A decisão de Marco Aurélio Mello de soltar condenados em 2° instância foi de caso pensado

Marco Aurélio Mello resolveu dar um presentão de Natal para todos os condenados em segunda instância que estão presos. Suspendeu a execução das penas no último dia antes do recesso do judiciário. Sua decisão está condicionada ao plenário, mas tem cumprimento imediato por ter caráter liminar. Como seus pares só se reunirão em fevereiro, ela vale até lá. Tudo foi ardilosamente arquitetado na surdina e de caso pensado.

No afã de liberar geral, o ministro passou por cima de seus colegas de corte. A discussão sobre a prisão após segunda instância estava pautada apenas para abril de 2019, quando seria apreciada pelo plenário do STF. Até lá, o entendimento em vigor é o de que os condenados já podem cumprir a pena após decisão de segunda instância. Marco Aurélio ignorou isso e monocraticamente decidiu segundo sua própria interpretação.

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