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Política

A meia verdade sobre a viagem de Marchezan à China

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Prefeito de Porto Alegre viajou com comitiva. Canais oficiais da Prefeitura falam em custos pagos parcialmente por entidade. Mas há um pequeno detalhe que não foi divulgado.

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr (PSDB), viajou para a China no período de 8 a 16 de outubro de 2018. A comitiva formada pelo gestor e mais 4 servidores da Prefeitura teve por objetivo a participação em feira internacional de produtos (Huawei Connected) e visita a diversas empresas, agendas com empresários locais, reunião com entidade financeira e potenciais investidores. O convite para a viagem partiu do presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette. O Prefeito viajou como representante FNP, na qual possui o cargo de “vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

A menção ao fato da FNP custear parte da viagem do Prefeito dá para os leitores da imprensa oficial uma certa sensação de alívio e economia aos cofres públicos, sobretudo numa época tão conturbada financeiramente para os municípios brasileiros. Mas há um detalhe que passa despercebido: a FNP é sustentada unicamente por recursos públicos, com o pagamento de anuidades por parte de diversas prefeituras brasileiras

No Rio Grande do Sul, pelo menos três cidades pagam gordas anuidades para a Frente Nacional de Prefeitos. Em 2017, a capital Porto Alegre pagou R$ 118.560,00, Canoas R$ 81.120,00 (reportado no Portal da Transparência como taxa de adesão) e Passo Fundo R$ 45.489,62. A Lócus entrou em contato com a FNP via telefone e e-mail no dia 5 de novembro, solicitando uma lista das cidades gaúchas que pagam anuidade. Embora prometida no contato, a informação nunca foi enviada.


Pagamento para a FNP no site da transparência da prefeitura de Porto Alegre…

 


Canoas


e Passo Fundo. A FNP é uma entidade muito cara para os cidadãos de diversas cidades gaúchas.

A FNP é uma entidade de lobby para prefeitos

Segundo seu estatuto, a Frente Nacional de Prefeitos é um entidade de direito privado e sem fins lucrativos com sede em Brasília. Tem como missão resgatar e garantir a aplicação de todos os princípios constitucionais e infraconstitucionais, além de regras jurídicas que disciplinem as relações em que seja parte o Município. O estatuto completo pode ser acessado neste link e o relatório de atividades do ano de 2017 aqui.

Entre as causas defendidas ou até mesmo criadas pela FNP estão a criação de impostos como a CIDE municipal (imposto que deverá aumentar o preço do combustível para financiar o transporte público com justificativa altamente ideológica) e estreita colaboração com a ONU através de acordos assinados para a defesa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Há também a luta para a proibição do uso de armamento por parte das guardas municipais de trânsito. A entidade é repleta de agendas e, entre as cidades e o governo federal, atua sem que os cidadãos destas saibam exatamente o que está acontecendo.

É preciso fiscalizar gastos e narrativas

A população precisa acompanhar de perto os gastos das prefeituras, seja através dos portais de transparência nos sites ou por solicitação direta aos gestores. A relação específica da FNP com a Prefeitura de Passo Fundo já foi tratada aqui na Lócus (Quem precisa da Frente Nacional de Prefeitos? – Outubro de 2017), quando mostrou os pagamentos de anuidade e taxa de adesão, sem muito resultado em outra casa que deveria reagir com espanto a tanto dinheiro para lobby: a Câmara de Vereadores. Na época, informações foram solicitadas para a FNP e também não foram respondidas.

A viagem para a China custou caro aos porto-alegrenses

A transparência da Prefeitura de Porto Alegre mostra pagamentos de diárias para pelo menos 2 dos 4 integrantes da comitiva que acompanhou o prefeito até a China. São eles: Juliana de Castro (coordenadora-geral do Gabinete do Prefeito) e Rodrigo Corradi (diretor de Articulação Institucional e Resiliência e gestor da área internacional da Prefeitura). Os dois receberam cerca de 8 mil reais. As despesas de passagem não são declaradas de forma específica no sistema, mas para o “cidadão comum”, passagem e estadia para o mesmo período da viagem do prefeito Marchezan não sai por menos de 7 mil reais. Muito por baixo, estima-se que a Prefeitura tenha gasto perto de 60 mil reais com a empreitada.

Sobre os benefícios da viagem de Marchezan para a cidade de Porto Alegre é matéria para a pesquisa da Câmara de Vereadores da Capital e de seus cidadãos mais preocupados. Sobre o discurso do “alívio” nos gastos proporcionado aos pagadores de impostos com despesas financiadas por “terceiros”, trata-se de uma meia verdade: os “terceiros” são os próprios pagadores de impostos. 

Política

Eva Lorenzatto: “Hoje, Lula é inocente”

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Na Sessão Plenária desta quarta-feira (05) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, a vereadora Eva Lorenzatto (PT) fez uso do aparte para dizer, em alto e bom som, que Lula é inocente, pois teve sua inocência atestada pelo STF. Disse ainda aos vereadores que chamam Lula de ladrão que precisam apresentar provas disso.

Veja, a seguir, o trecho com a fala da parlamentar:

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Passo Fundo

Passo Fundo terá manifestação pela abertura do comércio

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O evento está previsto para esta quarta-feira (10), às 15h, na praça do Teixeirinha.

Devido a constantes intervenções do governo estadual sobre o funcionamento do comércio, manifestantes estão organizando evento de apoio à abertura do comércio em Passo Fundo, para os quais as recentes medidas adotadas por Eduardo Leite não apenas geraram um caos na saúde, como está colocando em risco o sustento de milhares de famílias.

De acordo com a divulgação dos organizadores, o evento terá apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal de Trânsito para garantia da segurança e ordem, seguindo as orientações de cuidado e distanciamento entre as pessoas.

É solicitado que os manifestantes usem roupa preta em protesto, além de fazer uso de máscara e álcool gel.

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Política

A necessidade do mundo é de ex-covardes

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Malgrado a polarização evidente daqueles metidos ou na esquerda ou na direita, o certo que há muitos que resistem em se posicionar como devem, na ânsia de que os outros resolvam os problemas do mundo, ou esperando que os problemas se resolvam por conta própria

“Os lugares mais quentes do Inferno estão reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempos de crise”, como aponta a frase atribuída a Dante Alighieri, talvez nunca tenha feito tanto sentido quanto nos atuais tempos. Isso porque há muitos que vislumbram a corrupção no seu dia a dia, muitos que lidam com a falta ética constantemente, muitos outros se omitem em momentos oportunos em que deveriam agir.

Há um conto de Nelson Rodrigues, um dos maiores escritores brasileiros do século XX, “O ex-covarde”, no qual comenta uma história de quando fora questionado por que estava escrevendo, de repente, só sobre política, quando costumava variar os assuntos (de futebol a temas da cintura para baixo). Tratou-se como um ex-covarde, pois já havia vivido o suficiente, estudado o suficiente e tido experiências o suficiente para deixar o medo de lado, seja da esquerda, seja dos movimentos estudantis, seja dos grupos impassíveis de críticas. “Sou um ex-covarde”, como pontuou.

Muito certo é que o mundo não está atrás de opinadores de plantão. Com a difusão das redes sociais, pessoas que mal abriam as bocas para comer agora se lançaram formadores de opinião. E o pior é que há público para esses sujeitos. Calculem.

Vejam bem. Na altura em que anda o mundo jurídico hoje, tem gente que anda consultando advogado antes de sair fazendo juízo alheio. Processo, para o advogado, é trabalho; para o leigo, é dor de cabeça. Sabe quantas pessoas foram processadas pela cúpula do PT por ter-lhes chamado de “ladrões”? Não foram poucos. Até mesmo Lula foi autor de ações dessa natureza. E eles ganham porque não são processados por mentir, mas por tê-los insultado. A injúria, crime disposto no art. 140 do Código Penal Brasileiro, leva em consideração os aspectos subjetivos do injuriado. É dizer que o critério de análise leva em consideração o que a pessoa sentiu. O que é a injúria, afinal? Pode ser qualquer ofensa, da grosseira à banal, desde que faça com que o ofendido se sinta no direito de procurar a Justiça e reaver os seus direitos. Ora.

Com isso, estamos longe de colocar panos quentes ou mesmo panos frios sobre o assunto. O problema é que tem havido excesso de covardia. São advogados que não se dispõem a usar o processo por uma causa justa, são médicos que acabam coagidos pelos mandos dos gestores, são os agentes públicos que se fazem de mudos por receio da opinião pública. Pensemos num exemplo prático, falando do jornalismo de Passo Fundo: quem, além da Lócus, ousou criticar o trabalho do prefeito (aqui, a referência maior destina-se a Luciano Azevedo)?

Então, há grupos de pessoas que se calam por medo de perder emprego, por medo de críticas, por medo de ser contrário ao pensamento majoritário. Por conta disso, aqueles que deveriam ser julgados ou mesmo expostos em praça pública pelos seus crimes acabam sobressaindo. Pensemos: quantos políticos que estão ocupando os espaços por aí são realmente vocacionados ao exercício da política? Contam-se nas pontas dos dedos, poderíamos apostar. Mas estão ocupando tribunas, recebendo dinheiro público, gerindo patrimônio alheio da forma como bem entendem. Costumo dizer que há mais desinibidos do que vocacionados nesse meio.

O mundo, portanto, está em busca de ex-covardes. São estas pessoas que colocam a mão na massa, enfrentam batalhas de peito aberto, doam suas vidas por determinadas causas. Todo mundo, a despeito do trabalho que exerça, deveria agir um pouco como Nelson Rodrigues. Para que temer as críticas? Esse medo é realmente real? Pois cada vez que um justo se cala, abre-se brecha para um imbecil ocupar posto para o qual não tenha a mínima competência ao exercício do ofício.

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