Projeto quer acabar com erotização precoce nas escolas

PL 10583/2018, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO), quer a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil. O Projeto está aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. 

De acordo com o Projeto, as escolas públicas deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce). Conforme o art. 2º: “Entende-se por ‘erotização infantil’ – ‘sexualização precoce’ a prática de exposição prematura de conteúdos, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações.”

Constituem objetivos a serem atingidos (art. 3º): I – prevenir e combater a prática da erotização infantil – (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social das crianças; II – capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; III – orientar os envolvidos em situação de erotização precoce (sexualização precoce), visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social; IV – envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil (sexualização precoce).

Conforme a justificativa do Projeto, “não se trata de isolar a criança de sua sexualidade, mas sim evitar que fatores externos influenciem negativamente a forma como este indivíduo, ainda em formação, enxerga sua sexualidade, suas atitudes sexuais, valores, assim como seus relacionamentos e até mesmo sua capacidade de entender o amor e o afeto.”

Deputada federal Mariana Carvalho, do PSDB/RO. (Imagem: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)

De acordo com a proposta, é necessário respeitar essas variações normais de cada pessoa. Pela situação de vulnerabilidade de uma criança, não se pode estimular ou expô-la a qualquer modelo de comportamento erotizado. Consta também no Projeto que “a tendência de ‘adultizar’ as crianças com o objetivo de ampliar as opções de venda do mercado e promover a fidelização a uma marca, induzindo as por meio de mensagens publicitárias e promoção de estilos de vida materialistas, não é uma conduta ética, nem legal. Ao contrário, ensina às crianças, ainda em formação, valores individualistas, supérfluos, que não só contribuem para um comportamento de massa em que carece a solidariedade e a simpatia com a diversidade na sociedade, como ocasiona, não raras vezes, consequências danosas ao próprio indivíduo: baixa auto-estima, depressão, ansiedade, compulsão por gastos, distúrbios alimentares como a anorexia, etc.”

O Projeto será analisado por 3 comissões antes de ser votado: de Seguridade Social e Família, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O inteiro teor do PL pode ser consultado AQUI

 

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