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O livro que abalou a bandidolatria no Brasil

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Está na terceira edição o livro que abalou a idolatria destinada à figura dos bandidos pela mídia, além do que verdadeiras gerações de juristas formado sob o catecismo do garantismo penal pensavam sobre o assunto até então. Trata-se da obra “Bandidolatria e Democídio: Ensaios sobre Garantismo Penal e a Criminalidade no Brasil”, de Leonardo Giardin de Souza e Diego Pessi. 

Nomes de peso vibraram com a publicação da obra. Benê Barbosa, um dos maiores especialistas sobre segurança pública e criminalidade no Brasil, dedicou ao trabalho as seguintes considerações:

Este livro não poderia surgir em momento mais oportuno. Bandidolatria e Democídio é uma análise dura e necessária sobre os torpes caminhos ideológicos que jogaram o Brasil no caos criminal. De maneira corajosa, os autores abandonam o politicamente correto e o humanismo bocó, nos apresentando uma obra que poderá mudar toda a visão sobre a criminalidade e apontando quais as ferramentas necessárias para restaurar a ordem. É hora de abandonar uma política fracassada de Segurança Pública que vige no país há mais de três décadas e os autores nos mostram isso com maestria.

Outro grande nome do cenário nacional, o filósofo Olavo de Carvalho, fez postagens elogiosas aos autores, para os quais também destinou as seguintes palavras:

Não há no Brasil, assunto mais importante e urgente. Parabéns aos autores deste livro por terem furado a camada de desconversas.

Vale lembrar que um dos autores, Diego Pessi, que nos concedeu nova entrevista falando sobre a terceira edição deste trabalho, esteve nos estúdios da Lócus Online no ano passado para conversar sobre os problemas associados à criminalidade no Brasil.

Acompanhe, a seguir, a entrevista exclusiva concedida por Diego Pessi à equipe da Lócus Online.

Lócus: O livro “Bandidolatria e Democídio” está na terceira edição. O que mudou da primeira edição para esta mais recente?
Diego Pessi: A obra foi substancialmente ampliada. A terceira edição tem 120 páginas a mais do que a segunda e reúne artigos publicados na imprensa nesse período, além de ensaios inéditos, que abordam temas como legalização das drogas, desencarceramento e guerra irregular.

L: O livro foi um sucesso entre o público geral. Como foi para o público jurídico acadêmico? Foi bem aceito ou as opiniões foram contrárias?
DP: Recebemos, diariamente, mensagens de estudantes de Direito, a maioria agradecendo por havermos apresentado um contraponto àquilo que aprendem na universidade. Opiniões contrárias são algo absolutamente normal e até mesmo necessário.O que me causa espanto é a interdição – em alguns meios – do debate sério sobre as questões abordadas no livro, que chegou a ser literalmente censurado num determinado centro de ensino.

L: Muitos penalistas brasileiros, talvez com poucas exceções, têm uma visão garantista sobre a condenação. Como foram os debates com profissionais com esse posicionamento?
DP: Reitero aquilo que foi respondido na questão anterior.

L: Por que os índices de criminalidade no Brasil continuam crescentes?
DP: Essa é uma das questões tratadas no livro. Os mais de 60 mil homicídios e cerca de 50 mil estupros ocorridos anualmente no Brasil, além de 3 assaltos registrados por minuto (apenas nas capitais), estão nitidamente relacionados à impunidade e a políticas desastrosas como o desencarceramento. Se menos de 10% dos homicídios praticados nos últimos 15 anos (cerca 800 mil) resultaram em oferecimento de  denúncias e se no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 1 em cada 53 roubos registrados tem a autoria apurada, como se pode dizer que o Brasil “prende muito”?

L: É possível combater o crime organizado ou é uma atividade que a sociedade terá de aceitar como parte de sua estrutura?
DP: Não apenas é possível, como também sumamente necessário. O crime organizado, que cada vez mais assume caráter transnacional, é objeto de preocupação no mundo tudo. Na terceira edição do livro procuramos abordar esse tema à luz da realidade brasileira, onde pululam narcoguerrilhas urbanas e onde o PCC – organização que, de acordo com os estudiosos sérios, já atingiu um patamar “pré-mafioso” – está em franco processo de expansão. A ligação entre narcotráfico, tráfico de armas, guerra à polícia e corrupção do estamento burocrático faz do combate ao crime organizado a questão mais urgente  em nosso cenário atual.

L: A população terá um dia direito a se armar? Como está a questão do Estatuto do Desarmamento?
DP: Espero que sim. O direito à autodefesa é sagrado. Inúmeros estudos atestam que não há correlação entre armamento da população e aumento da violência. Outros estudos  indicam, ainda, que armas de fogo legalmente portadas e possuídas possuem impacto positivo na redução da criminalidade. O desarmamento urgente no Brasil é o dos criminosos, em especial dos narcotraficantes que desfilam impunemente ostentando arsenais de guerra e impõem à nossa polícia baixas incomparavelmente superiores às experimentadas por exércitos em todas as grandes guerras. o professor Bene Barbosa é a maior autoridade brasileira nesse assunto e vem fazendo um belo trabalho de esclarecimento sobre o tema.

L: O que motivou a escrita desse trabalho? Como surgiu a ideia de desenvolvê-lo? 
DP: O livro surgiu a partir da constatação do descompasso entre a brutal realidade brasileira e as análises puramente ideológicas realizadas por “especialistas” de toda sorte. Talvez seja esse o motivo do seu sucesso. Como bem disse a Márcia Xavier Brito, em sua apresentação da obra, apontamos para o fato de que “o rei está nu”.

L: Não só nesta, como também nas eleições de 2014, a tese de fraude das urnas tem ganhado um coro cada vez maior. Como Promotor do Ministério Público, o que você teria a dizer para essas pessoas? Como isso poderia ser definitivamente esclarecido pelo Poder Público?
DP: Não possuo habilitação técnica para atestar ou infirmar a credibilidade das urnas, tampouco atribuição eleitoral para falar como promotor. Falando como cidadão – que isso fique bem claro – a melhor abordagem que vi sobre essa questão das urna eletrônicas foi do Professor Rafael Nogueira. Ele afirma que no evento democrático por excelência   o próprio processo de sufrágio deve ser democrático. Dito de outro modo, implica aceitação, pelo povo, da credibilidade do sistema de recepção e contagem de votos. Se esse sistema se torna impopular, a ponto de ser rejeitado pela população, ele perde sua legitimidade e é preciso que se submeta a discussão a possibilidade de mudança do processo eleitoral.

Mais uma vez agradecemos a disponibilidade do autor para conversar com a nossa equipe. Lembramos ainda que a terceira edição já pode ser adquirida no site da SV Editora

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Articulista da Lócus publica livro em coautoria sobre relações de trabalho e pandemia

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A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoverá, nesta quarta-feira, 24 de março, das 16h às 20h, o Congresso de Direito e Processo do Trabalho, momento de lançamento da obra coletiva. Cesar Augusto Cavazzola Junior é autor do capítulo “SENADO FEDERAL E CORONAVÍRUS: MEDIDAS NORMATIVAS
ADOTADAS NO AUXÍLIO DE EMPRESAS E TRABALHADORES AFETADOS PELA PANDEMIA”

A pandemia de Covid-19 mudou toda a rotina do mundo e, no Brasil, iniciou com força total em março de 2020. Um ano depois, com uma segunda onda da doença, o país ainda lida  com as causas e os problemas trazidos pelo novo Coronavírus, que atingiu praticamente todas as áreas do país. Com muitas consequências do isolamento e da implantação de muitas jornadas de expediente em homeoffice no Direito do Trabalho, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoverá, nesta quarta-feira, 24 de março, das 16h às 20h, o Congresso de Direito e Processo do Trabalho, momento de lançamento da obra “Relações de Trabalho e a Pandemia do Coronavírus”, fruto da participação de vários autores.

O evento visa a debater o Direito do Trabalho, o Processo do Trabalho e a Covid-19, que, após o início do isolamento, precisou se adaptar à nova realidade. Serão discutidos, ainda, a questão da saúde do trabalhador, em que o novo ambiente de trabalho virou a sua residência. A nova rotina dos advogados e das advogadas também será abordada, eles que, por muitas vezes, tiveram que realizar audiências virtuais de suas residências. Também será tratada a questão dos prazos e sobre como a Justiça do Trabalho enfrenta essa pandemia para que os processos não parem e para que a sociedade não tenha tantos prejuizos.

O Congresso, que é apoiado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJUD4), será gratuito e transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. As inscrições precisam ser feitas através do Portal do Aluno, clicando aqui, com certificação de 4 horas-aula. Haverá transmissão também pelo canal da Escola pelo Youtube, mas sem certificação.

Em 2020, a ESA/RS lançou o edital do e-book “Relações de Trabalho e a Pandemia do Coronavírus”, convidando a advocacia para contribuir com a obra, que será lançada na abertura do Congresso. O e-book é gratuito, e poderá ser baixado através da biblioteca digital da ESA/RS a partir do dia 24 de março. Acesse outros títulos clicando aqui.

Cronograma

16h – Abertura e lançamento do E-book
Ricardo Breier – presidente da OAB/RS
Rosângela Herzer dos Santos – Diretora-geral da ESA/RS
Maria Cláudia Felten – Diretora de cursos permanentes da ESA/RS.

16h30min – O Direito do Trabalho nas novas ondas da COVID-19
Luciano Martinez – Juiz do Trabalho em Salvador e titular da cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

17h – Justiça do Trabalho e a Covid-19
Carmen Izabel Centena Gonzales – Desembargadora Presidente do TRT4.

17h30min – O futuro das relações sindicais
Gilberto Stürmer – Advogado, titular da cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Professor da PUCRS.

18h15min – A desconstrução do sistema de proteção dos direitos fundamentais do trabalhador em tempos de Covid-19
Carlos Henrique Bezerra Leite – Advogado, Consultor Jurídico e Desembargador aposentado do Trabalho.

19h – O STF e as Relações de Trabalho
Cármen Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal.

20h – Encerramento.

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Articulistas da Lócus escrevem capítulo que compõe obra sobre Direito de Trânsito

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Jesael Duarte da Silva e Cesar Augusto Cavazzola Junior colaboram com capítulo tratando do trânsito de Passo Fundo, baseado nos artigos publicados na Lócus.

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS (CET), lançou, nesta quinta-feira (05), às 19h, o e-book “Direito de Trânsito” – Volume II. O evento ocorreu no OAB/RS Cubo, em Porto Alegre.

O capítulo escrito pelos articulistas da Lócus denomina-se “UM OLHAR SOBRE O LOCAL: IMPACTOS DA ATUAÇÃO PÚBLICA NO TRÂNSITO DE PASSO FUNDO/RS”.

O trabalho teve o intuito de sintetizar problemas relacionados ao trânsito na cidade levantados pela equipe da Lócus Online desde o início de suas atividades em Passo Fundo, em 2016.  Morosidade no tráfego de veículos, controle do videomonitoramento, segurança viária, mobilidade urbana, “indústria da multa” e patinetes elétricos integraram o conjunto de assuntos contemplados no texto.

A obra está disponível para acesso no site da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e também no link a seguir: Direito de Trânsito – Volume II.

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