste artigo ou de outros de nossos materiais, clique no link abaixo apoie Lócus fazendo uma assinatura anual. Com ela você terá acesso a conteúdos exclusivo.

 

Continue Lendo

Nacionais

Eva Lorenzato: “No Brasil e no mundo, as pessoas reconhecem o trabalho do PT”. Tchequinho não poupa

Publicado

on

Já se passou o tempo em que defender ex-presidiários era sinal de imoralidade. Eva Lorenzato é uma amostra destes tempos

Lula esteve na Europa recentemente. A agenda incluiu o presidente da França, Emmanuel Macron, o futuro chanceler alemão Olaf Schulz, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que disputará as eleições presidenciais francesas, o ex-premiê da Espanha José Luís Zapatero e o prêmio Nobel de Economia em 2001, Joseph Stiglitz. Na Espanha,  com o atual premiê espanhol, Pedro Sánchez.

Em Madri, Lula participou na quinta, 18, da abertura de um seminário de cooperação multilateral e recuperação em um cenário pós-Covid-19. Na ocasião, defendeu a quebra de patentes de vacinas para ampliar a igualdade no acesso aos imunizantes.

Em Paris, o ex-presidente foi recebido no Palácio do Eliseu com honras de chefe de Estado por Macron, um desafeto de Bolsonaro. Ao francês, Lula defendeu uma nova governança global e discutiu ameaças à democracia e aos direitos humanos. E por aí vai…

Eva Lorenzato (PT) não perdeu a oportunidade de enaltecer a participação do ex-presidente no cenário europeu. Para ela, o mundo inteiro reconhece o trabalho do Partido dos Trabalhadores e do PT: “Muito orgulho nós temos do estadista que Lula está sendo”. Veja:

Tchequinho (PSC), que não poupa críticas para se referir ao ex-presidente: “Ficou 16 anos saqueando o Brasil, e agora fica dando palestra dizendo que vai resolver os problemas do país”. Veja:

Continue Lendo

Nacionais

Candeia critica fala de Toffoli sobre Poder Moderador e semipresidencialismo no Brasil

Publicado

on

Durante o 9.º Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-presidente do Supremo afirmou que hoje o Brasil vive um “semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”. O evento foi organizado pelo supremo magistrado Gilmar Mendes.

Para Candeia, essa afirmação é o mesmo que dizer que houve uma mudança constitucional sem a participação do Congresso Nacional. Veja:

Continue Lendo

Covid-19

Seis meses depois, a CPI dos Horrores é encerrada com indiciamento até do Presidente da República

Publicado

on

Durante seis meses, os brasileiros acompanharam bestializados o espetáculo midiático liderado por “três patetas”: Renan Calheiros (MDB-AL), que já pagou pensão à amante com dinheiro público e até usou jatinho da FAB para fazer implante de cabelo, com processos que podem deixar uma banca de advogados trabalhando por anos; Omar Aziz (PSD-AM), talvez o mais desconhecido dos três, mas acusado de corrupção e desvio de dinheiro público até o  último fio de cabelo; e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um cão pinscher que late a ponto de espantar todas as pombas dum parque, mas incapaz de matar uma formiga, e não por seu um sujeito decente, mas fraco. Dá para fazer uma menção honrosa a Humberto Costa (PT-CE), um dos fiéis escudeiros de Lula, com o único papel de inviabilizar qualquer proposta que leve a assinatura de Bolsonaro.

Na véspera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final, em que prevaleceu o texto do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O documento recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários (os votos em separado apresentados por outros parlamentares não chegaram a ser analisados).

Votaram a favor do documento os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA). Votaram contra os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O parecer da comissão parlamentar de inquérito agora será encaminhado a diferentes órgãos públicos, de acordo com a competência de cada um. Será enviado à Câmara dos Deputados, à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a ministérios públicos estaduais, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

A versão final do parecer, que tem 1.279 páginas, recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de nove infrações. Os três filhos do presidente também não foram poupados pelo relator, que os acusou da prática de incitação ao crime: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Além deles, Renan Calheiros identificou infrações penais cometidas por duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog, e por outras 74 pessoas. Entre elas, deputados, empresários, jornalistas, médicos, servidores públicos, ministros e ex-ministros de Estado.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu ao relator Renan Calheiros a inclusão do nome de Heinze na lista com as propostas de indiciamento por disseminação de fake news, pedido que foi inicialmente aceito pelo relator. Nas palavras de Vieira:

Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República, de outros parlamentares e do líder do governo na Câmara [deputado Ricardo Barros], e não pode fechar os olhos ao comportamento do senador [Heinze], que reiteradamente repete mentiras para desinformar o cidadão.

Parlamentares governistas saíram em defesa de Heinze e apelaram ao relator para que ele reavaliasse a decisão. O senador Jorginho Mello (PL-SC) disse que Renan, desde o início da CPI, trabalhou para tentar incriminar o presidente Bolsonaro e deveria também estar na lista. No início da noite, o próprio Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a retirada do nome de Heinze da lista. Ele alegou motivos formais e materiais para o recuo.

Ele manifestou os desvarios usando a tribuna da comissão. Formalmente, me rendo ao argumento de que a imunidade parlamentar teria percepção alargada, embora pessoalmente não concorde com isso. Pelo mérito, uso o dito popular: ‘”não se se gasta vela boa com defunto ruim”. Não posso colocar em risco o bom trabalho da CPI por conta de mais um parlamentar irresponsável.

O último grande debate realizado na CPI repetiu o que foi visto ao longo dos seis meses de comissão. Demonstrando apoio ao relatório de Renan Calheiros (MDB-AL), os oposicionistas não pouparam críticas à atuação do governo federal na pandemia e acusaram o presidente Jair Bolsonaro de ter contribuído para o elevado número de mortes no país.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI conseguiu chamar a atenção da população, trouxe luzes sobre os fatos e conseguiu provar que a estratégia do governo federal foi a busca pela imunidade coletiva sem vacinação (a chamada imunidade de rebanho), o que representa um crime doloso.

Senadores destacaram que, mesmo com o término da CPI, não vão encerrar seus esforços. Para isso, defenderam a criação da Frente Parlamentar de Observatório da Pandemia e prometeram entrar em contato com o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional de Haia. Os senadores governistas, por sua vez, continuaram criticando o que eles chamam de investigação seletiva da comissão, que, segundo eles, preocupou-se somente em desgastar o governo. Além disso, para eles, a CPI se omitiu ao não investigar o destino das verbas federais enviadas a estados e municípios.

Marcos Rogério disse que a CPI se revelou um estelionato político; e o relatório final, uma fake news processual. Segundo ele, a comissão protegeu acusados de corrupção. Para Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), a comissão é o maior atestado de idoneidade do governo federal, pois, de acordo com ele, o maior escândalo levantado foi o de uma vacina não adquirida e que não custou um real aos cofres públicos. O relatório, segundo Para ele, é um “relatório político e sem base jurídica”.

E os absurdos não param por aí. Antes da votação do relatório, a CPI da Pandemia aprovou seus últimos dois requerimentos. O primeiro, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e a suspensão de acesso aos seus perfis — o pedido foi feito após declarações que o presidente fez em uma live associando a vacina contra a covid-19 ao desenvolvimento do vírus da aids.

É certo que o encerramento da CPI não pode ser comemorado pelos governistas. Não haverá brecha para respirar. Calheiros, Aziz, Randolfe e demais queriam a cabeça de Bolsonaro numa bandeja. No entanto, poucos levaram esse trabalho a sério. Como num tribunal do crime, onde bandidos assumem o papel inquisitório, a CPI dos Horrores nada fez pelo Brasil a não ser expor ainda mais o nível da classe de políticos que a população é obrigada a sustentar.

Continue Lendo

Assine nossa newsletter

* indicates required

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.